Entrevista:O Estado inteligente
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segunda-feira, abril 18, 2005
Bobagens d’África – Parte 2
A igualdade racial não nasce da árvore da vida. Ela precisa ser construída, inventada. Ninguém criou um meio ainda mais eficaz para alcançá-la do que a democracia (e não as cotas, que nada têm de democráticas ao desprezar o princípio de que todo indivíduo é igual perante a lei)
Por Reinaldo Azevedo
“O Brasil é o segundo país com mais negros do mundo e foi o último a abolir a escravidão. Por isso, essa visita do presidente Lula à ilha de Gorée era muito importante. Em toda a África não há nenhum entreposto de tráfico de escravos que era tão famoso.”
A fala acima pertence a um jornalista da TV Globo e foi veiculada, na quinta, no Jornal Nacional e, mais tarde, reproduzida no Jornal da Globo. É verdade que este foi o último país a abolir legalmente a escravidão dos negros, mas é falso que seja o segundo com o maior número de negros do mundo. Não é! Nem segundo, nem terceiro, nem quarto, nem quinto, sem sexto, nem sétimo... O país tem hoje 184 milhões de habitantes, dos quais 5,9%, segundo o IBGE, são negros, ou seja, 10,856 milhões. Prestem atenção ao que é, abaixo, informação. A cada nome de país segue o número de negros:
• Nigéria – 137 milhões
• República Democrática do
Congo – 58 milhões
• Estados Unidos –
37,79 milhões
• Tanzânia – 35,64 milhões
• África do Sul – 32,33 milhões
• Quênia – 31,68 milhões
• Uganda – 26,4 milhões
• Gana – 20,38 milhões
• Moçambique – 18 milhões
• Camarões – 15,84 milhões
• Zimbábue – 12,34 milhões
Não incluí os países do norte da África de maioria muçulmana e também a Etiópia. Por que não incluí? Porque preferi ficar com um critério que me pareceu menos vulnerável à conversa mole de que eu estaria misturando cor de pele com origem étnica. Até porque, se alguém faz essa mistura, não sou eu, não é? Os primeiros que não levam a cor da pele a sério para definir suas afinidades e beligerâncias são os próprios africanos. Tutsis e hutus, por exemplo, tratam-se mutuamente com requintes de crueldade que um branco, nem no auge da escravidão, jamais ousou empregar contra os negros. Se eu fosse me fixar apenas na cor da pele, aí, então, o Brasil apareceria no fim de uma lista bem maior do que a que vai acima.
E por que se informou uma batatada ao público? Porque esse conteúdo, obviamente errado, pertence a uma causa, causa esta que ignora a realidade, a aritmética, os fatos em suma. Certamente, foram considerados “negros” os 41,4% dos brasileiros que aparecem como “pardos” na pesquisa do IBGE. Somados aos 5,9% de negros propriamente ditos, seriam, pois, 47,3% da população, ou 87,032 milhões de pessoas — só nesse caso, então, a segunda maior população negra do mundo.
E, nesse caso, o problema estaria apenas começando. Porque se trata, então, de ignorar um dos dados mais visíveis da formação do povo brasileiro, que é justamente a miscigenação. O que me espanta é que certos grupos de militância negra — e também seus porta-vozes, negros ou não, mas certamente politicamente corretos — ainda vão acabar aderindo a critérios para definição de raça que não se distinguem daqueles delirantemente racistas de alguns militantes brancos, para os quais um antecedente negro na família já define a pessoa como negra, ainda que sua pele seja branca. No caso desses cretinos morais, a “descoberta” serve para tornar o indivíduo um impuro. Os militantes da negritude pretendem, com critérios não muito distintos, fazer dessa origem um dado distintivo.
Por que essas considerações são importantes? Porque, em primeiro lugar, ainda que se cobrem medidas de reparação racial no Brasil (sou contrário a cotas e coisas do gênero, mas há quem as defenda por motivos sinceros, ainda que, entendo, errados), seria interessante que se o fizesse com base em dados reais, não em mistificações. Elas conduzem a políticas públicas equivocadas que, em vez de concorrerem para combater o racismo, acabam por incentivá-lo e, quiçá, disseminá-lo, a exemplo do que ocorre com as cotas nas universidades, que vetam alguns candidatos “brancos” com melhor desempenho do que alguns aprovados negros ou “afro-descendentes”.
Ora, é claro que, caso se considerem negros mais de 87 milhões de brasileiros, quase 50% da população, chega-se à conclusão óbvia de que há uma terrível discriminação na vida pública brasileira: afinal, quantos eles são no governo, em postos de comando das Forças Armadas, nas universidades, na televisão ou no jornalismo? Certamente, muito menos do que isso. Bem, mas se basta ter um antecedente negro para ser negro, se o pardo é mesmo um negro, então é preciso que se aplique esse mesmo critério quando formos analisar o perfil dos aludidos grupos. Aqueles racistas brancos delirantes e também esses que defendem o alargamento do critério do que é ser negro seriam forçados a reconhecer que tanto FHC como Lula são, pois, negros. Brancos sem mistura é que não são, como, de resto, quase ninguém no Brasil — tampouco os 52,1% que assim se definiram ao IBGE.
Se um pai branco e uma mãe negra (ou o contrário) têm um filho “negro”, por que esse mesmo cruzamento não poderia resultar num filho “branco”? Será uma boa medida ou uma luta política inteligente os 5,9% de negros de fato disputarem com os 52,1% de brancos de fato os 41,4% de pardos de fato? A mim me parece que a afirmação de que existam mais de 87 milhões de negros e afro-descententes no Brasil tem a mesma seriedade da afirmação de que somos 172,04 milhões de euro-descendentes (ou 93,5% da população: 41,4% de pardos com 52,1% de brancos).
Igualdade é construção, não natureza
Ora, a igualdade racial não nasce da árvore da vida. Ela precisa ser construída, inventada. Ninguém criou um meio ainda mais eficaz para alcançá-la do que a democracia (e não as cotas, que nada têm de democráticas ao desprezar o princípio de que todo indivíduo é igual perante a lei). A “discriminação positiva” que se quer implementar no Brasil com base na cor da pele, importando uma luta racial que obedece a um padrão estranho à nossa história, não tem, por exemplo, a menor importância na África.
Assim como não distinguimos um dinamarquês de um sueco, quem de nós conseguiria distinguir um tutsi de um hutu? Ah, mas eles conseguem. E como! Fazem-no da pior maneira possível. Matam-se aos milhões por isso. A pretendida irmandade afro-descendente, que certa militância pretende ver em vigência no Brasil (mas, infelizmente, exercida contra os brancos), não passa de um exotismo, de uma ridicularia para a maioria das — atenção para a palavra! — etnias negras da maioria dos países da África. E, ainda assim, parece não ser critério suficiente. Perguntem aos zulus da África do Sul (22% da população) o que pensam dos xhosas (18%), embora ambos pertencentes à mesma etnia banto.
Boa parte das tragédias sociais da África, que o discurso politicamente correto pretende atribuir a ecos do colonialismo, à insensibilidade dos organismos multilaterais do imperialismo, às desigualdades geradas pela globalização, que teria esquecido o continente, deriva, de fato, das lutas étnicas, que se dão num ambiente que despreza absolutamente qualquer critério democrático de equacionamento das diferenças. Democracia mesmo, com o rigor institucional que a palavra exige, só existe na África do Sul pós-apartheid. Não resolve, claro, todos os problemas, mas impede a barbárie.
Desde a independência, boa parte dos países tem assistido a uma sucessão de ditaduras sanguinárias, conduzidas por lideranças dedicadas a fazer um discurso autonomista em seus respectivos países, mas depositando, prudentemente, o fruto da rapinagem em bancos europeus. A maioria da ajuda que o Banco Mundial enviou a países africanos acabou em enriquecimento ilícito de aproveitadores. Pegue-se o escandaloso caso de Angola, talvez o país que concentre a maior quantidade de riquezas naturais da África. A Unita de Jonas Savimbi reunia bandoleiros e assaltantes, é verdade. Mas e o governo marxista? Formou uma das elites mais corruptas, violentas e autoritárias do mundo. Anotem aí: sem democracia, e democracia em sentido estrito, e não uma à moda da casa, não há solução. Nós a construímos aqui e não temos por que abrir mão dela, ainda que marginalmente, com políticas de discriminação supostamente “positivas”.
Transformar etnia em critério de inclusão ou exclusão política nunca resultou em boa coisa. Tampouco definir a “raça” como quesito para medidas de reparação. Pior ainda quando, à falta de qualquer medida razoável, tudo termina na cor da pele, levando certas instituições brasileiras, a exemplo do que fez a Universidade de Brasília, a tirar foto de candidatos ao vestibular para definir, afinal, se eles eram ou não merecedores de cotas. Tanto as pesquisas de que o governo gosta como as pesquisas de que ele não gosta indicam, por exemplo, que caminhamos muito bem no quesito “proprocionalidade racial” no ensino universitário (para saber mais a respeito, clique aqui) se isso fosse realmente um problema, mas não é.
Pobreza
Um leitor se escandalizou com uma afirmação que fiz neste espaço na quinta-feira: escrevi aqui que o Brasil discrimina mesmo é o pobre, sendo, pois, a pobreza um problema grave, e não a cor da pele, à qual se quer emprestar a pomposa condição de “raça”. Dá quase vergonha de escrever, mas vamos lá. O salário médio do brasileiro em fevereiro passado, segundo o IBGE (pesquisa feita em seis regiões metropolitanas), era de R$ 932,90 — se formos considerar apenas os do setor privado, R$ 854,70. Digamos que, ainda assim, existam diferenças entre o que se paga aos pobres pretos e o que se paga aos pobres brancos, será que é uma diferença relevante a ponto de se tornar matéria de uma política pública?
A População Economicamente Ativa do país é de 87,7 milhões de pessoas. Em tese, o perfil racial do país também nela se reproduz. Será, então, que os 5,9% da PEA negra (5,17 milhões) têm salário tão inferior aos 52,1% da PEA branca (45,69 milhões) ou aos 41,4% da PEA parda (36,3 milhões)? O quadro de renda no país é um vexame só. Apenas 10,3% dessa PEA recebe mais de cinco salários mínimos. Vale dizer: apenas 9,033 milhões de pessoas estão nesse ridículo topo (e incluam aí a classe média, os ricos, os muitos ricos). Digamos que sejam todos brancos. Sobraram ainda 36,65 milhões deles (45,69 milhões menos esses 9,033 milhões).
Vamos à categoria logo abaixo, a dos 10,2% que ganham entre três e cinco: mais 8,94 milhões. Digamos que também estes sejam todos brancos. Sobram ainda 27,70 milhões. Então vamos descer mais um pouco na escala da renda. Vamos escolher os 26% de nababos que recebem entre um e dois mínimos: 22,8 milhões. Ora vejam: se forem todos brancos, ainda sobram 4,9 milhões. Estes, então, disputariam, não há outra saída, com o conjunto dos pardos e com o conjunto dos negros os piores salários, o dos 17,8% que recebem entre meio e um salário e os 10% que recebem até meio. Perdoem-me: a suposição de que possa haver discriminação racial opondo branco a pardo e negros disputando rendimentos de até dois salários é ridícula.
Alguém, claro, sempre terá uma história particular para contar, de algo que ficou sabendo não sei onde, dando conta de uma desigualdade motivada pela cor da pele e não pela pobreza, assim como eu conheço muitos casos de negros e negras que são superiores hierárquicos de brancos e brancas. Assim como poderia relatar exemplos de empregados domésticos, homens e mulheres, brancos e negros, que estão bem perto do topo dessa mesquinha tabela de rendimentos do país. São exemplos que só distorcem a realidade em vez de ilustrá-la.
Segundo ainda o IBGE, 1% da população (1,84 milhão de pessoas) detém 12,7% da renda. Digamos que sejam todos brancos. Mas eles são 95,86 milhões! Nada menos de 50% da população tem de se contentar com 15,5% da renda — ou seja, 92 milhões ficam com essa parcela ínfima. Se todos os negros estiverem nesse grupo (10,856 milhões), o que é certamente mentira, sobram ainda 81,144 milhões. Se todos os considerados pardos (76,176 milhões) se incluírem aí, o que também é mentiroso (até Lula é pardo, ou não?), ainda sobrariam 4,968 milhões de brancos nestes 50%.
Não creio que o Brasil vá conseguir construir a justiça social recorrendo a critérios que desrespeitem a Constituição, a exemplo das cotas. Não creio que incentivar, por meio da tal discriminação positiva, o choque entre negros e brancos vá ajudar o Brasil; não creio que deixar de dar relevo ao caráter miscigenado da população brasileira seja um bom caminho; não creio que ignorar os números acima vá nos levar ao bom combate. Não creio, em suma, que a mentira de que o Brasil comporta a segunda maior população negra do mundo, o que exporia um racismo virulento que simplesmente inexiste no país, colabore para que sejamos uma nação melhor.
E não creio, entre outras razões, porque a afirmação só serve ao proselitismo do governo, ao partido que o comanda e a suas políticas públicas equivocadas. O país precisa é de uma política de inclusão dos pobres. Um bom caminho seria operar uma política de juros mais decente, por exemplo. E, por esta, como sabemos, ninguém se desculpa.
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