Gaudêncio Torquato:Os quatro cinturões do governo

O Estado de S. Paulo (17/04/05)

Quando os governantes se deixam levar pelas circunstâncias, perdem a noção do conjunto e acabam confundindo o essencial com o perfunctório. E quando os atores que auxiliam os governantes - partidos, grupos políticos, ministros, operadores das estruturas - disputam espaços de poder e expandem a dissonância interna, a desorganização governamental chega próximo dos limites do perigo. Esta percepção sobre o estado do governo Lula resulta das pautas temáticas que se apresentaram nos espaços midiáticos ao longo dos últimos tempos. Nos meados do quarto mês do ano prometido como o da 'eficiência da gestão' surge um ente governamental que continua à procura de um eixo. Não tem identidade, um vértice, uma marca. Não há exagero na figura: o metalúrgico que chegou ao mais alto posto da Nação, sob o embalo do verso 'sem medo de ser feliz', acaba de exibir felicidade no périplo pela África, quando desfilou em trajes de rei africano, mas, entre nós, mais parece um dândi perdido na escuridão. Lula pode até ter o melhor dos sonhos para o Brasil, mas, convenhamos, seu governo está aquém das esperanças acalentadas nos corações nacionais.

Avalia-se o desempenho de uma administração pelo somatório de quatro campos de viabilidade: o político, o econômico, o social e o organizativo. O equilíbrio entre eles é responsável pela fortaleza ou fragilidade das ações programáticas. Vale dizer, de antemão, que o governo do PT acumulou, desde o primeiro momento, força descomunal, mas não soube e continua a não saber transformá-la em ferramenta de eficácia da gestão. Ao contrário, a administração vai deixando escapar, aos poucos, a condição de usar o poder como 'capacidade de fazer com que as coisas aconteçam', como ensina Bertrand Russel. Basta analisar os furos exagerados em pelo menos três dos quatro cinturões do governo.

A área política é um território semeado de tensões e pressões, que têm levado à instabilidade. A base governista, de cujo apoio o governo tanto necessita para aprovar projetos e medidas provisórias, constitui um aglomerado de grupos heterogêneos, envolvidos em querelas. E quanto maior energia se despende para aprumar o fio da articulação política, acarinhando quadros aliados com espaços na administração e patrocínios de apadrinhados, mais esgarçada fica a teia de ligação entre o Congresso e o Palácio do Planalto. O ponto central, ainda não internalizado por Lula e assessoria, é o de que seu governo não se assenta no conceito de coalizão, mas na moeda fisiológica da adesão, o que torna frouxos os elos com as estruturas partidárias. Ou seja, não se estabeleceu, desde o início, um pacto de longa duração; agora, os acordos provisórios ficam sujeitos ao gosto das circunstâncias, propiciando a negociação no balcão da fisiologia. Será tarefa quase impossível consertar um erro de origem, ainda mais quando se vê no comando das Casas congressuais perfis de forte tradição coronelista. O perfil folclórico-antológico-histriônico-imprevisível do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, herdeiro direto das capitanias hereditárias, funcionará como uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de Lula.

O território social, por sua vez, não passa de paisagem devastada pela improvisação. A suspensão da restrição ao uso de leitos de UTI por pacientes graves com chances reais de recuperação, decisão que sai das instâncias confusas do Ministério da Saúde, parece ter mais importância que as grandes linhas de uma vigorosa política de saúde. O periférico sobrepõe-se ao central, a sobremesa substitui o prato principal. Onde estão as políticas públicas para equacionar o déficit de 6 milhões de unidades habitacionais para abrigar os 30 milhões de brasileiros sem teto? Onde está o tal Ministério das Cidades com uma ação voltada para ampliar uma rede de esgotos que atinge apenas 47% dos domicílios brasileiros, dentre os quais apenas 20% dispõem de tratamento? A incapacidade do governo de oferecer soluções justas e adequadas para a reforma educacional ou para deter a escalada de violência é mais um exemplo de que os ministérios estão fazendo experimentalismo.

O terceiro cinturão é o da gestão, da organização administrativa, e é frágil para abarcar um corpo governamental muito gordo. O PT inchou a máquina do Estado. Milhares de contratados exibem como qualidade a carteira de filiação partidária. Com o nivelamento por baixo, a burocracia emperra. Os gastos públicos têm aumentado em proporção geométrica. Para que 35 pastas, se apenas 15 dariam melhor resposta às demandas nacionais? E que eficiência se pode esperar de um ministério que é uma colcha de retalhos, com partes esburacadas, como as que abrigam ministros sob suspeita, envolvidos em escândalos, gente sem competência gerencial, quadros que vivem em torno de uma Torre de Babel? Como um país se dá ao luxo de ver 3% de sua safra perdida por causa da péssima condição das estradas? Como se pode deixar cair no ralo R$ 10 bilhões por ano em razão da calamidade do sistema viário? A malha viária, de 1,7 milhão de km, tem apenas 165 mil pavimentados e, destes, 80% são classificados como regulares e ruins. Ora, eficiência significa integração de meios e recursos. Como se pode facilmente constatar, isso não existe. A eficácia restringe-se a algumas áreas, como a das exportações. O cordão da gestão está roto.

O SINAL AMARELO É PRENÚNCIO DE QUE OS CORDÕES SE ESTÃO ROMPENDO

O cinturão econômico, esse sim, parece bem ajustado. Tratase de uma área que navega pelo piloto automático. Mesmo assim, é passível de críticas. Por exemplo, em que o superávit primário de 4,25% do PIB contribui para aumentar o emprego? O desemprego em regiões como a Grande São Paulo ultrapassa os 17% da população economicamente ativa. O arrocho tributário alcança patamar nunca visto. E vem mais por aí.

Com essa gama de deficiências, críticas e pautas negativas - religiosidade de Lula, canelada na ministra de Minas e Energia, chuva de denúncias sobre o ministro da Previdência, invasões de terras pelo MST, greve no INSS -, o sinal amarelo é prenúncio de que os cordões do governo se estão rompendo.

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