O Globo - 20/08/2009 |
Você está na Rua Dias Ferreira, calor de rachar, quando vislumbra a imagem luminosa de uma geladeira de sorvetes. Entra, pede um picolé de limão e, quando vai pagar, percebe que está numa farmácia. Aí, você aproveita e decide comprar um antibiótico. É isso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, acha que acontece. Pelas novas regras, as farmácias não podem mais vender balas, sorvetes, bengalas, guarda-chuvas, enfim, nada que não seja medicamento ou coisa próxima. Mamadeira, por exemplo, pode. Roupinha de bebê, não pode. Qual o argumento? Evitar a automedicação e o uso excessivo de remédios. E como se faz isso? Reduzindo o número de pessoas que entram numa farmácia. Ou seja, o pessoal da Anvisa acha que, proibindo o consumidor de comprar chiclete na farmácia, reduz o uso de anti-inflamatórios. Ou, vendo a história pelo reverso, o pessoal acha que o sujeito entra para comprar um chiclete de um real e sai com um pacote de medicamentos de 50 reais. Além disso, a nova regra determina que as farmácias não poderão colocar os medicamentos de venda livre nas gôndolas e prateleiras, ao alcance dos consumidores. Os produtos deverão ficar atrás dos balcões e o consumidor precisará pedir a um funcionário da farmácia. Mesmo argumento. O sujeito entra para comprar um comprimido para dor de cabeça e resolve levar antigripal, xarope, preservativo, diurético e tal. Diretores da Anvisa disseram que é preciso proteger o consumidor e evitar que ele caia nas armadilhas insidiosas dos donos de farmácias ou ceda a seus piores instintos de tomar qualquer medicamento que apareça na sua frente. Mesmo que isso fosse verdade, não resolveria o problema. É óbvio que o funcionário da farmácia, ao entregar o produto solicitado pelo consumidor, vai perguntar: mais alguma coisa? A pessoa que gosta de um remediozinho e os hipocondríacos continuarão indo à farmácia buscar as novidades. A coisa toda só vai atrapalhar o consumidor normal, a imensa maioria. Mas há mais. Com essas regras e suas explicações, a Anvisa está dizendo que nós, consumidores, somos uns idiotas, uns bobalhões, vítimas fáceis de charlatães. Assim, o governo, formado por sábios, como todos sabem, precisa dizer o que a gente pode ou não comprar e onde. Esse cidadão normal, estando doente, obviamente deseja ser atendido por um bom médico, receber a receita e adquirir os remédios corretos numa farmácia confiável. Só não faz isso quando não tem acesso à consulta — acesso a tempo, bem entendido, não esperando dias. Assim, parece razoável supor que a pessoa se medica quando não consegue ser atendida no SUS ou não tem dinheiro para pagar um serviço privado. E aí entra o problema adicional: o automedicamento funciona porque se compra sem receita, o que é ilegal. De maneira que a Anvisa, que regula os planos e seguros saúde, tem aí dois desafios sérios: garantir atendimento eficiente aos doentes e controlar a venda com receita. Em vez de fazer isso, proíbe a venda de picolés em farmácias. Impõe um desconforto ao consumidor e um custo às farmácias. Todas precisarão mudar seu layout, trocar os móveis. Para as grandes redes, pode ser um custo normal. Para as pequenas, não. Além disso, as novas regras retiram faturamento das farmácias, o que encarece toda a operação e, pois, coloca uma pressão adicional sobre os preços de medicamentos. Em 2007, a Anvisa colocou tais regras em consulta pública. De lá para cá, não houve mudança nesse quadro de assistência insuficiente e venda ilegal sem receita. E o que faz a Anvisa? Resolve complicar o comércio legal. Reparem: quem vendia sem receita, continuará vendendo. Quem vendia dipirona do Paraguai, continuará vendendo, talvez mais. A farmácia que fazia tudo certinho, vendendo medicamentos e picolés de qualidade, será prejudicada. Só pode o ilegal. Por que não copiam um sistema que funciona? Nos Estados Unidos, você compra muitas coisas nas farmácias, verdadeiras lojas de conveniência. Mas não consegue de jeito nenhum comprar medicamento restrito sem receita. Aqui, eles montam um sistema que vende remédio sem receita, mas não vende picolés nem com receita. |
Entrevista:O Estado inteligente
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