terça-feira, agosto 25, 2009

Educação, política de Estado Merval Pereira


O Globo - 25/08/2009
 

A entrevista do economista Geraldo Langoni, da Fundação Getulio Vargas, no GLOBO de domingo, em que ele afirma que investir em educação é mais importante para o futuro do Brasil do que o petróleo do pré-sal, é uma atualização de seu pensamento sobre o assunto, já explicitado na década de 70 do século passado por um trabalho famoso que mostrava que a taxa de retorno da educação no Brasil era muito alta já naquela época. Hoje, estudos demonstram que, a cada ano de escolaridade acrescentado, o salário aumenta cerca de 10%, principalmente no ensino básico. E, apesar disso, não foi feita a opção de investir em educação.

O livro "Educação básica no Brasil — construindo o futuro do país", recentemente lançado, mostra que somente a partir da década de 90 do século passado finalmente a ficha começou a cair. Coordenado pelos economistas Fernando Veloso, Samuel Pessoa, Ricardo Henriques e Fabio Giambiagi, o livro mostra que desde o governo Fernando Henrique, e com certa continuidade no governo Lula, embora não muito linear, especialmente a partir da gestão do ministro Fernando Haddad, o Brasil começou a reverter um pouco essa história.

Primeiro universalizando o acesso, embora sem universalizar a conclusão, e construindo um arcabouço de avaliação para poder melhorar a qualidade do ensino. O Brasil demorou muito tempo para acordar para a importância da educação, e, para os autores do livro, temos que passar da fase de "mais educação" para uma educação de mais qualidade.

Segundo Fernando Veloso, do Ibmec do Rio, é um processo lento, mas a mensagem dos gráficos é positiva: a taxa de conclusão, tanto do ensino fundamental quanto do médio, aumentou significativamente, embora esteja ainda bem abaixo do que deveria ser.

Por exemplo, em 1995 a taxa de conclusão do ensino fundamental era de 30%, e, em 2007, passou para 60%. Já no ensino médio, girava em torno de 15% e passou para a casa dos 45%, num período relativamente curto.

Nesse período, lembra Veloso, surgiram vários movimentos na sociedade civil pela melhoria da educação, entre os quais destaca o "Todos pela Educação", que trabalha inclusive com o MEC.

As cinco metas propostas são as seguintes: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o ensino médio concluído até os 19 anos; investimento em educação ampliado e bem gerido.

Lançado em 2005, o movimento "Todos pela Educação" fez um primeiro balanço no fim de 2008, mostrando que os avanços aconteceram, mas que ainda temos muito chão a percorrer.

O movimento é organizado por um grupo de empresários e especialistas em educação que decidiu se unir para, além dos projetos que fundações ou ONGs das quais participam fazem na área de educação, criar um movimento para qualificar a demanda do ensino.

Uma das metas, por exemplo, de que todo jovem esteja com o ensino médio concluído até os 19 anos, teve superados os objetivos propostos para 2007, mas para que se chegue a 2022, no bicentenário da independência do país, com educação de qualidade para todos, é grande o desafio de corrigir o fluxo escolar.

O fato de mais da metade dos jovens não concluírem o ensino médio na idade correta, o mesmo acontecendo com quase 40% do ensino fundamental, revela que o Brasil está longe de garantir bom fluxo escolar para seus alunos, diz o primeiro balanço do movimento.

Para Fernando Veloso, na questão da qualidade, era preciso primeiro medir, e o país não tinha até a década de 90 um termômetro para isso.

Os avanços nesse setor foram importantes.

Em 1995, criou-se o novo Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e, a partir daí, pode-se construir uma série histórica de notas. Depois veio a Prova Brasil, em 2005, que é feita em todas as escolas públicas de 4aa 8asérie. Passamos a não apenas ter um diagnóstico, como uma nota para cada escola pública.

Depois veio o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina a Prova Brasil com um índice de aprovação, "para evitar que escolas melhorem suas notas expulsando o pior aluno, e penaliza a evasão e a repetência".

Veloso vê nisso "um processo evolutivo que vai começar a dar resultados". Segundo ele, o MEC tem trabalhos interessantes, como, por exemplo, analisar o resultado da Prova Brasil em escolas de locais desfavoráveis, com um ambiente socioeconômico difícil, no interior do Nordeste, e constatar que várias escolas já mostraram saltos expressivos na nota.

O resultado já está sendo mapeado. O próximo passo agora, diz Fernando Veloso, "é pegar esses casos isolados de sucesso e institucionalizá-los nas políticas públicas para melhorar todo o sistema".

Para Fernando Veloso, "esse é um processo lento; a sociedade não está muito acostumada a trabalhar com metas na educação, é uma experiência nova". Ele vê "um papel fundamental" da sociedade, de fazer pressão sobre gestores, diretores de escolas e professores, para fazer a cobrança.

"Isso funciona muito bem na Coreia do Sul, onde os pais têm a maior preocupação com a qualidade da educação e efetivamente cobram isso das escolas".

Embora o Brasil ainda esteja no início desse processo, no livro "Educação básica no Brasil — construindo o futuro do país" são analisadas essas novas ferramentas que apontam, segundo Veloso, para "um final otimista".

Esse processo "não tem receitas, não tem fórmulas mágicas, é lento, é difícil, o resultado nem sempre é imediato, mas como está resistindo, e passando de governo para governo, está virando uma política de Estado".

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