Demétrio Magnoli Um conto de duas subversivas

O Estado de S. Paulo - 20/08/2009

Dilma Rousseff e Lina Vieira são subversivas, mas em tempos diferentes. Dilma rebelou-se contra a ordem no passado, usando a mentira factual para combater a verdade de um poder ilegítimo. Lina insurge-se contra a ordem no presente, usando a verdade factual para desmascarar a mentira de um poder legítimo, mas abusado. No ano passado, o senador Agripino Maia sugeriu que as mentiras contadas pela jovem Dilma nos porões indicariam uma propensão da ministra a mentir ao Senado sobre o dossiê elaborado na Casa Civil contra Ruth Cardoso. A resposta da ministra cortou o ar como a espada de um samurai: "Diante da tortura, quem tem dignidade fala mentira. Aguentar tortura é dificílimo. Me orgulho de ter mentido porque salvei companheiros da mesma tortura e da morte." Agripino Maia iniciou sua carreira política na Arena, o partido situacionista na ditadura militar. A sua pergunta infeliz à ministra evidenciou a persistência de um desvio de princípio. Nas democracias, diante das autoridades policiais e judiciárias, um acusado tem o direito de calar para não se incriminar. Desse direito decorre o direito sagrado à mentira diante dos torturadores. Ele devia saber disso. A resposta da ministra não foi submetida ao crivo da crítica, em virtude de sua carga emotiva. Mas ela estava errada ao justificar a mentira por meio da sua finalidade útil. A jovem Dilma pertenceu à VAR-Palmares, uma organização que se enxergava como vanguarda do proletariado e ferramenta de uma história em rota rumo ao porto do socialismo. A mentira nos porões servia não só para salvar companheiros, mas, sobretudo, para preservar a organização revolucionária. Mas essa justificativa política e moral da mentira só funciona no universo lógico do militante que pensa possuir a chave mágica de um futuro redentor. A lógica da militante está presente na resposta da ministra. Ela podia ter dito que mentiu porque os que a interrogavam não tinham nenhum direito de fazê-lo. Mas preferiu dizer o que disse - e sua escolha tem significado. Justificar a mentira pela sua utilidade política é abrir uma senda perigosa, que desconhece a fronteira entre a ditadura e a democracia. Sob a lógica utilitária, Lula poderá um dia dizer que alegou nada saber a respeito do mensalão a fim de preservar um governo devotado a salvar o povo da "elite que manda no Brasil há 500 anos". No mesmo diapasão, Antônio Palocci pode confessar, no futuro, que determinou a quebra do sigilo bancário de uma testemunha com a finalidade de conservar a racionalidade de uma política econômica contestada no núcleo do PT. E como cada um elege valores segundo critérios de consciência individual, José Sarney fica moralmente autorizado a esclarecer, amanhã, que mentiu sem parar sobre os atos secretos do Senado para proteger os interesses de seus filhos, primos, sobrinhos, afilhados e netos... Lina converteu-se em perigosa subversiva ao assumir o cargo de secretária da Receita Federal. O seu gesto de insurgência consistiu em cumprir a lei - ou seja, conferir tratamento igual a todos os contribuintes. A adesão à lei representa uma corajosa ruptura com a norma, num tempo em que o princípio da impessoalidade na administração pública experimenta uma baixa sem precedentes. No Brasil de Lula elaboram-se teorias sobre as virtudes da distinção. As universidades, em nome da justiça social, selecionam candidatos segundo a cor da pele (na prática, muitas vezes segundo o alinhamento ideológico a ONGs do movimento negro). O governo, em nome da projeção externa de uma empresa nacional, muda a lei de telecomunicações de modo a favorecer os empresários que financiaram a fundo perdido os negócios do filho do presidente. O próprio Lula declara que o ex-presidente no comando do Senado, hoje seu aliado político, não deve ser escrutinado como uma pessoa comum. Sobre essa tela de fundo, o gesto de Lina equivale a uma conclamação revolucionária. Conheço uma professora universitária que se esqueceu de lançar no Imposto de Renda uma receita simbólica, de umas centenas de reais, pela participação eventual numa banca de doutorado. Anos depois, a falha valeu-lhe uma cobrança da Receita que, acrescida de multa e juros, importava em milhares de reais. Quando Lina resolveu que grandes empresas privadas (leia-se: generosos financiadores de campanhas eleitorais) mereciam abordagem similar, chegaram à imprensa rumores de que a secretária havia se cercado de "sindicalistas", aparelhando o órgão. No passo seguinte, Lina impugnou uma manobra contábil da Petrobrás que "economiza" o pagamento de bilhões em impostos. A ousadia de mexer com a estatal intocável, um ícone da Pátria no panteão do nacionalismo de araque, selou-lhe a sorte. A máquina de difamação disseminou um diagnóstico de incompetência da secretária, que seria a responsável pela inevitável queda na arrecadação no curso do ciclo recessivo. Por ordem do Planalto, a subversiva foi demitida. A imprensa apurou que, na trajetória da insurreição, os caminhos de Dilma e de Lina se cruzaram. A ministra teria solicitado uma reunião sigilosa com a secretária, na qual pediu o célere encerramento de uma investigação fiscal da família Sarney. Lina confirmou a história, oferecendo sua palavra como garantia. Dilma negou a existência da própria reunião. Mais uma vez, tudo gira em torno da verdade factual. A ministra podia ter dito que sim, reuniu-se a sós com Lina, porém não pediu que tratasse Sarney como um homem incomum. Mas escolheu um caminho que faz da existência da reunião uma comprovação lógica de que existiu também o pedido. Agora, surgiu uma testemunha ocular do agendamento da reunião: chama-se Iraneth Weiler e (ainda) ocupa a chefia de gabinete do secretário da Receita. É uma prova de crime e caberia a Dilma refutá-la factualmente. A não ser que ela pense mesmo que o valor da verdade se mede pela sua utilidade.