O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com presidentes e líderes de partidos aliados que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada pré-sal ainda não leiloadas, informa reportagem de Kennedy Alencar publicada na Folha (íntegra abaixo).
Segundo participantes do encontro, Lula afirmou já ter decidido que é necessária uma empresa só para cuidar do assunto. Além disso, o presidente planeja usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para combater a pobreza e investir em educação.
A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.
Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.
Estatal e fundo soberano
Reportagem de Andreza Matais (íntegra para assinantes) revela que o governo não deverá enfrentar dificuldades para aprovar no Congresso a criação de uma nova estatal para cuidar da exploração do petróleo na camada pré-sal.
A iniciativa depende de projeto de lei ordinário, que exige um quórum mínimo para ser aprovado. Contudo, o governo também pode optar por encaminhar ao Congresso uma medida provisória.
O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo do pré-sal. O modelo tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo.
Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o modelo foi discutido na comissão interministerial criada para estudar mudanças na exploração do petróleo na área do pré-sal.
Com a criação do fundo, o dinheiro do petróleo poderia ser usado para diminuir o déficit do país, já que parte do montante seria aplicada no exterior.
A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. A Petrobras é uma das empresas pioneiras nesse tipo de perfuração.
Lula decide criar nova estatal para pré-sal Embora formato da exploração ainda esteja indefinido, presidente diz que é preciso uma empresa "que só cuide disso'
20 de agosto de 2008
Governo mostra ainda preocupação com impacto na inflação da receita obtida com os megacampos de petróleo da região
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.
Lula disse que já decidiu que "é preciso uma empresa que só cuide disso", segundo relatos obtidos pela Folha.
O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para "eliminar a miséria", "aplicar em educação" e "beneficiar o povo", sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.
De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.
A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de "gerar confusão na economia". Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.
Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as "reparações históricas" que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.
Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.
Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. "Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo", disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.
Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.
Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.
Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.
A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.
Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.
Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.
A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.
