Vamos passar fome?- Claudia Costin

O Estado de S. Paulo

5/5/2008

Há poucos dias o ministro Reinhold Stephanes anunciou que, tendo em vista o risco de escassez, estariam suspensas as exportações de estoques públicos de arroz e que recomendaria o mesmo procedimento aos produtores privados. O objetivo seria evitar o desabastecimento interno. Logo em seguida voltou atrás, ao menos no que se refere ao setor privado. O curioso é que essa declaração ocorreu num contexto em que revoltas sobre a alta de preço dos alimentos explodem em diferentes lugares do mundo. O já sofrido Haiti viveu distúrbios sérios por conta da carestia, com cinco mortos e inúmeros feridos. Como mostrou o especial sobre alimentos do Estado, o preço do saco de 50 kg de arroz dobrou em apenas uma semana, passando de US$ 35 a US$ 70. Conflitos surgiram também em Bangladesh, Senegal, Camarões, Mauritânia e México. Essa explosão trouxe uma onda de declarações de autoridades internacionais alertando o mundo sobre a gravidade da situação. O aviso associava a alta de preços ao risco de desabastecimento. Alguns supermercados americanos chegaram a estabelecer cotas de arroz por cliente, numa medida que afirmaram ser preventiva. O que ocorre é o aumento simultâneo da população e da renda per capita mundial. Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra da Columbia University, afirmou recentemente que a população mundial continua a crescer num ritmo perigosamente elevado, e nas regiões menos capazes de absorvê-la. Por outro lado, o aumento da renda em alguns países, como Índia e China, tem levado a mais que dobrar o consumo mundial de arroz e de outros alimentos. Os 550 milhões de chineses que vivem nas grandes cidades viram seus salários multiplicados por oito, em média, nos últimos 20 anos. A infelicidade é que esses dois fenômenos ocorreram num contexto em que o preço do petróleo atingiu picos de US$ 118 o barril, encarecendo o transporte dos alimentos, e em que a China, depois de inundar o mundo de têxteis e outros manufaturados a preços artificialmente baixos, começou a exportar, desde maio de 2007, inflação. Há, com certeza, uma pressão sobre os estoques de alimentos disponíveis no mundo e uma crise alimentar que pode, segundo o diretor do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, levar a riscos de guerra. Josette Sheeran, do Programa Mundial de Alimentação da ONU, chamou a crise de 'tsunami silencioso', uma onda de inflação dos alimentos que, ao se deslocar pelo planeta, traria consigo saques e explosões de violência. Essa declaração rendeu uma matéria de capa na revista The Economist, em que o etanol aparece como um dos culpados tanto pelo preço dos alimentos quanto pela indisponibilidade de terras para a agricultura. Na verdade, apenas o milho é expressamente mencionado, mas, nos noticiários internacionais, o etanol tem sido fortemente associado à crise alimentar. O programa do álcool tem mais de 30 anos e apresenta vantagens importantes sobre o etanol produzido a partir do milho. Nosso projeto, iniciado pouco depois do primeiro choque do petróleo, demonstrou que pouco impacto tem sobre a segurança alimentar e, nessas décadas, utilizou apenas 1% de nossas terras agricultáveis. Tem preço de revenda inferior ao do etanol americano e não provoca, na cadeia alimentar, a inflação trazida pelo milho quando desviado para a produção de biocombustível. Assim, tem razão o presidente Lula ao defender o etanol brasileiro. O etanol traz consigo problemas em busca de solução, como as condições de trabalho nos canaviais, as queimadas emissoras de gases estufa, mas não causa inflação. Que contribuição tem dado o Brasil para evitar o quadro de insegurança alimentar no País e no mundo? Curiosamente, temos ajudado muito. Alguns programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1995, fornecem crédito em condições especiais a famílias no campo, juntamente com assistência técnica e seguro contra situações climáticas adversas. Essas famílias, assim, podem emancipar-se, não depender de caridade de governo e constituir-se também em elemento importante no abastecimento alimentar das cidades. A Conab, empresa pública encarregada de gerir a política de abastecimento, tem também importante papel na garantia do acesso ao alimento. Originária de três empresas públicas, a Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), a Companhia de Financiamento da Produção (CFP) e a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem), que atuavam em áreas distintas, herdou delas algumas das atribuições, mas também conflitos de interesse. Mesmo assim, tem conseguido evitar o desabastecimento, sem ingerência excessiva no mercado. A grande peça na modernização da agricultura no País e, quase como resultante, na garantia de alimentos ao mercado interno é a Embrapa. Com foco no agronegócio, desde 1973 tem trabalhado no desenvolvimento de tecnologias apropriadas para o solo e o clima brasileiros. Mas o programa mais importante de segurança alimentar existente no Brasil, hoje, não é conduzido nem pelo Ministério da Agricultura nem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Trata-se da merenda escolar ou, oficialmente, Programa Nacional de Alimentação Escolar. Criado em 1940, é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo. Envolve um trabalho articulado entre prefeituras, governos estaduais e federal para fornecer ao menos uma refeição ao dia a 36 milhões de jovens e crianças da rede pública da educação infantil e do ensino fundamental. Pode ser estendido, este ano, para o ensino médio, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 2877/08. Com a aprovação, outros 8 milhões de estudantes serão beneficiados com alimentação escolar gratuita. Com escola e alimentação, terão um futuro diferente dos jovens de Camarões ou do Haiti. Claudia Costin, professora do Ibmec-SP e da Universidade de Quebec, foi ministra da Administração Federal e Reforma do Estado e secretária da Cultura do Estado de São Paulo