A criação de um "fundo soberano" e o lançamento
de medidas para incentivar a indústria são as
apostas do governo na economia
Cíntia Borsato
Kiko Ferrite |
| Incentivo: a indústria automobilística foi umas das beneficiadas pelo plano |
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O Brasil já experimentou diversas políticas industriais nas últimas seis décadas, desde que Getúlio Vargas criou, nos anos 40, empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce. Houve depois os dois ciclos de substituição de importações, primeiro com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, de 1956, e mais tarde no governo militar (1964-1985). Tais iniciativas deixaram um legado misto. Elas produziram alguns dos efeitos almejados, mas custaram rios de dinheiro do contribuinte na forma de incentivos e subsídios. Agora, mais uma vez, o governo tenta emplacar uma nova e bem mais modesta política industrial na forma de um plano chamado Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O objetivo das medidas anunciadas na semana passada é incentivar as exportações e ampliar a capacidade produtiva do país. Como as iniciativas do passado, a atual vai atingir alguns dos objetivos e custará rios de dinheiro aos contribuintes na forma de renúncia fiscal e crédito subsidiado.
A boa notícia é que, desta vez, apesar de o financiamento ser público, quase todo o investimento previsto será feito pela iniciativa privada. O PDP traz reduções de impostos e diminui, ainda que timidamente, a burocracia enfrentada pelos exportadores. O alicerce do pacote será a ampliação dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverão totalizar 210 bilhões de reais até 2010. Como se sabe, o BNDES é a única fonte de crédito farto e barato à disposição das companhias. Um empresário com acesso ao crédito do banco estatal pagará agora apenas 8% ao ano de juros – abaixo, portanto, da taxa básica de juros (11,75%). O mesmo empresário que recorresse ao sistema bancário privado pagaria pelo empréstimo a taxa básica de juros mais cerca de 15%, totalizando acima de 26% ao ano.
Uma das críticas, no entanto, é que o governo centralizou em si a decisão sobre quais setores estimular. Afirma Maurício Canêdo, pesquisador da Fundação Getulio Vargas e um dos autores do ensaio "Por que o Brasil não precisa de uma política industrial": "Eleger setores para receber incentivos fiscais e subsídios pode trazer uma vantagem competitiva artificial, além de onerar as áreas que não foram contempladas". O economista Gustavo Loyola, sócio da consultoria Tendências, concorda: "Essas medidas têm efeitos diluídos no tempo e no espaço. O ideal seria beneficiar todos ao mesmo tempo". Para Loyola, a questão é que o governo "sofre de hiperatividade: lança muitos pacotes e medidas isoladas, que no fundo não vão resolver os problemas estruturais". O pacote foi bombardeado até mesmo pelo fogo amigo. "A melhor política industrial que o Brasil pode oferecer a todos os empreendimentos é infra-estrutura logística", disse o vice-presidente José Alencar. "Precisamos de portos, de armazenagem, de aeroportos, de estradas de ferro, de hidrovias, de obras capazes de fazer com que o Brasil cresça sem atropelo, sem gargalos."
A outra medida anunciada foi a criação do Fundo Soberano do Brasil, classificado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um "cofrinho" em que o país depositará parte de suas economias de modo que possa se valer delas em tempos mais bicudos. Esse fundo, que será aberto no exterior, terá duas funções. A primeira é ajudar a enxugar um pouco a liquidez de dólares na economia e, assim, contribuir para a estabilidade cambial. A segunda é fiscal. O dinheiro não será gasto pelo governo, mas usado para financiar a internacionalização de empresas. Por inusitada, a iniciativa recebeu críticas de todos os lados. A mais recorrente foi a de que o Brasil não dispõe de saldos grandes o bastante para justificar a criação de um fundo. A maioria dos analistas diz que seria mais apropriado usar esses recursos para amortizar parte da dívida pública e, assim, reduzir a taxa de juros. Mantega contra-argumenta que a criação do fundo é uma forma de economizar e de investir que, ao fim e ao cabo, terá efeitos ainda mais positivos sobre as contas públicas – com a vantagem adicional de ser bem mais palatável politicamente.
