Merval Pereira Credibilidade e ação

O debate sobre a melhor maneira de enfrentar a grave crise de segurança pública em que o país está envolvido, especialmente no Rio de Janeiro, tem dois pontos cruciais: a reorganização das forças policiais, dandolhes funções específicas e condições de atuação, e o papel do estado na recuperação de espaços perdidos, tanto em termos de credibilidade diante da opinião pública quanto fisicamente, reassumindo o controle de áreas em que hoje quem manda são os bandidos. O antropólogo Gilberto Velho, um dos maiores estudiosos da violência urbana, resume bem o pensamento médio de vários leitores ao entrar na discussão lembrando que a preocupação humanista deve ser muito bem-vinda e valorizada, mas, “para que seja possível negociar e mesmo perdoar, é absolutamente imprescindível que o poder público recupere ou, na verdade, construa uma credibilidade diante da sociedade como um todo”.

Dispensável ressalvar que Gilberto Velho não está fazendo a defesa da força bruta.

Ele entra em uma questão muito mais ligada ao dia-adia da população, criticando políticas sociais que, na prática, dificilmente são implementadas, “mantendo a maior parte da população pobre dependendo de esmolas e de um clientelismo conhecido”.

A questão só começará a ser resolvida, analisa ele, “quando, por exemplo, as camadas populares puderem ser atendidas, com um mínimo de dignidade, nos hospitais públicos”.

Outras medidas relacionadas à qualidade da educação, habitação, acesso ao mercado de trabalho, transporte, entre outras, seriam também iniciativas que ajudariam o aperfeiçoamento do nosso sistema democrático, lembra Gilberto Velho, para quem, com uma polícia ineficiente e violenta, serviços públicos em colapso, desmoralização dos políticos, corrupção generalizada, “fica muito difícil construir um projeto de um diálogo civilizado, baseado em valores e crenças de cidadania”.

A outra ponta, a da organização de nossas forças policiais, especialmente no que diz respeito ao “ciclo completo de polícia”, além do consenso de que é preciso melhorar a remuneração e a qualificação, e reequipar as polícias, o debate fica por conta da melhor forma de atuação das polícias Civil e Militar.

Nessa discussão há os que, como o procurador federal Edson Sêda, consideram que qualquer sistema é bom — ou a separação da função preventivorepressivo-ostensiva da outra, investigativa-repressiva, ou o da unificação de ambas essas funções.

Para ele, a prática “é ruim no atual e seria péssima no novo, se se mantiver a má remuneração dos operadores, a corrupção, e a falta de competente capacitação dos recursos humanos envolvidos”.

Já Wladimir Reale, presidente da Associação dos Delegados do Rio de Janeiro, acha que há uma preliminar na discussão sobre o ciclo completo de polícia: a “desmilitarização” das polícias militares. O problema vem de longe, lembra Reale, e agravouse quando Castello Branco, “preocupado com os exércitos estaduais, resolveu atribuir a eles uma função paralela de policiamento”.

Wladimir Reale diz que o que se evitou até agora com a separação das duas polícias “foi a fusão do poder e da força, porque a tropa militar representa a força, e a polícia judiciária tem o poder.

Aqui, o juiz na fase da instrução pré-processual é o delegado da Polícia Civil ou Federal, a ele cabe apreciar o fato, decidir se é crime ou não, decidir se autua em flagrante, ele decide sobre a liberdade das pessoas”.

Ele lembra que, “por uma questão conjuntural de guerrilha, no Rio a Polícia Civil acaba tendo que entrar nesse embate das operações para auxiliar as PMs, quando na realidade esse não é o papel delas”.

Para ele, a Polícia Militar deveria voltar a atuar como as antigas Guardas Civis, “que eram muito eficientes”. Para reforçar sua tese, ele lembra que os carabineiri da Itália, ou a gendermarie da França, não são corporações militares.

O delegado da Polícia Federal André Luiz Diniz Gonçalves Soares, especialista em gestão de segurança pública, defende o mesmo sistema.

Lembra que há países, como a Costa Rica, sem Forças Armadas, com legislação moderna e considerado de alto respeito aos direitos civis, que não adotam o ciclo completo de polícia. “Na Costa Rica, há a Polícia Judicial e a Força Pública”.

Além de outras diferenças em relação ao modelo brasileiro, uma fundamental é que a Polícia Judicial está na estrutura do Poder Judiciário.

Ela não é subordinada ao juiz, mas está dentro do Poder Judiciário.

“O chefe de polícia é escolhido pela cúpula do Judiciário, e não pelo chefe do Executivo”, ressalta.

Outro dia me referi a um certo William Berry como sendo um dos contatos do “consultor” José Dirceu em Washington, destacando seu pragmatismo, pois Berry seria um anti-castrista ferrenho.

Pois recebi uma gentil mensagem de William Perry, o principal associado da firma William Perry & Associates, que presta consultoria a governos e ao setor privado.

Ele foi “Senior advisor” de três subsecretários de Assuntos do Hemisfério Ocidental no Departamento de Estado entre 2002 e o fim de 2005, período no qual era conhecido como “Bill do PT”, tal a relação que mantinha com petistas, desde Dirceu a Palocci, Mercadante e Berzoini.

“Uma brincadeira, diante de minhas posições políticas”, esclarece ele.

Pedindo desculpas pela pobreza de seu português escrito — que não é nada ruim —, corrige o meu inglês escrito: lembra que Hillary tem dois L’s, que Paul Tsongas tem um T no início do sobrenome que não coloquei, e que ele se chama Perry e não Berry como escrevi.

E sugere ainda que talvez sejamos parentes, pois o Perry vem do avô português João Álvaro Alves Pereira, que mudou para Perry ao chegar aos EUA há um século.

Tem humor esse “Bill do PT”