Risco no petróleo

EDITORIAL

O Globo

14/11/2007

As regras para exploração e produção de petróleo e/ou gás natural devem variar conforme o risco do investimento. Essa tem sido a tendência na maioria dos países que têm atraído capitais, sob regime de concessão, para o setor. E o Brasil também seguiu por esse caminho quando decidiu quebrar o antigo monopólio estatal e abrir seu mercado para a competição. Com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já se preparando para a realização de sua nona rodada de licitações, o governo resolveu retirar 41 blocos da relação ofertada por estarem próximos ou apresentarem características similares ao do reservatório gigante na Bacia de Santos cuja descoberta foi confirmada pela Petrobras, à frente de um consórcio formado por mais duas outras companhias (BG e Petrogal). Embora tenha sido tomada a poucos dias da licitação, diante da dimensão da descoberta se justifica a decisão, pois é preciso que as autoridades e o órgão regulador tenham mais tempo para reexaminar a estratégia até aqui adotada, para, se necessário for, estabelecerem novas regras direcionadas a esses campos de alto potencial de produção. Mas parece um tanto precipitado que, com as informações hoje disponíveis, já se fale inclusive em alteração da lei geral do petróleo. É bem possível que haja grandes províncias petrolíferas abaixo da camada de sal nas bacias sedimentares que vêm sendo exploradas no Brasil, mas, por enquanto, a prudência recomenda que não nos comportemos como se já tivéssemos assegurado reservas semelhantes às do Oriente Médio ou da Venezuela - até para não sermos alvo de chacotas ou ironias, como as que foram feitas por Hugo Chávez, ao se referir ao presidente Lula como "magnata do petróleo" ou ao sugerir que o Brasil entre logo para a Opep, cartel de nações produtoras. Essa nova fronteira de prospecção exigirá elevados investimentos que levem a um salto tecnológico capaz de viabilizar a exploração e a futura produção comercial desses campos situados em grandes profundidades. Os riscos não foram eliminados, de modo que mudanças de regras, se ocorrerem, devem fundamentalmente estimular investimentos, em vez de afugentá-los. Será bastante prejudicial ao país se resultados positivos obtidos na prospecção na Bacia de Santos - trabalho ainda num estágio inicial - vierem a reanimar o espírito do estatismo nacionalista dos anos 50, quando a Petrobras foi criada, e que volta e meia dá sinais de vida em algumas áreas do governo.