Ministros se agridem durante as sessões
e uma das brigas saiu até no Diário da Justiça
Victor De Martino
Celso Junior/AE  | Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo  |
| Celso de Mello (à esq.): reação contra as denúncias de Joaquim Barbosa de que a corte é parcial | |
Supremo Tribunal Federal não é mais aquele clube onde reinava a camaradagem. O clima de litígio entre ministros já aparece até nas páginas do Diário da Justiça, no qual são divulgadas as sentenças do tribunal. Há dez dias, a publicação revelou um verdadeiro barraco durante o julgamento, em agosto de 2006, de um pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, então preso havia três meses. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, lembrou a seus colegas o fato de eles já terem decidido, em situações como aquela, nem sequer apreciar o pedido de habeas corpus. Eros Grau discordou, por considerar ilegal a prisão de Edemar. Barbosa, protagonista freqüente dos desentendimentos, acusou o colega de defender a libertação por causa da posição social do réu. "A mim me repugna a prestação da jurisdição em função da qualidade das partes, das pessoas", protestou Barbosa.
Foi nesse ponto que o barraco se instalou. Celso de Mello, presidente da sessão, entendeu que Barbosa questionara a imparcialidade do tribunal, um dos pilares da Justiça. "É preciso que fique claro que esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional", reagiu Mello. Em seguida, passou um pito no ministro: "É equívoco grave fazer tal observação". Barbosa não só manteve a acusação como afirmou ser prática comum o Supremo decidir de acordo com a posição social das pessoas em vez de se ater apenas a critérios jurídicos. Grau voltou a negar que julgasse dessa forma e convenceu os demais ministros a soltar o ex-banqueiro.
Marisa Cauduro/Valor/Ag. O Globo |
| Edemar: ministros trocaram acusações ao conceder seu habeas corpus, em 2006 |
Desde então, o processo de Edemar evoluiu muito. Ele foi condenado a 21 anos de cadeia por fraudes que causaram um rombo de 3 bilhões de reais no Banco Santos. Voltou a ser preso e, agora, recorre da sentença em liberdade – benefício também obtido com a ajuda do STF. O clima de discórdia no Supremo, porém, continua o mesmo. As altercações se tornaram públicas em 2004, quando Barbosa acusou Marco Aurélio de atropelá-lo durante um julgamento. Bateram boca e Marco Aurélio propôs que dirimissem a questão no tapa. Em agosto deste ano, o jornal O Globo publicou um e-mail no qual Ricardo Lewandowski insinuava que Grau votaria a favor dos réus do mensalão. Em troca, o governo indicaria Carlos Alberto Direito para o STF. Em setembro, Barbosa acusou Gilmar Mendes de tentar dar um "jeitinho" em um julgamento. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui", reagiu Mendes. "E Vossa Excelência, pode?", retrucou o oponente. No mês passado, Grau abandonou uma sessão depois de ter sido interrompido por Cezar Peluso e Barbosa – de novo, ele. Anda faltando temperança aos ministros do STF.
