A morte pode esperar
As execuções são suspensas nos Estados Unidos
pela primeira vez desde 1972: o problema não é a
pena em si, mas os métodos
Alexandre Salvador
Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos fez com que outubro se tornasse o primeiro mês desde julho de 1994 sem a execução de um condenado à morte. O que está em pauta não é a legalidade da pena capital em si, mas a maneira de colocá-la em prática. A moratória estabelecida pela Justiça americana pode durar sete meses e refere-se exclusivamente a um método específico de execução: a injeção letal, a modalidade mais popular nos Estados Unidos. Das 42 execuções levadas a cabo neste ano no país, apenas uma não foi por injeção letal, mas por cadeira elétrica. Até recentemente, acreditava-se que o coquetel composto de três drogas injetadas separadamente no braço do condenado era o método mais "humano", se é que isso é possível, de provocar uma morte rápida e indolor. Um recurso apresentado pelos advogados de dois condenados por assassinato, no estado de Kentucky, questionou a constitucionalidade da injeção letal, apresentando indícios de que se trata de uma pena cruel. Em sua oitava emenda, a Constituição dos Estados Unidos proíbe "punições cruéis ou incomuns". Por essa razão, as execuções só poderão ser retomadas na maioria dos estados americanos depois que a Suprema Corte decidir sobre a procedência ou não do caso de Kentucky. O governo do Texas, o campeão de execuções, avisou que, se for preciso, voltará a usar a cadeira elétrica.
A injeção letal é aplicada em três fases. Na primeira, é injetada uma dose de tiopentato de sódio, que provoca estado profundo de inconsciência no condenado. Em seguida, é aplicado brometo de pancurônio, um relaxante que paralisa a maioria dos músculos do corpo, inclusive o diafragma, dessa forma interrompendo a respiração. Por fim, é usado o cloreto de potássio, substância que faz o coração parar de bater. O que está em discussão não é a fórmula da injeção, mas se a maneira como ela vem sendo aplicada é eficiente, especialmente no que se refere à primeira substância. Entre os fatores que podem prejudicar o funcionamento da fórmula estão carrascos incompetentes. Outra é a dificuldade de aplicar a injeção corretamente no braço de viciados, que costumam ter veias ressecadas.
Em dezembro de 2006, na Flórida, uma injeção mal aplicada fez com que um condenado se contorcesse na maca por mais de meia hora antes de morrer. Em maio do mesmo ano, outro criminoso, enquanto recebia o coquetel da morte, disse ao carrasco que lhe aplicava a injeção: "Não está funcionando". Três quartos dos estados americanos têm pena de morte. Em alguns deles, já surgiu a proposta de injetar uma overdose de barbitúrico nos condenados, método utilizado para sacrificar animais. Todos descartaram essa opção, porque provoca uma morte ainda mais lenta e dolorosa. A cadeira elétrica, o enforcamento e a decapitação são considerados métodos desumanos na maioria dos estados. A crueldade da pena capital em si não é discutida em profundidade desde 1972, quando houve a última moratória de execuções por decisão da Suprema Corte. Afinal, 65% dos americanos acreditam que essa é a melhor forma de punir assassinos.
