Em defesa de D. João VI

CESAR MAIA

Ahistória é sempre contada pelos vencedores. Pelo menos, imediatamente. Cabe aos historiadores, tempos depois, mergulhar nas pesquisas documentais primárias e reavaliar. Francisca Azevedo tem feito isso com a rainha Carlota Joaquina. Suas cartas — recém-publicadas — mostram um casamento amoroso com D. João até 1805, quando este, deprimido, se afasta por algum tempo.

O grupo rival conspira e convence Carlota de que João tem a mesma doença de sua mãe, inabilitada mentalmente. A chamada “Revolta dos fidalgos” termina com a execução de todos os conspiradores e a acusação, à Carlota, de traição. A partir daí, vale tudo contra a moral da futura rainha.

A imagem de D. João sofre duas versões falsas. Uma, em Portugal, presente até os dias de hoje. Outra, no Brasil, produto da versão dos republicanos contra a monarquia e o império. Na primeira, D. João aparece como fujão. Na outra, como idiota. Duas enormes injustiças sublinhadas por versões de almanaque na literatura, no teatro, no cinema e na televisão.

D. João, segundo filho homem do rei D. José I, e, como tal, preparado para as relações com as artes e com a Igreja, passou a ser herdeiro do trono com a morte prematura de seu irmão, preparado para governar. Devido à inabilitação de sua mãe, assumiu a regência. A imagem que dele se tem em Portugal se deve à fuga com a família real para o Brasil, em 29 de novembro de 2007.

Tendo o poderoso exército de Napoleão em suas fronteiras, comandado pelo general Junot, D. João negocia e propõe o pagamento de uma indenização para evitar a invasão. Em seguida, aceita aderir ao bloqueio dos portos contra a Grã-Bretanha e a ordenar a saída dos britânicos, desde que Portugal seja considerado neutro. Junot finge aceitar, mas invade as fronteiras com o exército francês. Simultaneamente, a frota britânica ocupa o Tejo, negocia a saída de D. João e a transferência da corte para o Brasil.

Este era um projeto que havia sido desenhado pelo Marquês de Pombal, como alternativa estratégica a partir da Guerra dos Sete Anos, quando a França perdeu o Canadá e a Flórida, as Antilhas e parte do Senegal. Pombal decidiu dar ao Rio status de co-capital, preocupado com as ambições britânicas no rio da Prata. Desde o final do século XVIII até o início do XIX, as forças políticas em Portugal se dividiram em pró-Grã-Bretanha e pró-França. O próprio exército português, após a invasão de Napoleão à Espanha e a Portugal, dividiu-se agregando oficiais e batalhões às duas potências. Um deles, o general Lecor, que lutou junto com os ingleses contra os franceses, foi chamado mais tarde por D. João para ocupar a Província Cisplatina, hoje Uruguai. E o fez com o mínimo de perdas para os dois lados. Derrotou Artigas, herói uruguaio, pelo menos quatro vezes. Aliás, só recentemente Lecor foi homenageado com nome de logradouro, ali perto da Rua General Artigas, para que sua memória fique viva.

Portanto, não havia nenhuma unidade nacional em torno da aliança com a Grã-Bretanha. O próprio D. João e seu governo refletiam isso. Os “régios fugitivos”, como os chama O’Neil no relato da viagem da família real (1810), somente agora publicado, concordaram com uma estratégia que estava presente há mais de 40 anos. Estratégia essa que terminou garantindo a unidade territorial brasileira.

As colônias espanholas, que preferiram constituir juntas governativas por região após a prisão de seus reis — filho e pai — por Napoleão, terminaram sendo pulverizadas nas guerras de independência, nos dois ciclos de 1808 e 1820. A cobrança que se faz a D. João pela fuga é, no mínimo, contextualmente injusta. O’Neil narra a tentativa do general Junot de impedir o embarque da Corte, e as palavras firmes de D. João, expulsando-o de seu camarote por desonra.

Cobrança poderiam fazer os espanhóis de seus reis. Carlos IV, desgastado num reino no qual quem mandava era a rainha e seus “amigos”, renuncia a favor do filho, Fernando VII. Com a prisão de ambos, Napoleão exige que Fernando VII renuncie a favor de José Bonaparte para legitimá-lo como rei. Fernando VII renuncia a favor de seu pai, que aceita renunciar a favor de José Bonaparte, legitimando-o como rei de Espanha.

Isso, sim, foi uma vergonha. A casa dos Habsburgo, por sua vez, para facilitar a vida da Áustria contra a fúria napoleônica, entrega sua filha Maria Luiza para ser a imperatriz de Napoleão.

Que indenização! Na Grã-Bretanha, a família real passava de crise em crise: o gabinete e o parlamento viviam num quadro de corrupção rotineira na virada do século, George III sofria de porfiria, por isso é chamado de “O Louco”, e, depois, o despilfarro e as extravagâncias de George IV, seu sucessor.

O exercício do poder por D. João, através de seu “primeiro ministro”, Conde de Linhares, mostra sua vocação para uma monarquia constitucional e não absolutista, caminho que seguiria seu neto, D. Pedro II, na segunda metade do século XIX, quando o Brasil e a Grã-Bretanha eram os regimes políticos mais estáveis do mundo todo. A grandeza de D. João permitiu que artistas e cientistas franceses viessem servir, em missão, ao Brasil. Evitou que Portugal se envolvesse numa aventura maior na província da Prata, pela demanda sucessória de sua esposa, irmã de Fernando VII. Grandeza de D. João, que se negou a assumir como rei pela doença mental de sua mãe, até que esta falecesse, em março de 1816. Nenhuma ambição pela Coroa do, ainda, terceiro império do mundo.

A comemoração dos 200 anos da chegada da família real é momento para essas revisões fora da lógica dos vencedores e detratores eventuais. As publicações e os eventos coordenados e patrocinados pela Prefeitura do Rio, a partir deste mês de novembro, que começaram com a publicação dos livros de Francisca Azevedo sobre as cartas de Carlota Joaquina e do relato da viagem feito por O’Neil, pela primeira vez traduzido e publicado no Brasil por gentileza do dr. Mindlin; do concurso de redações e desenhos nas escolas municipais de ensino e da exposição de Lisboa, que será inaugurada na data do início da viagem, apenas abrem um ano de publicações e eventos, trazendo D. João VI como figura maior de nosso país.