No tempo do presidente José Sarney houve a tentativa de criação de uma moeda contábil entre os dois países que tinha até um nome: Gaúcho. Também tinha o objetivo de reduzir os custos de transação em dólares. Mas a idéia não chegou a decolar.
Outra proposta recorrente é a de criação de uma moeda única, partilhada não só por Brasil e Argentina, mas por todos os sócios do Mercosul. Mas tem o vício do mimetismo ingênuo, espelhado no euro. Um bloco que não consegue sequer completar o primeiro estágio de um processo de integração, que é ser área de livre-comércio, não pode pensar em moeda única nem em banco central comum. Qualquer avanço precisaria passar pela convergência de políticas macroeconômicas.
A proposta de dispensar o dólar nas transações comerciais anunciada segunda-feira durante a visita da presidente eleita, Cristina Kirchner, é bilateral e, de acordo com informações obtidas no Banco Central do Brasil, está em fase final de preparação.
Ficará restringida inicialmente à liquidação do comércio bilateral de mercadorias. Numa segunda etapa, deverá estender-se ao pagamento dos serviços, aí incluídos o turismo e os transportes.
Pode parecer pouca coisa, mas, do ponto de vista dos procedimentos, tende a ser uma revolução. Conforme a legislação brasileira, exige resolução especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), organismo que reúne seis ministros de Estado.
Hoje, só algumas agências bancárias estão autorizadas a fechar negócios de câmbio. O novo sistema prevê que as transações entre Brasil e Argentina possam ser conduzidas por meio de qualquer agência. Isso tende a facilitar o acesso aos mercados, tanto da Argentina como do Brasil, para pequenas e médias empresas.
Em termos práticos, o banco fecha o contrato de exportação ao câmbio da hora em reais ou pesos, emite a ordem para seu próprio banco central, que contata o banco central do país vizinho e dá andamento ao contrato.
Ao final de cada dia útil, o saldo será coberto em dólares pelo banco central devedor. O projeto prevê que o negócio seja feito por simples emissão de nota fiscal eletrônica, dispensando os procedimentos específicos para câmbio.
O desenho do sistema já tem as minutas redigidas e está em fase final de testes para integrar o Sistema Brasileiro de Pagamentos. Só falta revisão dos respectivos Departamentos Jurídicos.
A novidade deve substituir uma dupla operação cambial, tanto de quem precisa comprar moeda estrangeira para pagar importações como de quem recebe os dólares por suas vendas externas. Como dispensa essas conversões, a novidade deverá reduzir os custos de transação que hoje são proporcionalmente mais altos para pequenos valores.
A previsão é a de que o volume de comércio entre os dois países aumente substancialmente. Os pequenos negociantes têm receio de lidar com operações no exterior e de se envolver em negócios de câmbio. Deverão se sentir mais à vontade quando tiverem um tratamento em tudo parecido com o de uma venda qualquer.
Confira
Susto - O mercado baqueou com o que lhe pareceu uma análise mais sombria do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) sobre o comportamento da economia dos Estados Unidos, tal como manifestada na Ata ontem divulgada.
Menos mau - Na avaliação das autoridades do Fed, embora a atividade econômica tenda a ficar ''''um pouco abaixo do seu potencial em 2008'''', deve ficar levemente acima do potencial em 2009.
É o sinal de trânsito que abre lá na frente. O congestionamento continua, mas no início da encrenca começará a andar
