Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, janeiro 03, 2007

Fernando Rodrigues - Atraso institucional



Folha de S. Paulo
3/1/2007

Lula optou por não nomear seus novos ministros. Muitos sabem que vão sair, mas continuam nas cadeiras. Em resumo, o primeiro mandato petista ainda não acabou e o segundo ainda não começou. O país vive numa espécie de limbo administrativo.
O custo desse atraso é enorme. Os ministros atuais estão em velocidade mais lenta. Seria inútil tomar decisões de médio e longo prazo sem saber se continuarão no comando.
Quando vierem os novos, o prazo mínimo para as coisas começarem a andar varia de três a seis meses -para pastas mais complicadas, como a Previdência, pode demorar mais.
O mais fácil nesse cenário é responsabilizar o presidente da República pela lentidão de suas decisões.
Lula tem uma parcela de culpa, é verdade, mas o principal fator a determinar esse ritmo é o descompasso entre as posses dos Poderes Legislativo e Executivo.
O petista começou seu segundo mandato anteontem. Os novos deputados e senadores só assumem em 1º de fevereiro -e ainda terão de eleger os presidentes das duas Casas. Depois, Carnaval. O governo embala mesmo só em março.
Esse lapso entre as duas posses é um grande atraso institucional. Lula tem em sua coalizão dez partidos. Essas siglas precisam eleger seus líderes no Congresso, escolher suas prioridades. Se o presidente nomear ministros agora, certamente não obterá nada próximo de um consenso quando os novos deputados e senadores chegarem a Brasília.
No seu discurso de posse, Lula repetiu a ladainha sobre a necessidade de uma reforma política. É ingênuo acreditar em algo amplo a ser realizado nessa área. Mas se uma medida simples pudesse ser tomada, a coincidência de posses -ou, pelo menos, em dois dias seguidos- já seria um avanço no funcionamento do sistema político brasileiro.

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