Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, agosto 04, 2006

Clóvis Rossi - Enfim, uma boa idéia





Folha de S. Paulo
4/8/2006

Fazia tanto tempo que o presidente Lula não dizia coisas com alguma sensatez que surpreende agradavelmente ouvi-lo defender uma Constituinte exclusiva para a reforma política. O raciocínio é perfeito: o Congresso (qualquer Congresso) fará uma reforma política à medida de necessidades e apetites dos próprios políticos. As necessidades e os apetites dos políticos não têm coincidido nem remotamente com desejos e necessidades da sociedade. Logo, só um corpo específico, eleito com essa finalidade e ao qual idealmente não poderiam concorrer deputados e senadores, teria alguma chance de não legislar em causa própria. É bom lembrar que esta Folha defendeu, no início dos anos 80, que a Constituinte a ser então eleita fosse exclusiva. Ou seja, que fosse de fato uma Assembléia Nacional Constituinte, não o Congresso Constituinte afinal instalado. Se a idéia de uma Constituinte exclusiva valia para todo o conjunto de regras, obviamente continua valendo para uma legislação mais específica como é o caso da reforma política. Gente como Fábio Konder Comparato, Miguel Reale Júnior, Adib Jatene, Chico de Oliveira, para citar apenas alguns nomes mais óbvios, jamais teria disposição (e chance) de conseguir vaga de candidato por qualquer partido, nas eleições convencionais. Já num pleito exclusivo, em que muito provavelmente, candidatos avulsos poderiam inscrever-se, é bem possível que terminassem eleitos. Alguém tem alguma dúvida de que todos eles têm muitíssimo mais contribuições a dar do que os atuais parlamentares? O único problema com a proposta é tomá-la como panacéia universal. Mesmo a melhor reforma política não cura os verdadeiros males da pátria, que se chamam desinformação, desinteresse, apatia, resignação (do eleitorado).

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