Celso Ming - Os bancos e o custo do crédito

O Estado de S. Paulo

18/8/2006

A concentração do mercado em poucos bancos é uma das razões pelas quais o crédito é tão caro no Brasil. Mas não é a única e, no resto do mundo, nem sempre a mais importante. A tabela que vai nesta coluna é parte da que foi elaborada pelo economista Luc Laeven, do Banco Mundial, e está no Policy Research Working Paper 3159. Mostra que não há relação direta entre concentração bancária e tamanho dos juros cobrados do tomador de crédito. Países como Finlândia, Nova Zelândia, Holanda e África do Sul mostram concentração bancária maior do que o Brasil e, no entanto, os juros lá são uma fração dos cobrados aqui. Outros fatores se juntam à concentração bancária para produzir essa enormidade dos juros no Brasil. Há o ambiente macroeconômico ainda não inteiramente confiável (inflação só agora sob controle, percepção de baixa qualidade do ajuste fiscal e um histórico de calotes oficiais) que não ajuda a derrubar a percepção de que o risco do crédito no Brasil é alto. E há o risco judicial. Para retomar o imóvel financiado com garantia hipotecária cuja dívida não é honrada, o credor tem de percorrer extensa e prolongada via-sacra jurídica. Alguma coisa mudou para melhor. O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Tombini, aponta providências tomadas para avançar nesse campo. Uma delas foi garantir a portabilidade do crédito, que é o direito a passar o financiamento para o banco que cobra menos. Há outras: exigência de maior transparência sobre tarifas e juros cobrados; de discriminação dos custos dos contratos; e a instituição de um mercado secundário de créditos. Todos sabemos, foi criada a conta-investimento, pela qual o aplicador pode transferir um dinheiro de um banco para outro sem pagar CPMF, e também o crédito consignado (desconto da prestação na folha de pagamentos). Para enfrentar o risco judicial (dificuldade para retomada do imóvel) foi instituído o mecanismo da alienação fiduciária (semelhante ao que há no financiamento de veículos) e o mecanismo do patrimônio de afetação, que permite a troca de construtora no caso de falência da que vinha tocando a obra. A lista é enorme e, ainda assim, o spread bancário continua tão alto como antes. O governo prepara medidas para forçar a redução dos custos do crédito para o tomador. Ainda é preciso ver se serão eficazes. Uma das deformações que não têm explicação no Brasil é o que acontece com os bancos oficiais. Uma de suas funções é atuar como mula madrinha: o animal mais experiente, que já conhece o caminho, vai guiando os outros, dando ritmo de caminhada à tropa. No entanto, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal cobram spreads equivalentes aos dos bancos privados e, de quebra, são campeões em tarifas bancárias. Em vez de liderar a derrubada do spread e das tarifas, concorrem para mantê-los lá em cima. São mulas mancas. Há uma semana, o ex-diretor do Banco Central Cláudio Haddad denunciava em seminário no Rio de Janeiro a existência de um acordo tácito entre bancos e Banco Central que dificulta o aparecimento de bancos novos e impede maior concorrência no setor. Tombini tem uma resposta pronta. Diz que em 2005 foram constituídos três bancos e sete financeiras e que, neste momento, se encontram sob análise pedidos para criação de mais cinco bancos e doze financeiras. Aponta, ainda, para a importância das cooperativas de crédito. De 2003 para cá foram criadas 97 "de livre admissão" e mais 47 "de empresários". Ele reconhece que as cooperativas detêm uma fatia pequena do mercado de crédito, de apenas 3%. Mas aposta no seu rápido crescimento, "para até 9% em pouco tempo". A conferir.