Marco Aurélio Nogueira
Olhando com frieza, o que podemos esperar do processo político-eleitoral em curso, que deverá desembocar, em outubro, na eleição de um novo presidente da República, de um novo Congresso e dos novos governadores de Estado?
Numa democracia substantiva - ou seja, num sistema que efetivamente dê voz e poder de escolha a todos, incentive a participação política e qualifique a representação -, as eleições são momentos decisivas. Não são os únicos momentos fundamentais e em muitas situações não são sequer os momentos mais decisivos, mas sem eles não há democracia. Em eleições democráticas, têm vez todos aqueles que desejam avaliar os governos, corrigir rumos, referendar ou despachar deputados e senadores, lutar para alterar a correlação de forças ou as condições de hegemonia e interferir na definição dos passos futuros da sociedade. Para tanto os eleitores precisam dispor de informações confiáveis, encontrar bons ambientes de discussão e, acima de tudo, ter indicações claras do que é que estão pensando e propondo os diferentes partidos e candidatos. Se os políticos estão a pedir votos, é justo que abram seus segredos e revelem seus trunfos, assumindo compromissos categóricos no que diz respeito aos atos que praticarão e às decisões que tomarão no caso de virem a ser eleitos.
Somente assim, a rigor, o eleitor se pode considerar um cidadão ativo, alguém que se sente partícipe dos destinos de sua comunidade e que encontra condições para traduzir esse seu direito e esse seu sentimento em termos práticos.
Nas condições do mundo atual, temos muito pouco disso. Os sistemas democráticos parecem sem força e sem agilidade para garantir os pressupostos de sua própria existência. Estão paralisados por uma dinâmica social complicada, frenética, fora de controle, que concede pouca legitimidade à classe política, não se reconhece nela e não espera muito dela. Uma dinâmica que esvazia e dispensa instituições, que produz muitos problemas e poucas soluções, que corrói as condições de trabalho e sobrecarrega a vida cotidiana e que, com isso, dificulta enormemente o engajamento político das pessoas.
Neste quadro, seria surpreendente se partidos e candidatos flutuassem na contramão e se mostrassem maiores do que a vida real. Eles próprios não demonstram saber bem para que servem e o que pensam fazer, além de defender seus próprios interesses, suas idéias fixas e seus selos de identidade. Não é só culpa deles, mas não é mais possível aplaudi-los de modo incondicional.
Isso é assim em boa parte do mundo, mas no Brasil parece ter chegado a um extremo preocupante.
O que podemos esperar de um processo eleitoral em que o candidato governamental - ao que tudo indica, o próprio presidente da República - "está sob cerco político", como disse o ministro Tarso Genro dias atrás, se mostra acuado com denúncias que crescem em cascata, dispõe de poucas bases organizadas de sustentação, seu partido ainda está desnorteado, ele próprio parece abatido e conta apenas com seu próprio cacife pessoal, seu carisma e sua empatia popular para enfrentar e vencer seus adversários? O que podemos esperar se aquele que se apresenta como o principal partido de oposição, o PSDB, revela uma tibieza a toda prova, tem pouco vigor contestador e quase nenhuma densidade programática, que escolhe seu candidato presidencial à revelia de bases, embates públicos e discussões para depois se entregar, entre cético e embevecido, a esse mesmo candidato, que faz questão de se apresentar como dotado de perfil "gerencial" e imune a idéias, a paixões e a convicções? Para complicar ainda mais: o que esperar se o sistema político parece fazer água e submergir numa onda de mediocrização e descaracterização sem precedentes, que piora a cada dia e a cada decisão, uma mais melancólica ou inútil que a outra, num ritmo que já o converteu em motivo de chacota nacional?
Podemos esperar qualquer coisa, menos debates consistentes ou saídas grandiosas.
Mesmo estando a cinco meses das urnas, ainda não dispomos de programas e propostas suficientemente articuladas que dêem cara a partidos e a candidatos. O que há, de sobra, são anúncios capazes de maximizar votos e espaços, de seduzir eleitores menos avisados, estocadas recíprocas que não vão ao âmago das questões e nem indicam o que podemos almejar. É um silêncio eloqüente, expressão de uma sociedade que caminha à procura de uma idéia.
Mas nem em condições tão assim desfavoráveis as eleições perdem seu sentido e sua relevância. Todo processo eleitoral contém uma energia política intrínseca, que anima e dinamiza a organização social. Bem ou mal, debate público haverá, todos poderão analisar o País que têm e figurar o País que desejam ter, ilusões serão desfeitas e novas convicções serão afirmadas. Avanços deverão ser pequenos, mas algum passo à frente se dará.
Hoje não há como saber se a virtuosidade da democracia eleitoral poderá promover o início de uma renovação política sustentável, incentivando partidos e políticos a agir com maior consistência e em maior sintonia com o mundo real. Se o sistema político está ruim e mais onera do que ajuda a sociedade, então temos de ver se a dinâmica democrática tem potência suficiente para reformá-lo e submetê-lo minimamente à sua vontade. Também não há como calcular o efeito das eleições para o futuro governo do País. Supondo que se consiga extrair o máximo possível da competição eleitoral e do debate que ela ensejará, é difícil saber sob que condições caminharemos a partir de 2007. Se nos faltam estadistas, operadores políticos e instituições políticas, como imaginar o surgimento de alguma alternativa no curto prazo?
É uma situação esquisita e complicada, mas por isso mesmo favorável ao aparecimento, ainda que lento, de novas idéias e perspectivas.
Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp
