Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, abril 17, 2006

O procurador fez sua parte. E a oposição? Por Reinaldo Azevedo

primeira leitura



Li aqui e ali alguns ensaios de crítica ao procurador Antonio Fernando de Souza por não ter mencionado em sua peça acusatória o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o chefe do "mensalão", da "quadrilha" ou da "organização criminosa". Pois eu acho que fez muito bem. Só aumentou a minha admiração por ele. Demonstrou que é, além de rigoroso, um homem politicamente sábio e prudente. Mais sábio e prudente ainda quando nos lembramos dos vexames a que esteve submetido o Judiciário nos últimos tempos. O Ministério Público não pertence a esse Poder, sei disso. Está, funcionalmente, ligado ao Executivo, tanto é que o procurador-geral é nomeado pelo presidente da República, mas é óbvio que sua atividade é conexa à da Justiça.

Ora, se o procurador tivesse posto em seu relatório o nome de Lula, qual teria sido a reação das oposições? Partiriam, de fato, para tentar acusar o presidente por crime de responsabilidade ou continuariam temerosas de que as massas se rebelassem? Entendam bem: Souza até poderia ter mencionado Lula explicitamente, mas os atores políticos das oposições estariam dispostos a suportar o processo que isso deflagraria? As forças hoje descontentes com Lula e que reconhecem o aviltamento do Estado de Direito se organizariam para dar conseqüência ao documento ou deixariam, como se diz por aí, o procurador pendurado na brocha, retirando-lhe a escada? Se o procurador citasse Lula e seus 40 sequazes, caso nada acontecesse com a personagem principal, também estariam enfraquecidas as acusações contra os peixes menores.

O procurador foi de uma cirúrgica precisão. Disse rigorosamente o que aconteceu, sem a necessidade da linguagem do equilíbrio e do acordo, que a CPI, por ser multipartidária, impõe. A capa da revista Veja desta semana é um emblema de aonde — ou em quem — tudo isso vai dar. Os fatos desenham um responsável principal. Sua silhueta é inequívoca. Mas será este, também, o entendimento das lideranças de oposição? A elas cumpre acionar o presidente da República e chamá-lo às suas falas, à sua responsabilidade. É o que o procurador, na prática, pergunta.

Vejam o relatório. Parte do que ali está nós todos já sabemos há muito tempo. E as oposições acomodaram das outras vezes. Acomodaram, por exemplo, com Antonio Palocci, politicamente charmoso, hábil e até  competente — dadas as opções que fez. Mas o ex-ministro explicava o que precisava ser explicado? É óbvio que não. Mas se fingia que sim. Por que iria agora o procurador, na prática, pedir a cabeça de Lula quando os oposicionistas ainda parecem temerosos do que vai dizer a "rua petista"? Será que o procurador tem de ser o herói a enfrentar a chantagem petista, quando todo o establishment político a ela se verga? Não. Ele foi bastante longe. Foi até o limite do que lhe era possível. A bola, agora, está é com as oposições.

E estas, muitas vezes, emitem sinais estranhos. Costumo gostar, por exemplo, da atuação do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Ele era meu candidato à presidência da Câmara, diga-se. O meu voto inútil, já que não sou deputado, foi para ele. Mas vejam o que ele diz sobre a eventual saída de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça: "É quase impossível advogar para a máfia e ficar longe dela. Mas o ministro é uma das poucas pessoas no governo em quem se pode confiar. Se ele deixar o cargo, cairá o lado mais consciente do governo, o que é ruim para o país". Li isso no Correio Braziliense desta segunda.

Aleluia é um homem inteligente, por quem tenho apreço político. Mas a fala, a ser assim mesmo, é notavelmente tola, absurda até. O que eu gostaria de saber é se o seu "quase" manteve ou não manteve o ministro da Justiça imune à "máfia". Talvez o deputado reúna mais motivos para confiar em Bastos do que o resto dos brasileiros e seus respectivos sigilos bancários. Se eu tivesse dinheiro, muito dinheiro, muitíssima bufunfa, gostaria de ter Bastos como meu advogado. Mas não acho que ele sirva mais para ser ministro da Justiça. Empenhou seu apoio público a Palocci e participou da reunião em que se buscava uma saída jurídica para aquilo que foi um assalto ao Estado de Direito.

Deputado Aleluia, foi este mesmo raciocínio que o senhor faz agora que levou as oposições, antes, a condescender com Lula. E, agora, há uma boa chance de o monstrengo criado estar fora de controle. Convenha: foi necessário que um caseiro fizesse com o ex-ministro Palocci o que a "responsabilidade" das oposições não teve coragem de fazer em nome do que seria um suposto bem para o país. Acho que o senhor está absolutamente errado. Estou cansado de ver as oposições pensar no "bem do Brasil". Poderiam pensar no bem da Constituição, para variar, sem o qual, vamos combinar, o bem do Brasil vai para a cucuia.

Quem dera as oposições fizessem a sua parte tanto quanto o procurador fez a dele. Em nome das instituições. A "rua petista" é um tigre de papel. De resto, também ela tem de se acostumar a seguir as leis — para variar um pouco.

[reinaldo@primeiraleitura.com.br]
Publicado em 17 de abril de 2006.


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