Entrevista:O Estado inteligente

domingo, abril 23, 2006

Modelo de gestão

EDITORIAL DE O GLOBO

OEstado costuma ser visto pelos políticos como um grande troféu a ser conquistado. O objetivo é vencer eleições, chegar ao poder para nomear correligionários, pagar dívidas de campanha e tratar de se manter em Palácio. Mesmo o PT, auto-intitulado o partido do novo e da modernização, não escapou à norma. Estão aí as provas do mensalão, do empreguismo, do aparelhamento da máquina.

Num país com essas características parece um desatino propor a adoção pela administração pública de métodos de gestão do setor privado. Ao contrário. Exatamente por ser perdulário, mal gerenciado, vítima de políticas populistas e fisiológicas é que o Estado brasileiro necessita de um choque de gestão profissional.

Não é delírio. Modelos de administração pública inspirados em princípios da iniciativa privada têm sido aplicados por governos mundo afora a partir do sucesso da Austrália e da Nova Zelândia — países visitados por uma missão organizada pela Bolsa de Valores de São Paulo com o objetivo de observar essa experiência. Desde o final da década de 80, independentemente da troca de partidos nos governos, Austrália e Nova Zelândia adotam o sistema de gestão por metas de desempenho. A redução dos gastos pelo aumento da eficiência da máquina estatal e a conseqüente queda dos juros aplainaram o terreno para as duas economias crescerem forte e consistentemente.

Não foi uma simples viagem a organizada pela Bovespa. A partir dela, a Fundação Getulio Vargas, a Fiesp e o Iedi, um centro de estudos ligado à indústria, formularão propostas de reforma na legislação para que o país possa começar a adotar princípios de uma gestão técnica a partir do Orçamento. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal , quando for totalmente aplicada, poderá ajudar nessa revolução gerencial.

Um documento sobre o assunto será entregue a cada candidato a presidente. Aconselha-se que o tratem com a atenção merecida. O tamanho e o custo crescentes do Estado são problemas críticos que forçam o aperfeiçoamento da gestão pública. Como já existe um modelo testado com sucesso, seria uma demonstração de cegueira não importá-lo, como já fizeram vários países desenvolvidos. Até a cartorial França acaba de aprovar uma lei para a cobrança de resultados no âmbito do Estado. O Brasil precisa seguir o exemplo.

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