ELIANE CANTANHÊDE Frio na espinha

FOLHA

  BRASÍLIA - Quando se pensa no Legislativo, sempre se pensa no plenário votando projetos e cassações sugeridas por CPIs ou produzindo uma discurseira infinita. Mas o Legislativo é muito mais do que isso. Em tese, debate todas as áreas, sofre pressões, atende ou não os mais variados interesse. E vota como o Orçamento da União deve ser empregado em favor do país e dos cidadãos.
Por isso, é aterrorizante chegar a meados de abril sem que o Congresso tenha votado o Orçamento de 2006, e com o Executivo -que, portanto, deve executar o que o Congresso aprova- editando medida provisória para poder gastar R$ 26 bilhões.
Os motivos são conjunturais e estruturais. Paralisado por CPIs, denúncias, mensalões, falta de líderes, o Congresso está incapaz de discutir e votar o que quer que seja. E os governos, há tempos, esforçam-se para se livrar da fiscalização e da co-participação do Congresso. Daí porque os velhos decretos-lei sobrevivem como MPs -uma forma de o Executivo executar o que ele próprio legisla.
O efeito tem reflexos no terceiro Poder, o Judiciário, que cada vez mais avança sobre as prerrogativas do Legislativo e julga subjetivamente -o que também é uma forma de legislar. Em resumo, o Executivo legisla, o Judiciário legisla, e o Legislativo não.
O efeito de tudo isso é dramático para a importância e a imagem do Congresso. O que é funestamente desencorajador de novos talentos na política. Antes, os melhores alunos, os mais brilhantes oradores, os médicos mais respeitados, os líderes sindicais mais aguerridos entravam para a política, com uma bandeira, uma causa. E agora? Ou o filho do político, mantendo tradição e poder, ou os que querem "se dar bem".
Os candidatos a presidente estão metidos numa carnificina, enquanto nos bastidores, ou nos subterrâneos, o Congresso prepara-se para uma renovação de no mínimo 25% de seus quadros. "Renovação" tinha uma conotação positiva, um sopro de novidade. Hoje, dá um frio na espinha.

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