Entrevista:O Estado inteligente
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sábado, abril 15, 2006
CLÓVIS ROSSI Um país provisório
FOLHA
SÃO PAULO - A esculhambação neste pobre país tropical é tão colossal e vem de tanto tempo, mas tanto tempo, que a gente acaba por nem se dar conta do surrealismo e do absurdo de determinadas situações.
Fico hoje apenas na mais recente, o Orçamento da República. Em países sérios, examinar, aperfeiçoar (ou, eventualmente, piorar) e votar o Orçamento é a atividade mais relevante dos Parlamentos. Define, além disso, a cara do governo, pelos tipos de gasto que prioriza.
Quando calha de eu estar em Londres, por exemplo, nas imediações da apresentação pública da peça orçamentária, fico intrigado com a tonelada de informações sobre ela que freqüentam a mídia, inclusive rádio e televisão, em tese menos interessados em temas áridos.
Uma vez, cheguei até a ouvir, no rádio do táxi, um desses "talk-shows" matinais em que o tema era exclusivamente o Orçamento.
Subdesenvolvido de carteirinha, dava até risada intimamente. "É inacreditável, mas eles levam a sério esse troço", pensava.
No Brasil, ao contrário, transcorridos já três meses e meio, o Orçamento não foi votado. Nem é uma peça definitória, mas um objeto de barganhas políticas em geral miúdas. Justas ou não, pouco importa.
Pior: em decorrência da não-votação, o governo recorre a uma medida provisória para liberar parte das verbas. Com isso, o que deveria ser definitivo, torna-se provisório, como diz o nome do instrumento legal utilizado. Em tese, pode acontecer de o Congresso rejeitar a medida provisória. Se for assim, perde eficácia.
Digamos que uma empresa tenha recebido dinheiro para iniciar a obra de uma ponte por conta da MP quase-orçamentária. A MP cai. A empresa devolve o dinheiro e demole o que já tiver construído?
É surreal, não é? Mas é assim que o país funciona (ou não funciona). Provisoriamente. Sempre.
@ - crossi@uol.com.br
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