Entrevista:O Estado inteligente

sábado, dezembro 17, 2005

Variações a partir de si mesmo Miguel Reale

OESP
            
Nestas tão simpáticas festas natalinas, minha neta Thais Reale Ferrari Naufel me deu notícia de uma bela iniciativa, do mundo católico, a primeira comunhão de meu bisneto primogênito Leonardo. Era a última notícia formando minha imagem pessoal. Poucas semanas antes eu completara 95 anos, tendo a Faculdade de Direito da USP, a Associação de Antigos Alunos e o Centro Acadêmico XI de Agôsto organizado estupenda comemoração, falando Tércio Sampaio Ferraz Júnior em nome de meus antigos alunos, Celso Lafer representando meus colegas de faculdade e Miguel Reale Júnior, as pessoas da família. Foram momentos da mais profunda emoção, demonstrando que assiste razão a Sartre quando ensina que, na realidade, nós somos o próximo construído pelos amigos e inimigos.
Recebi as saudações com um discurso curto e emocionado, quando, a bem ver, eu só tinha a declarar uma coisa: 'Sou por inteiro filho do século 20.' Tudo começou a modelar-se quando fui matriculado no internato do então denominado Instituto Médio Dante Alighieri, tendo esse colégio clássico decidido meu destino humanístico, bem como minha razão existencial, casado que fui com Nuce, minha colega de classe... Não fosse o Dante, eu não teria cursado a Faculdade de Direito, a fundada por dom Pedro I em 1827, a única em São Paulo, abrigo de quem tivesse vocação para ciências humanas, não existindo ainda na capital, até 1934, universidade com cursos de Filosofia, Letras, História, Economia e o mais que compõe o mundo humanístico. Não digo que tenha nascido com vocação para a Jurisprudência, pois normalmente meu destino teria sido o de sexto médico da família Reale.
A bem ver, o que me atraiu para a faculdade, ainda localizada, em 1930, no antigo Convento de São Francisco, foi uma visita oportuna a um hospital, que traçou o meu destino, encantado mais pelo nome dos três poetas esculpidos nos três pórticos de entrada, Álvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varella, com nenhum nosso jurisconsulto ilustre.
Felizmente, as Arcadas eram um centro de agitação política, tendo vivido às voltas com o socialismo, herdado de meu pai, de formação mazziniana, e que em 1933 se converteu no sonho nacionalista e espiritualista do integralismo, no qual me iria encontrar com líderes de minha geração, como San Tiago Dantas, Câmara Cascudo, Álvaro Lins, Seabra Fagundes, Antonio Galotti, Goffredo da Silva Telles Júnior, Loureiro Júnior, Roland Corbisier e tantos outros. No integralismo, ainda estudante, escreveria meu primeiro livro, O Estado Moderno, em que debatia as ideologias do fascismo, do comunismo e do liberalismo, tentando encontrar uma outra via.
Depois da experiência integralista, que durou apenas cinco anos, quis voltar para a faculdade, mas como professor. A USP havia sido fundada em 1934, ano de minha diplomação como advogado, e era dominada pela 'bucha', uma forma exacerbada de maçonaria, cujo ideal era compor o corpo docente da Casa do Direito a seu arbítrio. No meu concurso a preferência era por um tomista, por sinal pessoa digna e capacitada. Neokantista, eu surgi como uma ameaça, superada por três professores de fora, que me aprovaram com distinção, enquanto era reprovado pelos dois da Casa com 6,75 de nota... Anulado meu concurso arbitrariamente, tive de lutar para defendê-lo, contando com a neutralidade do presidente Getúlio Vargas, pois estávamos no Estado Novo, com o Conselho Nacional de Educação, que enfeixava todas as questões de ensino. Foi assim que se restabeleceu a minha amizade com Getúlio Vargas, por quem fui nomeado, logo depois, membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, órgão legislativo local.
Reconquistada a cátedra, dediquei-me profundamente aos valores do ensino, e as obras didáticas iriam constituir meu maior êxito com os professores e milhares de alunos. Refiro-me à Filosofia do Direito, de 1953, e a
Lições Preliminares do Direito,de 1973, com várias reedições e reimpressões. Nesse tempo, publiquei, em 1963, Pluralismo e Liberdade, uma recolta de estudos da maior importância na minha vida política, porquanto superava definitivamente o integralismo, lançando as bases do socialliberalismo, tendo como fundamento uma concepção plural do ordenamento jurídico-político.
Outros momentos importantes em minhas atividades culturais se deram em 1968 e 1977, quando publiquei duas obras geminadas, O Direito como Experiência e Experiência e Cultura, quando me dediquei à importância da experiência na compreensão do culturalismo. Foi então que começou um curioso diálogo entre o filósofo e o filósofo do Direito, tendo sempre como ponto de referência o conceito de experiência, culminando com a elaboração de Teoria Tridimensional do Direito, com a qual superei as duas posições unilaterais do Direito, o normativismo e o empirismo positivista, tudo relegando, indevidamente, ou a regras ou, então, aos fatos. Podese dizer que meu supremo propósito era a captação da realidade em toda a sua interpolaridade, como exigência primordial de democracia social. É nesse contexto que situo talvez, minha obra mais original, Verdade e Conjetura, de 1983, seguindo-se
Fontes e Modelos do Direito,de 1994, ambos constituindo minha visão ficcionalista, tanto da Ciência como da Metafísica.
Não posso nem devo esquecer a obra administrativa então realizada, nas duas vezes que fui reitor da USP, em 1939 e 1964, tendo podido, felizmente, desenvolver o câmpus de São Paulo, com mais cinco no interior.
Em toda a minha vida representaram os trágicos conflitos militares e sociológicos do século 20, tendo sido a minha perene preocupação de compor em unidade integral a liberdade, a pluralidade e a solidariedade.
Além disso, tive a suprema ventura de poder fundar o Instituto Brasileiro de Filosofia, fazendo cessar o isolamento em que se encontravam os pensadores nacionais, para tanto publicando, por mais de meio século, a Revista Brasileira de Filosofia, já agora com índice completo de mais de 200 fascículos trimestrais.
Com isso, estou fazendo uma síntese de minha existência administrativa e cultural, em respostas às extraordinárias homenagens que me foram prestadas. Prestação de contas tardia, mas devida

Arquivo do blog