OMéxico assumiu a direção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que congrega todos os países desenvolvidos europeus, os EUA, o Japão e alguns outros países emergentes.
O Brasil, na recém-concluída reunião da OMC de Hong Kong, liderou um conjunto de 120 países em desenvolvimento, membros de diferentes grupos (G-20, G-33, ex-colônias da África, Caribe e Pacífico, países de menor desenvolvimento relativo, Grupo Africano), reivindicando corretamente melhores condições de acesso e redução dos subsídios para os produtos agrícolas.
O Brasil não pertence à OCDE, mas, desde 1995, participa como membro pleno ou como observador de importantes comitês como o do Aço, Comércio, Concorrência, Agricultura, Investimentos e Empresas Multinacionais e Administração Pública.
Hoje, a OCDE discute uma reforma interna e a ampliação de seus membros. As decisões sobre essas questões deverão ser tomadas pelo Conselho Ministerial, no primeiro semestre do próximo ano.
Sabe-se que a OCDE teria interesse na participação dos "seis grandes": África do Sul, China, Índia, Indonésia, Rússia e Brasil. A eventual inclusão desses países lhe daria maior representatividade e equilíbrio.
Caso ocorra o convite para o Brasil participar como membro pleno, o governo brasileiro estará confrontado com duas opções:
— manter a estratégia atual de aproximação seletiva, que poderá ser impulsionada de forma cada vez mais ampla e diversa em decorrência do crescente conhecimento mútuo e da identificação de interesses convergentes de cooperação;
— optar pela adesão plena à OCDE, dentro das possibilidades a serem oferecidas no processo de ampliação e reforma da organização.
As vantagens e benefícios para o Brasil de juntar-se aos países desenvolvidos parecem evidentes:
— participação em foro privilegiado de poder econômico e de reflexão para o exame de políticas públicas e de políticas econômicas;
— impacto favorável na percepção externa da estabilidade econômica do Brasil pela avaliação positiva de seu regime democrático, de sua maturidade institucional e de avanços de suas políticas públicas;
— fator positivo no caminho da categoria de investment grade ;
— estabelecimento de um contraponto internacional em matéria de avaliação externa da economia brasileira hoje excessivamente pautada nas conclusões tiradas pelos meios financeiros públicos (FMI) e privados (bancos e agências de rating ).
No que se refere aos custos de uma eventual adesão, poderiam ser lembrados:
— ampliação dos recursos humanos e financeiros disponíveis, visto que a adesão do Brasil implicaria contribuições anuais da ordem de 1,5 milhão de euros e compromissos de informação e participação de técnicos em grande escala;
— subscrição dos cerca de 170 instrumentos jurídicos da OCDE, com suas naturais conseqüências em matéria de obrigações e direitos;
— eventual perda de acesso preferencial a mercados pelas concessões do Sistema Geral de Preferências (SGP), como também a possibilidade de graduação do Brasil em comércio e ajuda financeira;
— implicações político-diplomáticas em relação aos mecanismos de coordenação Sul-Sul, em particular o G-77 (a OCDE nada pediu ao México).
Nos anos 60, discutia-se se o Brasil deveria ser o último dos primeiros, ou seja, crescer para estar entre os países desenvolvidos, ou ser o primeiro dos países do Terceiro Mundo.
As relações com o Sul, com os países em desenvolvimento, estão no topo da agenda externa do governo Lula, relegando, de certa forma, para segundo plano as relações com o mundo desenvolvido.
A adesão à OCDE — que deveria merecer a mesma prioridade atribuída ao ingresso como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas — viria reparar esse percepção equivocada, que finge ignorar as influências de fato nas decisões econômica globais e as realidades dos principais fluxos financeiros e comerciais do mundo.
O contraste com o México não poderia ser mais significativo. Enquanto os astecas assumem o comando do clube dos países ricos e desenvolvidos, o Brasil assume a coordenação dos países pobres e em desenvolvimento.
Interessante é ver que, em todas essas tratativas, a China, que se prepara para aderir à OCDE, praticamente desapareceu da linha de frente do G-20 ou G-120.
