A destruição das florestas tropicais do planeta está entre as maiores catástrofes ambientais de nossa era. As queimadas e o desmatamento no Sudeste Asiático, na África Central e na Amazônia respondem por entre 20% e 25% das emissões de gases causadores do efeito estufa, anualmente. Mas audaciosas ações do governo brasileiro e o progresso na direção de mecanismos financeiros internacionais inovadores sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, sob a liderança da Papua Nova Guiné, Costa Rica e outros oito países, estão demonstrando de que maneira essa tragédia pode ser evitada.
O anúncio de uma redução de 30% no ritmo de desflorestamento da Amazônia, feito pela ministra Marina Silva durante a conferência climática de Montreal, foi uma notícia importante para o ambiente mundial. E pode também vir a representar uma novidade positiva para a economia brasileira.
O Brasil demonstrou que políticas sensatas podem afetar o ritmo do desmatamento. A repressão ao crime, a criação de reservas em áreas de conflito e outras alternativas econômicas geraram resultados positivos. O Plano de Controle e Prevenção do Desmatamento brasileiro poderá continuar reduzindo o ritmo do desflorestamento da Amazônia.
Na conferência sobre o clima em Montreal, o Brasil apoiou os esforços para apresentar uma proposta de nova abordagem para o desenvolvimento sustentável nos trópicos. As florestas tropicais oferecem ampla gama de serviços ambientais -diversidade biológica, conservação do solo e do lençol freático e retenção de carbono- tanto aos países tropicais como ao restante do mundo. A comunidade internacional se beneficia da conservação de florestas e da redução das emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento. Agora talvez seja possível que ela compense os países tropicais que reduzirem voluntariamente seus índices nacionais de devastação em escala adequada.
O que aconteceu em Montreal foi recebido em todo o mundo como um importante avanço em dois sentidos: o reconhecimento de que os países em desenvolvimento deveriam ser remunerados pelos serviços ambientais que prestam a todo o planeta e o reconhecimento de que, se desejamos combater de fato o problema do aquecimento global, é preciso que haja envolvimento ativo de parte dos países em desenvolvimento.
A "Rainforest Coalition" conquistou amplo apoio internacional à idéia de criar incentivos para que os países tropicais reduzam voluntariamente o desflorestamento, por meio da convenção sobre mudança do clima. As recompensas podem ser substanciais.
Por exemplo, se o Brasil conseguir reduzir seu desflorestamento em 10% em relação à média anual registrada na década de 1980, o país poderia negociar essas reduções como compensação pelas emissões de poluentes em países que têm obrigação de reduzir suas emissões de acordo com o Protocolo de Kyoto.
Brasil e países de atitude semelhante começam a tornar realidade a visão do desenvolvimento sustentável |
Sob uma estimativa conservadora quanto aos preços de mercado das licenças para emissão de dióxido de carbono, o Brasil poderia faturar US$ 495 milhões ao ano, ou cerca de US$ 2,5 bilhões nos cinco anos de compromisso inicial sob os termos acordados em Kyoto. Isso contrasta com uma verba de apenas US$ 250 milhões dedicada ao maior programa oficial de assistência ao desenvolvimento na área de desflorestamento, o programa-piloto do G7.
É importante que se tenha aberto agora as negociações oficiais e um processo de revisão técnica sob os termos da convenção de alterações climáticas da ONU, já que estão começando as negociações quanto a prorrogar o protocolo de Kyoto para além do período inicial de compromisso, 2008-2012.
Ao incluir as potenciais reduções de emissões de florestas tropicais nos tópicos em debate quando do estabelecimento de metas obrigatórias para os países desenvolvidos, as nações envolvidas poderiam evitar o risco de simplesmente transferir emissões dos países tropicais para os países desenvolvidos.
A iniciativa vem atraindo atenção internacional: em Montreal, um grupo de senadores norte-americanos que vêm apoiando a imposição de limites compulsórios para as emissões de gases de efeito estufa nos EUA enviou uma carta ao presidente da conferência COP elogiando a Papua Nova Guiné, a Costa Rica e o Brasil por suas ações e prometendo colaborar.
A comunidade internacional deveria ser grata ao Brasil e aos países de atitude semelhante por começarem a tornar realidade a visão do desenvolvimento sustentável e da conservação de florestas em larga escala. A convenção do clima da ONU precisa agir rapidamente para colocar em prática a proposta. O mais importante, porém, é que a comunidade internacional apóie essas iniciativas inteligentes e inovadoras apresentadas por países em desenvolvimento e invista em sua visão e liderança.
