Panorama Econômico
O Globo
11/11/2005
Se nada for feito, haverá uma crise fiscal no fim de 2007, quando
acaba a desvinculação das receitas da União e da CPMF. Essa foi a
origem da discussão sobre o ajuste fiscal de longo prazo. O presidente
Lula participou de algumas reuniões, como uma que ocorreu bem no
começo dessa discussão, com o deputado Delfim Netto, que propôs
perseguir o déficit nominal zero.
O ministro Antonio Palocci deixou claro tanto ao presidente Lula
quanto à ministra Dilma Rousseff, em duas conversas que tiveram na
quarta-feira, que não gostou nada dos ataques. Ele mantém sua agenda,
quer ir à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, mas tem,
segundo assessores, se perguntado se ele faz bem ou mal ao governo
permanecendo no cargo que ocupa. As duas entrevistas da ministra Dilma
Rousseff, principalmente a última concedida ao "Estado de S.Paulo",
foram um empurrão a mais no ministro Palocci em direção ao centro da
crise.
Na quarta-feira Palocci conversou logo cedo com a ministra Dilma
Rousseff. Disse que com a entrevista em que chamou de "rudimentar" a
proposta de ajuste de longo prazo ela tinha exposto uma fissura
interna do governo em relação à política econômica e criara uma tensão
desnecessária. A ministra argumentou que não tinha noção de que a
entrevista teria essa repercussão e admitiu ter sido infeliz em
algumas expressões. Palocci pediu que ela conversasse com o ministro
Paulo Bernardo para que não ficasse desentendimento. Ela ficou de
ligar de manhã, mas não ligou. Paulo Bernardo e Dilma só foram
conversar à noite. Ela não se explicou, apenas lamentou a repercussão.
Na semana passada houve várias reuniões sobre gastos juntando Casa
Civil e área econômica. Todos do mesmo lado: tentando acelerar a
execução orçamentária, já que o que está acontecendo agora não é
resultado do superávit primário, mas da lentidão nos ministérios. Ao
fim da semana de reuniões, o Ministério do Planejamento liberou R$ 1,5
bilhão em emendas de parlamentares. Nesse clima de entendimento, a
ministra deu uma entrevista chamando a política econômica de
conservadora e avisando que ela é o contraponto. Depois desse aviso
prévio, concedeu a entrevista ao "Estadão" expondo de forma cristalina
que é oposição a tudo isso que está aí. Se já não fosse esquisito
exibir uma fratura tão explícita dentro do governo, seria ainda assim
ruim por vir num momento em que o ministro da Fazenda está no meio da
crise política.
O excesso de liquidez não deixa a preocupação aparecer nos
indicadores, mas mesmo assim, ontem de manhã, os juros futuros
subiram, a bolsa caiu e até o dólar ameaçou subir. Era o resultado da
tensão provocada por sucessivas notícias ruins: o ministro Palocci no
meio do tiroteio político, a produção industrial caiu mais do que o
imaginado, o IPCA foi bem maior do que o previsto pelo mercado e,
pior, a guerra aberta dentro do próprio governo. O cientista político
Alexandre Marinis acha que o mercado tem subestimado o risco fiscal
presente, provocado pelo acirramento do conflito interno do governo e
pela perspectiva de um afrouxamento fiscal na disputa por um segundo
mandato.
O debate que a ministra Dilma Rousseff acha rudimentar está baseado em
um fato concreto, começou há bastante tempo, e dele participou o
presidente da República. A primeira conversa foi com o deputado Delfim
Netto. Palocci tinha algumas dúvidas sobre a idéia do déficit zero,
mas estimulou o aprofundamento do debate porque há uma dificuldade
concreta: no fim de 2007 acaba a CPMF e isso significa que 1,5 ponto
percentual do PIB de receita vai desaparecer gerando um rombo; acaba
também na mesma data a DRU, fórmula usada para flexibilizar um pouco o
orçamento, cuja rigidez tem provocado problema para todos os governos.
O ministro Paulo Bernardo pediu ao Ipea que fizesse sugestões. Um
grupo de economistas em que está o diretor da área de macroeconomia,
Paulo Levy, o especialista em finanças públicas Fábio Giambiagi, e uma
das maiores autoridades do país em questões sociais, Ricardo Paes de
Barros, aprofundou os estudos sobre o assunto, que depois incluíram
também a equipe do ministro do Planejamento.
— A idéia nasceu no Ipea, todo mundo aqui tem o pé na terra e não
faria qualquer proposta que crie problemas políticos. Tudo o que está
sendo proposto é extremamente gradual e tem como objetivo resolver um
problema que pode estourar na cara do próximo governo, seja ele qual
for. Se esse problema não for enfrentado, há o risco de uma crise
fiscal iminente — disse Fábio Giambiagi.
Uma das idéias é prorrogar a CPMF por mais dez anos, mas dentro de uma
queda gradual, até restar apenas o 0,08% para o fundo da pobreza;
outra é elevar gradualmente a DRU, a dois pontos percentuais e meio
por ano, para sair dos atuais 20% e ir para 35%; a terceira proposta é
modificar a lei que determina que os gastos com saúde aumentem com o
PIB; outra é estabelecer regras para conter a onda de pleitos
salariais do Judiciário que tendem a ser seguidos por outras áreas do
governo.
Na primeira reunião, a ministra Dilma mostrou ter gostado; na segunda,
já tinha várias críticas; na terceira, pediu cenários demográficos, de
renda e de emprego, o que tem sido preparado. De repente, ela preferiu
atirar direta e explicitamente contra a equipe, desqualificando o
debate e as propostas, isso numa época em que o ministro da Fazenda
está se enfraquecendo. Se era para atingir o governo, a ministra não
poderia ter escolhido momento melhor.
