Entrevista:O Estado inteligente

sábado, novembro 05, 2005

MERVAL PEREIRA O fio da meada

O GLOBO

A oposição está aguardando um pronunciamento do presidente Lula sobre a conclusão da CPI dos Correios de que pelo menos parte do valerioduto saiu dos cofres do Banco do Brasil, acusação que leva a crise política novamente para seu início, quando estava evidente, mas sem comprovação, que um esquema de corrupção com base nas estatais havia sido montado pelo governo para manipular os partidos políticos e os votos "aliados" na Câmara. Se o presidente calar, insistindo em que não sabia de nada, ou se tentar desqualificar a conclusão da CPI, a oposição vai acusá-lo diretamente de envolvimento no mensalão e de tentar obstruir os trabalhos das CPIs.

Na verdade, o presidente, desde o início desse processo, atuou de maneira dissimulada. Mas sendo a ambigüidade tão característica de seu governo, não chega a ser novidade o presidente falar uma coisa e agir de maneira oposta. Esse pode ser, aliás, um vício antigo de sindicalista, que precisa bravatear para a assembléia, mas tem que ser pragmático nas negociações. Um exemplo claro desse comportamento revela-se agora com o desvendar das missões de Luiz Marinho na Alemanha, para negociações salariais com a cúpula da empresa e, em uma delas, para impedir a demissão de operários da fábrica da Volkswagen em São Bernardo.

As negociações nem sempre foram tão duras quanto Marinho relatava na volta, a se acreditar na entrevista ao jornal alemão "Die Welt" do ex-gerente de Recursos Humanos Klaus Joachim Gebauer da Volkswagen alemã. Ele próprio demitido pela empresa, acusado em um escândalo de corrupção, contou que o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC era levado para boates em Wolfsburg, sede da empresa, onde "garotas dançavam sobre as mesas e flertavam com os visitantes, assim como os homens gostam". Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho, nega que tenha sido tão pragmático quanto esse relato demonstra.

Mas, voltando à ambigüidade do presidente, o fato é que Lula orientou desde o início o PT a não permitir a criação de CPI para apurar os fatos denunciados pelo seu antigo parceiro e hoje deputado cassado Roberto Jefferson, mas sempre deu declarações a favor da "apuração total". Quando ficou impossível segurar a CPI, impôs a maioria do governo para fazer relator e presidente, na expectativa de controlar as investigações.

Mais adiante, quando ficou claro que havia realmente o esquema denunciado por Roberto Jefferson, o Presidente endossou de Paris a versão de que o PT utilizara-se de um caixa 2, expediente, segundo ele, corriqueiro na política brasileira. Aqui no Brasil, ao mesmo tempo, o lobista Marcos Valério de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares anunciaram os tais "empréstimos" dos bancos Rural e BMG para justificar o dinheiro do valerioduto.

Mesmo o uso de caixa dois em campanha eleitoral não é coisa banal como quis fazer crer o presidente Lula. Não declarar os valores reais arrecadados constitui crime previsto no Código Eleitoral, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão. Além do mais, o artigo 21 da Lei Eleitoral é bem claro quando torna o candidato como "o único responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha".

Como já foi confessado por mais de um político que houve o uso de caixa dois na campanha eleitoral de Lula no segundo turno da eleição de presidente, além do pagamento do publicitário Duda Mendonça em paraísos fiscais, dificilmente o presidente escapará de ser pelo menos citado no relatório final das CPIs.

Que esse dinheiro não era para pagar apenas campanhas sabe-se desde que ficou provado que ele foi usado para pagar advogados, ou que o diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o mesmo que antecipou a verba de marketing para Valério, recebeu R$ 300 mil dessa caixinha.

E a existência do mensalão já estava provada desde que se fez o cruzamento entre os recebedores do dinheiro, as datas sucessivas de pagamento, votações importantes e trocas de partido. Mas agora a farsa cairia por terra completamente com a prova de que o dinheiro veio de empresas públicas, ficando comprovado o esquema montado pelo governo nas estatais. O relator Osmar Serraglio diz que a situação nos Correios, onde tudo começou, é ainda mais vergonhosa.

O presidente Lula dedicou-se esse tempo todo a desqualificar as CPIs e, em diversos pronunciamentos, bateu na tecla de que nada ficara provado sobre dinheiro público no valerioduto. Está agora na obrigação de pelo menos se desculpar perante a opinião pública, no mínimo por não saber que debaixo de seu nariz estava montado um esquema de malversação do dinheiro público dessa magnitude. E por mais que os petistas procurem demonstrar, em uma linha de defesa mais do que frágil, que houve corrupção nos governos anteriores do PSDB, nada será igual a esse esquema que agora começa a ser comprovadamente demonstrado.

Montar uma ocupação da máquina estatal com o objetivo de organizar a corrupção em órgãos públicos para manipulação política da Câmara é fato gravíssimo para a democracia, e nunca antes visto no país. Por isso, o deputado José Dirceu está às vésperas de ser cassado por seus pares, que reconhecem nele o operador de tal esquema.

Também o relatório da subcomissão de movimentação financeira da CPI dos Correios, do deputado Gustavo Fruet, que deve ser divulgado na próxima semana, mostrará que não há documento ou amparo legal para justificar os "empréstimos". Além disso, documentos do contador, alguns encontrados no lixo, e o Imposto de Renda da agência SMP&B, que teve que ser retificado diversas vezes, desmentem a versão de Valério. Todas as alterações nas declarações de renda, por exemplo, foram feitas depois que a CPI dos Correios foi instalada.

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