Anteontem, uma autêntica Quinta-Feira Negra, Brasília viveu um daqueles dias de vaca não reconhecer bezerro, como diria o presidente. Se o noticiário da imprensa de ontem oferece versões incoerentes sobre as ações - e, mais do que isso, as intenções - dos principais personagens do drama em cartaz no Planalto, isso talvez se deva menos à incompetência dos jornalistas do que às incertezas desses mesmos protagonistas. Quando Palocci fala em deixar o cargo, será pelo recrudescimento do chamado fogo amigo contra as suas diretrizes, ou pela intensificação do fogo inimigo sobre o papel que terá desempenhado na engorda do caixa 2 do PT?
Se há qualquer fundamento nas especulações de que os ataques da companheira sucessora de Dirceu serviriam a Palocci como um pretexto nobre - divergências de orientação sobre os rumos do governo - para sair de cena (embora isso pudesse torná-lo ainda mais vulnerável no âmbito das CPIs), quais seriam as conseqüências para Lula? Como é óbvio, tudo o que o presidente faz gira em torno de duas metas indissociáveis: dar a volta por cima da crise e se reeleger. Para tanto, perder Palocci, como perdeu Dirceu, será um complicador ou um facilitador? E o próprio Dirceu? Depois de 30 meses no Gabinete como o anti-Palocci por excelência, eis que aparece como o seu primeiro patrono.
Numa entrevista ao jornal Valor, que chama a atenção tanto pela força dos seus argumentos como pelo fato de manifestá-los, Dirceu afirma: "Não vejo nenhuma hipótese de Palocci sair. Nem pela cabeça do ministro passa uma coisa dessas porque ele sabe a importância que tem para o governo e o País. Talvez, o Brasil tenha tido poucos ministros da Fazenda com a qualidade do Palocci. Porque o ministro da Fazenda também é serenidade, capacidade de articulação, credibilidade, visibilidade, é ter trânsito internacional e principalmente ter a confiança do presidente da República e da economia. O ministro Palocci tem. Acho que seria um desastre para o Brasil, primeiro, depois para o governo, se o ministro Palocci saísse."
Mas, na quinta-feira, ao depor na CPI dos Bingos, dois dos colaboradores dos tempos de Ribeirão Preto acenderam bombas sob o seu assento. Rogério Buratti garantiu que ele sabia que a tavolagem doou por baixo do pano R$ 1 milhão para a campanha de Lula. E Vladimir Poleto, apesar - ou por causa - de sua indigência mental, entrou em tantos detalhes contraditórios sobre o vôo dos supostos dólares cubanos de Brasília para Campinas que deixou absolutamente claro que tudo, menos bebida - tudo, menos algo legal -, se transportou naquele 31 de julho de 2002 para o PT.
A história acerta Palocci em cheio: o dono do avião é seu amigo; os três envolvidos, Buratti, Poleto e o falecido Ralf Barquete, trabalharam para ele. A possibilidade de que tenha existido uma quadrilha cumpridora de suas ordens já não pode ser descartada como fantasiosa. Também, ou principalmente por isso, Lula quer se ver livre das CPIs o quanto antes. Dois dias depois de garantir, no Roda Viva, que jamais houve "ingerência do governo" para atrapalhar os inquéritos, teve o descaramento de tentar impedir a prorrogação da CPI dos Correios até abril. Vendeu às mancheias facilidades aos parlamentares que subscreveram o respectivo pedido apenas para criar dificuldades.
Ao fim e ao cabo, recontadas as assinaturas, no final da manhã de ontem, viu-se que a oposição tinha obtido, sim, os apoios suficientes. Por ilustrativa coincidência, 171, o número do artigo do Código Penal que trata de estelionato, que desta vez falhou. As investigações entrarão ano reeleitoral adentro, como um contraponto fincado na realidade à narcisista retórica de Lula de ser o único presidente a ter "uma coisa chamada liga, chamada sangue", com os problemas do povo.
A gestão do entulho
Os prejuízos resultantes do mau tratamento dos resíduos de construção e demolição não se limitam à área da saúde pública. Das mais de 25 mil caçambas espalhadas pelas ruas da cidade em frente das construções, nem a metade é cadastrada pela administração municipal. Sem faixas reflexivas, estacionadas no asfalto, muitas vezes longe da calçada, próximas de esquinas, em ruas escuras, representam sério perigo no trânsito paulistano. Até a publicação do novo decreto, esses depósitos móveis de restos de construção tinham a permanência máxima nas ruas limitada a 5 dias. Muitas viram mobiliário urbano das vias sem que a fiscalização puna a irregularidade. Pelas normas que começam a valer em um mês, a permanência máxima passa a ser de 3 dias.
Além disso, as empresas de locação de caçambas deverão adequá-las às regras de sinalização exigidas pelo Limpurb, instalando faixas reflexivas com informações, como o número do departamento de limpeza, para que a população possa telefonar e informar sobre possíveis abusos cometidos.
Além do estacionamento irregular das caçambas, as empresas que atuam no setor costumam recolher o lixo acumulado e, em vez de transportá-lo para o aterro da Prefeitura, em Itaquera, na zona leste, ou às duas Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) licenciadas, despejam-no no terreno vago mais próximo da construção, para reduzir o custo do transporte.
As empresas não cadastradas iniciaram a prática. Com isso, ofereciam preços menores aos geradores de entulho, iniciando uma concorrência ilegal com as empresas regulares que, para sobreviver, seguiram o mau exemplo.
Para acabar com o despejo irregular e aumentar as ATTs sem a necessidade de investimento público, a Prefeitura decidiu tornar mais rápido o processo de autorização dessas áreas de despejo. Proprietários de terrenos baldios interessados em obter licença para explorar os lotes como depósitos de entulho passavam até três anos na fila para conseguir iniciar suas atividades. O decreto estabelece que esse prazo deverá ser no máximo de 15 dias. Os donos das áreas lucram reciclando e vendendo os resíduos.
Ao passar a gestão do entulho para as empresas, criando mecanismos que facilitem a atividade, a Prefeitura poderá reduzir a clandestinidade, restabelecer a concorrência legal no setor e deixar de arcar com a tarefa de recolher o entulho depositado irregularmente nas ruas. Hoje, quando uma construtora contrata uma empresa para transporte do entulho e esta se livra da carga despejando os restos de construção em locais públicos, por exemplo, a Prefeitura se vê obrigada a contratar empresas responsáveis pelo recolhimento e transporte desse material. Os gastos municipais com o serviço chegam a R$ 300 milhões por ano e, mesmo assim, as empresas contratadas não dão conta nem de 10% dessas montanhas de entulho, que se multiplicam pela cidade.
Com a iniciativa do prefeito José Serra, normas claras passam a vigorar e a fiscalização, antes restrita aos dez fiscais do Limpurb, é ampliada consideravelmente, uma vez que todas as subprefeituras são responsáveis pela identificação e autuação dos depósitos irregulares. Não há, assim, motivos para que os abusos continuem.
