EDITORIAIS de O ESTADO DE S.PAULO

As garras da 'racaille' Os distúrbios das últimas duas semanas na França revelam que um espectro ronda a Europa - não obviamente o do comunismo, de que falava Marx em 1848, mas o da fúria imitigada dos seus jovens cidadãos de segunda classe e pele escura. Na periferia geográfica, econômica, social e cultural desse Velho Mundo reinventado que se estende da Escandinávia à Ibéria e do Danúbio ao Atlântico, eles respiram na esqualidez e na brutalidade cotidiana de seu entorno o legítimo ressentimento de não terem as mesmas oportunidades que os seus coetâneos de primeira classe e pele clara. Estes se sentem em casa em qualquer dos centros urbanos da nova Europa estelar e desfrutam do que o capitalismo avançado ostenta de mais sedutor: o vasto arsenal de mercadorias de que Marx também falava. Ou, em linguagem atual e mais definidora, do vasto e permanentemente renovado repertório de bens de consumo e serviços da civilização pós-industrial que o proletariado de século e meio atrás - e muito menos o lumpemproletariado - não conseguiria conceber nem nas suas mais utópicas fantasias. Há uma distância abissal entre os incendiários da banlieue e os pobres de Paris das canções de outrora - quando, aliás, o que os ricos tinham para se deliciar era uma fração da cornucópia de objetos de desejo e facilidades hoje ao alcance dos seus descendentes. E não só deles, mas também, com as devidas diferenças de etiquetas, da imensa classe média que se expandiu na Europa desde o fim da 2ª Guerra Mundial, reproduzindo em muito menos tempo o processo de constituição da sociedade de massas original, made in USA. Os excluídos que povoam os subúrbios europeus, separados dos elegantes boulevares de suas metrópoles por nada mais do que um bilhete de metrô, diferentemente dos miseráveis de Victor Hugo, amontoados nos seus guetos, são os modernos metecos, como os atenienses se referiam aos forâneos entre eles, ainda que também fossem helênicos. São metecos porque a sua condição européia, de filhos e até mesmo netos de europeus, não os redime do estigma de estrangeiros - os "outros" que habitam o que, para muitos dos que não se despiram de suas heranças racistas, é o inferno sartriano. De fato, esses norte-africanos combinam alguns dos piores traços das sociedades patriarcais das quais migraram os seus ascendentes - a exacerbada agressividade, o tribalismo dos bandos prontos para a delinqüência - com o que há de pior na juventude das sociedades ocidentais contemporâneas: a negação da autoridade, a indiferença pelas instituições, o desdém pela política, a glorificação do consumo ritualizado da droga. Mas isso não atenua as culpas da versão européia do que os americanos costumavam chamar, com carradas de eufemismo, negligência benigna, em relação aos negros. Os beurs são os últimos a conseguir trabalho digno e os primeiros a perdê-lo; são os primeiros a ser maltratados pela polícia e os últimos a ser respeitados pelo Estado, sob a forma de serviços públicos, equipamentos sociais e habitações decentes, e efetivos programas de integração. E o ministro do Interior da França, Nicolas Sarkozy, ainda foi exumar o arcaísmo racaille (escumalha) ao reagir às pedradas com que o receberam no subúrbio parisiense de Argentueil, antes até das depredações em série. Por que as conseqüências haveriam de surpreender? "Se sou um cão", Shakespeare fez o judeu Shylock advertir os cristãos que o vilipendiavam, "cuidado com as minhas garras." Agora que a escumalha dos vilipendiados mostrou as suas, os franceses, sob o olhar aflito dos vizinhos, se perguntam como fazer para apará-las. Talvez pudessem começar entendendo o que um dos seus, o islamista Olivier Roy, diretor do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França, escreveu sobre os revoltosos, em artigo reproduzido ontem neste jornal: "(Eles) querem ser aceitos integralmente como cidadãos. Acreditaram no modelo francês (integração individual por meio da cidadania), mas sentem-se enganados por causa de sua exclusão social e econômica. Assim eles destroem o que consideram ferramentas da promoção social frustrada: escolas, escritórios de assistência social, ginásios (...). Afinal, lidamos aqui com problemas enfrentados por qualquer cultura na qual as desigualdades e as diferenças culturais entram em conflito com os nobres ideais (...). A luta pela integração de uma classe desfavorecida e furiosa é compartilhada por todo o mundo ocidental."

falecom@estado.com.br Economia besta É de pasmar o que está acontecendo com os financiamentos para obras de saneamento básico. Dinheiro existe, talvez não o bastante para atender às enormes demandas do País, mas em quantidade suficiente para tocar programas essenciais em áreas urbanas mais carentes e gerar emprego em número apreciável. Disposição de aplicá-lo igualmente existe, nos diversos níveis de governo e também no setor privado. Mas, por questões legais, o dinheiro está parado. Os números são expressivos. Como mostrou o Estado há dias, para serem aplicados em financiamento de obras de saneamento básico neste ano há pelo menos R$ 2,7 bilhões, mas até a semana passada a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela administração desse dinheiro, tinha emprestado apenas R$ 33,4 milhões, ou 1,2% do total disponível. Fosse este um país sem problemas na área de saneamento ambiental e totalmente livre das moléstias causadas pelas más condições de vida de sua população, investimentos nessa área não seriam prioritários e um quadro como o retratado pelos números acima refletiria apenas uma questão de escolha do governo. Mas a realidade é outra. Do total de residências brasileiras, cerca de 18% ainda não dispõem de água encanada e nada menos do que 52% não contam com sistema de coleta de esgotos ou fossas sépticas. E, do esgoto coletado, apenas 35% recebe tratamento. Esta ainda uma das maiores fontes de problemas para a saúde pública. Justamente por isso, um dos pontos fortes da campanha de Lula à Presidência da República em 2002 foi a promessa de aplicar em saneamento básico muito mais do que o governo anterior aplicara. Nos dois primeiros anos do governo Lula, isso até foi feito. Nesse período, os financiamentos totalizaram R$ 3,59 bilhões, o que animou o setor. Em 2005, porém, os financiamentos secaram. Vários dispositivos legais limitam essas operações. São normas constitucionais, resoluções do Senado Federal e decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central que, basicamente, têm duas finalidades. Um conjunto de regras, baseadas no princípio da responsabilidade fiscal, limita o endividamento de órgãos públicos. Outro, com o objetivo de assegurar a saúde das instituições financeiras do País de acordo com as normas de prudência adotadas internacionalmente, fixa um teto para as operações de crédito da CEF. Essas regras nasceram da necessidade do País de criar mecanismos que reduzissem a possibilidade de má utilização de recursos dos contribuintes e de geração de déficits públicos crescentes e, também, limitassem os riscos de uma crise no sistema financeiro nacional. Os resultados, na imensa maioria dos casos, têm sido muito positivos para o País, em particular para o contribuinte. Mas, em alguns, como é o do saneamento básico, a conseqüência está sendo uma economia besta. Há alguns meses, o Ministério das Cidades, que cuida da questão do saneamento básico na esfera federal, detectou uma demanda por financiamentos superior a R$ 6 bilhões, mas nada estava sendo contratado desde o segundo semestre de 2004. Em meados de setembro, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou resolução que permite à CEF emprestar R$ 1,5 bilhão a governos estaduais e prefeituras para obras em saneamento básico - dinheiro que não chegou ao destino. Na semana passada, o presidente Lula se reuniu com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, das Cidades, Márcio Fortes, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente Caixa, Jorge Mattoso, para discutir o problema. Medidas de emergência poderiam ser adotadas, como a flexibilização dos limites dos empréstimos concedidos pelos bancos ou da margem de endividamento dos Estados e municípios. Mas teriam pouco alcance, só para não ferir as normas de responsabilidade fiscal e de prudência bancária. Sem resolver as questões que limitam os financiamentos, os investimentos em saneamento são apenas os que os operadores fazem com recursos provenientes das tarifas. É pouco diante das necessidades do País e havendo recursos financeiros imobilizados. Ensino superior a distância E ntre as revoluções causadas pelo desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, uma das mais importantes se processa no campo da educação. Graças ao avanço da microeletrônica e das telecomunicações, professores hoje têm rápido acesso às mais importantes bibliotecas do mundo, alunos dispõem de amplas fontes de informação para preparar trabalhos e pesquisadores das mais distantes regiões do planeta podem, por meio da internet, conversar entre si e trocar experiências em tempo real. As próprias técnicas pedagógicas também mudaram, despertando a inquietação intelectual, abrindo novos horizontes e estimulando a auto-aprendizagem. A expansão do ensino superior a distância é um dos aspectos da revolução educacional. Originariamente, ele surgiu na Inglaterra por meio da chamada "universidade aberta", uma instituição pública concebida para qualificar estudantes de origem operária, que precisavam trabalhar e não tinham condições de se manter durante a graduação nas cidades onde se localizavam as universidades inglesas. Até o final do século 20, esse tipo de ensino se circunscrevia a aulas transmitidas pelo rádio e pela televisão e à remessa de textos-base pelo correio. De lá para cá, o sistema se sofisticou, foi implantado em muitos países e envolve renomadas instituições de ensino superior. No Brasil, embora esse tipo de ensino tenha sido implantado na década de 70, por meio de um projeto pioneiro da Universidade de Brasília (UnB), ele só começou a se expandir a partir de 2001, quando o Ministério da Educação (MEC) permitiu às universidades oferecer até 20% das aulas de graduação e pós-graduação a distância. Em dezembro de 2004, o MEC aperfeiçoou a legislação e reduziu as exigências burocráticas para credenciar novos cursos. Atualmente, 166 universidades públicas, privadas e confessionais já adotam esse sistema, várias delas com apoio técnico de instituições internacionais. Para as universidades, esse sistema permite aumentar a escala de suas atividades, racionalizar a distribuição da carga horária do corpo docente e poupar investimentos em expansão de espaço físico. Em contrapartida, elas têm de elaborar uma pedagogia própria para a internet, digitalizar livros e apostilas, adotar programas com exercícios e links que remetam a sugestões bibliográficas, oferecer infra-estrutura de acesso eletrônico aos alunos, criar plantões de professores para esclarecimento de dúvidas em sala de aula ou mesmo pela internet, promover com regularidade encontros pessoais entre eles e um professor-tutor e aplicar provas "presenciais". Como esse tipo de ensino depende basicamente da iniciativa, da seriedade, da capacidade de concentração e da maturidade do corpo discente, quanto mais velhos são os alunos melhor o aproveitamento das aulas. Embora o ritmo de navegação na internet fique por conta deles, as universidades têm de controlá-los a partir do momento em que entram no site, verificando tanto a freqüência quanto o tempo gasto na leitura de cada texto ou na resolução de cada exercício. Por isso, essa experiência ainda esbarra em forte resistência de determinados setores da comunidade acadêmica. O temor de muitos pedagogos é que ela aumente ainda mais a atual massificação do ensino superior brasileiro, distribuindo diplomas sem credibilidade. Já os adeptos dessa experiência afirmam que ela estimula o auto-aprendizado. "O desafio é ensinar grandes contingentes sem perder qualidade, pois o ensino a distância é auto-aprendizagem. O aluno passa a ser sujeito que vai atrás do conhecimento. Não é mais um aluno passivo", diz a professora Beatriz Tavares Franciosi, da PUC-RS, responsável por um projeto piloto no curso de administração. "Acredito que dentro de dez anos aulas assim vão ser a coisa mais corriqueira do mundo", endossa Fredric Michael Litto, coordenador da Escola do Futuro, da USP. Independentemente dessa polêmica, o ensino superior a distância é uma realidade com excelentes resultados já alcançados nas disciplinas teóricas e nas que exigem repetição de exercícios, como as de ciências exatas. Diante de sua importância, o sucesso dessa experiência é mais do que bem-vindo. Mas, para que não seja desvirtuada, o MEC precisa fiscalizá-la com rigor.