Desmontando a farsa
Augusto de Franco (04/11/05 16:25)
Permitida a reprodução citando a fonte
http://www.e-agora.org.brVejam as notas de Rui Nogueira publicadas há pouco no site Primeira Leitura, sobre o chamado 'Relatório Fruet'.
Relatório Fruet 1: não há lei que ampare relação Valério-PT
12h18 - O relatório da subcomissão de movimentação financeira da CPI dos Correios, que será apresentado na semana que vem pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), vai mostrar que o empresário e publicitário Marcos Valério, apesar das dezenas de operações financeiras em que se envolveu e dos "empréstimos" feitos ao PT, não vai poder reivindicar na Justiça a reparação de prejuízos que venha a reclamar pelos negócios que manteve com o PT. Pelo fato de não haver nenhum contrato formal de valor jurídico inquestionável entre Valério e o PT, nem com base no Código Civil (lei 10.406) nem pela chamada lei do sistema financeiro (lei 4.595) o empresário poderá cobrar as dívidas que os petistas teriam contraído com ele. Se tomou empréstimos para o PT, diz Fruet, é verdade que emprestou ao PT sem contrato algum. Mas essa, é claro, não é a verdade dos fatos sobre os empréstimos. "Como se vê, assim como não existe contrato formal de empréstimo e como o contrato tácito é inaplicável, também não existe escritura pública ou instrumento particular que ratifique a doação", dirá o relatório, dando por concluída uma das principais investigações das CPI dos Correios, isto é, os empréstimos são uma farsa.
Relatório Fruet 2: balanços do contador entregam farsa
12h42 - Uma das provas contundentes da farsa dos "empréstimos" de Marcos Valério para o PT foi colhida pela CPI dos Correios entre os papéis e o lixo apreendido pela Policia Civil de Minas e a PF na operação de busca e apreensão no escritório de contabilidade Prata e Associados. O contador Marco Aurélio Prata era o responsável pela contabilidade da empresas de Valério. Na operação, foram apreendidas seis folhas de papel A4, com timbre da SMPB, assinadas pelo contador. Esses documentos apresentam os chamados "Balanços Sintéticos da SMPB", encerrados em 31.12.2004 e 31.03.2005. Juntos, estavam os demonstrativos de resultados dos "exercícios findos" nas datas dos balanços. A prova: nos ativos dos balanços sintéticos, revela a CPI, não estão contabilizados empréstimos a receber. No passivo, apesar de Valério ter apresentado à CPI uma lista de sete empréstimos, que teriam começado a ser tomados em fevereiro de 2003, estão contabilizados apenas R$ 3,5 milhões, que é o valor de um único empréstimo tomado pela SMPB no banco BMG, em 14 de julho de 2004". Só esse, que seria o 7º empréstimo. O relatório Fruet, da subcomissão de movimentação financeira, conclui: "Verifica-se que antes da instalação da CPI dos Correios, em 9 de junho de 2005, a SMPB não mantinha em sua contabilidade perspectiva ou registro significativo quanto a empréstimos tomados nos bancos BMG e Rural e, menos ainda, dos recursos ditos repassados ao PT."
Relatório Fruet 3: IR da agência SMPB desmente Valério
12h55 -O relatório da Receita Federal com a análise das declarações de renda da agência SMPB, de Marcos Valério, são outra fonte de comprovação dos acertos de contabilidade feitos pelo empresário para tentar justificar a farsa dos "empréstimos" para o PT. Em 27 de junho passado, a SMPB entregou à Receita uma retificação da declaração do IR da agência relativo ao exercício de 2003. Em 28 de junho, também deste ano, outra retificação foi feita no IR da SMPB, relativa ao exercício de 2004. A CPI dos Correios conclui: "Essas retificações ocorreram após a instalação da CPI, em 9 de junho de 2005, o que evidencia uma ação da empresa [SMPB] no sentido de justificar o envio de recursos a pessoas físicas e jurídicas sob o argumento de 'empréstimos' que não haviam sido lançados no momento dos repasses".
Relatório Fruet 4: Valério dá 4 versões da barafunda contábil
13h14 - O relatório da subcomissão de movimentação financeira, da CPI dos Correios, que deve ser apresentado na próxima quinta-feira, tem um longo detalhamento mostrando que a contabilidade das empresas de Marcos Valério era anacrônica. Uma bagunça que servia aos propósitos de mais esconder do que revelar ou organizar. Somando-se, por exemplo, todos os depoimentos do empresário, nas CPIs dos Correios e do Mensalão e na Policia Federal, chega-se à conclusão que ele já apresentou pelo menos quatro valores diferentes para os supostos "empréstimos" feitos ao PT – e as diferenças são na casa dos milhares de reais. Valério contabiliza, na SMPB, R$ 55.941.227,81 de dinheiro repassado ao PT. Nas CPIs e na PF ele já apresentou os valores de R$ 55.217.271,02 e R$ 55.841.227,81. Uma quarta versão contábil lista cheques estornados e cancelados dos empréstimos da SMPB. Detalhe: existe a anotação, mas, na contabilidade, os tais cheques nunca foram nem estornados nem cancelados.
Relatório Fruet 5: bancos brincavam de rolar "empréstimos"; BC reclassifica contratos do BMG e Rural para nível H, o pior
13h46 - A prova de que os "empréstimos" de Valério para o PT eram de faz-de-conta, como mostra o relatório Fruet da subcomissão de movimentação bancária da CPI dos Correios, está na quantidade de renovações dos bancos, sem a menor preocupação em executar os "contratos". A CPI fez uma lista da "rolagem sistemática" dos "empréstimos" e concluiu que a ameaça de execução só aconteceu depois do início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, em 9 de junho passado. A lista de rolagens exibe a festa que permeava as relações bancos-valerioduto-delubioduto:
. 25/02/2003 – R$ 12 milhões
BMG "empresta" à SMPB – 1 renovação;
. 26/05/2003 – R$ 18,9 milhões
Rural "empresta" à SMPB – 6 renovações;
. 12/09/2003 – R$ 9,9 milhões
Rural "empresta" à Graffiti – 5 renovações;
. 28/01/2004 – R$ 15,7 milhões
BMG "empresta" à Graffiti – 2 renovações;
. 26/04/2004 – R$ 10 milhões
BMG "empresta" à Rogério Tolentino – 2 renovações;
. 14/07/2004 – R$ 3,5 milhões
BMG "empresta" à SMPB – 1 renovação.
Nota-se, diz a CPI, que "até a instalação da comissão parlamentar de inquérito os 'empréstimos' do PT/Valério junto ao BMG já haviam sido renovados quatro vezes. Os do Banco Rural, dez vezes." O relatório da subcomissão revela, também, que o Banco Central, depois de comer mosca, fez, neste ano, uma fiscalização e avaliação das carteiras de operações de crédito dos bancos Rural e BMG e reclassificou os "empréstimos" feitos a Marcos Valério para o maior nível de risco, o nível H, que é o risco que exige provisões equivalentes ao total emprestado. Traduzindo: o BC mandou provisionar tudo porque a chance de receber o dinheiro de volta é nenhuma. Claro que os bancos já ganharam o devido nos negócios com Valério, o PT e o governo Lula, mas como tiveram de montar a farsa dos "empréstimos", agora arcam com as conseqüências do faz-de-conta.
Relatório Fruet 1: não há lei que ampare relação Valério-PT
12h18 - O relatório da subcomissão de movimentação financeira da CPI dos Correios, que será apresentado na semana que vem pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), vai mostrar que o empresário e publicitário Marcos Valério, apesar das dezenas de operações financeiras em que se envolveu e dos "empréstimos" feitos ao PT, não vai poder reivindicar na Justiça a reparação de prejuízos que venha a reclamar pelos negócios que manteve com o PT. Pelo fato de não haver nenhum contrato formal de valor jurídico inquestionável entre Valério e o PT, nem com base no Código Civil (lei 10.406) nem pela chamada lei do sistema financeiro (lei 4.595) o empresário poderá cobrar as dívidas que os petistas teriam contraído com ele. Se tomou empréstimos para o PT, diz Fruet, é verdade que emprestou ao PT sem contrato algum. Mas essa, é claro, não é a verdade dos fatos sobre os empréstimos. "Como se vê, assim como não existe contrato formal de empréstimo e como o contrato tácito é inaplicável, também não existe escritura pública ou instrumento particular que ratifique a doação", dirá o relatório, dando por concluída uma das principais investigações das CPI dos Correios, isto é, os empréstimos são uma farsa.
Relatório Fruet 2: balanços do contador entregam farsa
12h42 - Uma das provas contundentes da farsa dos "empréstimos" de Marcos Valério para o PT foi colhida pela CPI dos Correios entre os papéis e o lixo apreendido pela Policia Civil de Minas e a PF na operação de busca e apreensão no escritório de contabilidade Prata e Associados. O contador Marco Aurélio Prata era o responsável pela contabilidade da empresas de Valério. Na operação, foram apreendidas seis folhas de papel A4, com timbre da SMPB, assinadas pelo contador. Esses documentos apresentam os chamados "Balanços Sintéticos da SMPB", encerrados em 31.12.2004 e 31.03.2005. Juntos, estavam os demonstrativos de resultados dos "exercícios findos" nas datas dos balanços. A prova: nos ativos dos balanços sintéticos, revela a CPI, não estão contabilizados empréstimos a receber. No passivo, apesar de Valério ter apresentado à CPI uma lista de sete empréstimos, que teriam começado a ser tomados em fevereiro de 2003, estão contabilizados apenas R$ 3,5 milhões, que é o valor de um único empréstimo tomado pela SMPB no banco BMG, em 14 de julho de 2004". Só esse, que seria o 7º empréstimo. O relatório Fruet, da subcomissão de movimentação financeira, conclui: "Verifica-se que antes da instalação da CPI dos Correios, em 9 de junho de 2005, a SMPB não mantinha em sua contabilidade perspectiva ou registro significativo quanto a empréstimos tomados nos bancos BMG e Rural e, menos ainda, dos recursos ditos repassados ao PT."
Relatório Fruet 3: IR da agência SMPB desmente Valério
12h55 -O relatório da Receita Federal com a análise das declarações de renda da agência SMPB, de Marcos Valério, são outra fonte de comprovação dos acertos de contabilidade feitos pelo empresário para tentar justificar a farsa dos "empréstimos" para o PT. Em 27 de junho passado, a SMPB entregou à Receita uma retificação da declaração do IR da agência relativo ao exercício de 2003. Em 28 de junho, também deste ano, outra retificação foi feita no IR da SMPB, relativa ao exercício de 2004. A CPI dos Correios conclui: "Essas retificações ocorreram após a instalação da CPI, em 9 de junho de 2005, o que evidencia uma ação da empresa [SMPB] no sentido de justificar o envio de recursos a pessoas físicas e jurídicas sob o argumento de 'empréstimos' que não haviam sido lançados no momento dos repasses".
Relatório Fruet 4: Valério dá 4 versões da barafunda contábil
13h14 - O relatório da subcomissão de movimentação financeira, da CPI dos Correios, que deve ser apresentado na próxima quinta-feira, tem um longo detalhamento mostrando que a contabilidade das empresas de Marcos Valério era anacrônica. Uma bagunça que servia aos propósitos de mais esconder do que revelar ou organizar. Somando-se, por exemplo, todos os depoimentos do empresário, nas CPIs dos Correios e do Mensalão e na Policia Federal, chega-se à conclusão que ele já apresentou pelo menos quatro valores diferentes para os supostos "empréstimos" feitos ao PT – e as diferenças são na casa dos milhares de reais. Valério contabiliza, na SMPB, R$ 55.941.227,81 de dinheiro repassado ao PT. Nas CPIs e na PF ele já apresentou os valores de R$ 55.217.271,02 e R$ 55.841.227,81. Uma quarta versão contábil lista cheques estornados e cancelados dos empréstimos da SMPB. Detalhe: existe a anotação, mas, na contabilidade, os tais cheques nunca foram nem estornados nem cancelados.
Relatório Fruet 5: bancos brincavam de rolar "empréstimos"; BC reclassifica contratos do BMG e Rural para nível H, o pior
13h46 - A prova de que os "empréstimos" de Valério para o PT eram de faz-de-conta, como mostra o relatório Fruet da subcomissão de movimentação bancária da CPI dos Correios, está na quantidade de renovações dos bancos, sem a menor preocupação em executar os "contratos". A CPI fez uma lista da "rolagem sistemática" dos "empréstimos" e concluiu que a ameaça de execução só aconteceu depois do início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, em 9 de junho passado. A lista de rolagens exibe a festa que permeava as relações bancos-valerioduto-delubioduto:
. 25/02/2003 – R$ 12 milhões
BMG "empresta" à SMPB – 1 renovação;
. 26/05/2003 – R$ 18,9 milhões
Rural "empresta" à SMPB – 6 renovações;
. 12/09/2003 – R$ 9,9 milhões
Rural "empresta" à Graffiti – 5 renovações;
. 28/01/2004 – R$ 15,7 milhões
BMG "empresta" à Graffiti – 2 renovações;
. 26/04/2004 – R$ 10 milhões
BMG "empresta" à Rogério Tolentino – 2 renovações;
. 14/07/2004 – R$ 3,5 milhões
BMG "empresta" à SMPB – 1 renovação.
Nota-se, diz a CPI, que "até a instalação da comissão parlamentar de inquérito os 'empréstimos' do PT/Valério junto ao BMG já haviam sido renovados quatro vezes. Os do Banco Rural, dez vezes." O relatório da subcomissão revela, também, que o Banco Central, depois de comer mosca, fez, neste ano, uma fiscalização e avaliação das carteiras de operações de crédito dos bancos Rural e BMG e reclassificou os "empréstimos" feitos a Marcos Valério para o maior nível de risco, o nível H, que é o risco que exige provisões equivalentes ao total emprestado. Traduzindo: o BC mandou provisionar tudo porque a chance de receber o dinheiro de volta é nenhuma. Claro que os bancos já ganharam o devido nos negócios com Valério, o PT e o governo Lula, mas como tiveram de montar a farsa dos "empréstimos", agora arcam com as conseqüências do faz-de-conta.
