Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, abril 21, 2005

Lucia Hippolito-Um mico pavoroso




"Foi uma surra! Por dez a zero o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a intervenção do Ministério da Saúde em dois hospitais da Prefeitura do Rio de Janeiro: Miguel Couto e Souza Aguiar.
Para os ministros do Supremo, a Constituição não autoriza o governo federal a intervir em municípios, mas apenas em estados.
A essa altura, todo mundo já sabe que a operação de guerra iniciada pelo governo federal no Rio teve muitos lances de cálculo político e muitas jogadas para a arquibancada.
Por exemplo, dos seis hospitais que sofreram intervenção, dois são municipais. E como disse o STF, isso é inconstitucional. Mas como a jogada era para a arquibancada, o governo federal fingiu que estava intervindo também em outros quatro hospitais, que já pertencem a ele. Que intervenção é essa, feita na própria casa?!
O caso é que o ministro Humberto Costa não queria perder o emprego e decidiu patrocinar uma ação com lances cinematográficos, com direito inclusive a rede nacional de rádio e TV para explicar a intervenção na saúde do Rio.
Não podemos esquecer que o ministro é candidato a qualquer coisa em 2006, mas em Pernambuco. Portanto, a rede nacional serviu sobretudo para dar um show para seu eleitorado.
Intervir na saúde do Recife, que parece que também não vai muito bem, isso o ministro não fez.
No Rio, o prefeito César Maia, que tinha acabado de se lançar candidato à presidência da República, estava doido por uma encrenca desse tamanho. Conseguiu. Foi à TV, deu entrevistas a rádios do país inteiro, freqüentou as páginas de jornais e revistas de circulação nacional.
No meio desse tiroteio ficou a população carioca, que sofre há tempos com a crise da saúde. Seja porque as prefeituras da Baixada Fluminense despejam doentes nos hospitais do Rio, seja porque o governo estadual desviou recursos da saúde para projetos assistencialistas da governadora, seja porque o governo federal não repassa os recursos combinados para os hospitais federais que eram administrados pela Prefeitura do Rio.
Como o presidente Lula está sem palanque na cidade para a campanha de reeleição, o ministro José Dirceu achou uma boa idéia patrocinar esta intervenção.
E o resultado foi mais um mico pavoroso. Levaram o presidente da República a assinar um decreto tão claramente inconstitucional, que tomou esta surra no Supremo.
No final, tudo será computado como mais uma derrota do governo Lula. A responsabilidade vai cair nas costas do presidente. E a população do Rio que se vire sozinha."
BliG Ricardo Noblat

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