Folha de S.Paulo - Gesner Oliveira: A economia de João Paulo 2º - 09/04/2005

A visão econômica da Igreja Católica mudou durante o papado de João Paulo 2º. Os desafios econômicos mundiais estão a exigir novas mudanças. A renda per capita dos 5% mais ricos é mais de 25 vezes maior do que a dos 5% mais pobres, e 21% da população recebe menos do que US$ 1 por dia.
A questão sobre como eliminar os entraves ao crescimento nas regiões mais pobres deverá merecer atenção especial. Cerca de quatro de cada cinco católicos vivem em países em desenvolvimento, e tal proporção deverá aumentar ainda mais no próximo quarto de século.
À primeira vista, haveria uma distância insuperável entre as noções de são Tomás de Aquino e a moderna teoria econômica. Porém a encíclica "Centesimus Annus", editada em 1991 por João Paulo 2º, um século depois da "Rerum Novarum", do papa Leão 13, sugere algumas conexões.
A noção de são Tomás de Aquino de "preço justo" pareceria estranha à moderna economia de mercado. Tratar-se-ia de preço suficiente para remunerar o serviço prestado pelo empreendedor. O lucro não é necessariamente imoral no pensamento tomista. É lícito que alguém revenda uma mercadoria por um preço superior ao seu custo de produção ou de compra, desde que a diferença não exceda aquilo que poderia ser considerado "justo".
Embora distante da determinação do preço de equilíbrio pela lei da oferta e da procura, tal noção de "preço justo" é intuitiva e está presente no dia-a-dia da economia. Afinal, os milhares de processos antidumping regidos pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) dependem de noção similar. A determinação da existência de dumping requer a comparação entre o preço verificado e o seu "valor normal", cujo nível nem sempre é determinado por critérios mais objetivos do que os da filosofia escolástica...
Curiosamente, a própria determinação de preço segundo os critérios de maximização de lucro da empresa admite interpretação conciliável com a noção de preço justo. A microeconomia convencional ensina que, em mercados competitivos, a empresa estabelece o preço que maximiza seu lucro. Se a rentabilidade da empresa for excepcional, haverá aquilo que se costuma chamar lucros extraordinários.
Por sua vez, os lucros extraordinários atraem novas empresas ao mercado, expandindo a oferta e diminuindo o preço, até o desaparecimento dos ganhos excepcionais. Assim, no longo prazo, os mercados competitivos registrariam "lucros normais", compatíveis com uma remuneração "justa" dos fatores.
Não surpreende, portanto, a afirmação contida na encíclica "Centesimus Annus" de que "o livre mercado parece ser o instrumento mais eficaz para dinamizar os recursos e corresponder eficazmente às necessidades".
No entanto o mecanismo de mercado apresenta inúmeras falhas. Uma delas, e talvez a principal, reside na existência de inúmeras barreiras à entrada em vários mercados. Tal fato impede que o processo concorrencial induza à expansão da oferta e ao conseqüente desaparecimento de lucros extraordinários. Tal preocupação é registrada na encíclica de 1991 pela necessidade de "quebrar as barreiras e os monopólios que deixam tantos povos à margem do progresso".
As barreiras à entrada são maiores nas regiões mais pobres do mundo. A dificuldade de acesso à infra-estrutura impede que serviços essenciais possam ser providos a custos razoáveis. Além da carência de infra-estrutura, barreiras burocráticas impedem o surgimento de novas empresas, especialmente as pequenas e médias.
O mercado falha igualmente no provimento dos chamados bens públicos. Assim, aponta a encíclica que a intervenção criteriosa do Estado é fundamental para assegurar a utilização sustentável do ambiente. Ou para assegurar uma rede de proteção social.
Além disso, a encíclica reconhece que "a propriedade do conhecimento, da técnica e do saber" constitui fontes essenciais da riqueza das nações. Também nessa área o mecanismo de mercado não é perfeito. A política pública deve manter o estímulo à inovação, assegurando lucros àqueles que investem em conhecimento. Mas as novas técnicas podem freqüentemente gerar monopólios e constituir entrave à continuidade e à difusão do processo de inovação.
Tantas falhas de mercado exigem critério e equilíbrio por parte dos Estados nacionais na condução das políticas públicas, algo raramente observável. A reflexão e a disposição renovadora de uma instituição com o poder e influência da Igreja Católica poderiam ajudar nas próximas décadas.