“Quanto mais distância o governo tiver das relações entre capital e trabalho, melhor”, disse o presidente Luiz Inácio da Silva ao jornal O Estado de S.Paulo a propósito da proposta de Roger Agnelli, presidente da Vale, de suspensão temporária de leis trabalhistas a fim de amenizar os efeitos da crise nos empregos.
Conceitualmente, a posição do presidente combina com a opinião do sindicalista dos anos 80, que pregava a livre negociação entre patrões e empregados. Está totalmente de acordo com um dos primeiros discursos de Lula presidente, em veemente defesa das reformas trabalhista e sindical.
É a linha adotada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, mês passado em seminário na Confederação Nacional da Indústria durante o qual considerou um “erro” a inclusão de direitos trabalhistas na Constituição e defendeu a reformulação da CLT para adequar a legislação ao “mundo novo do trabalho”.
As opiniões do presidente da República e do ministro da Justiça só não combinam com as ações do governo nessa área. “Na Constituição não existem absurdos em termos de direitos trabalhistas. Há um fetiche de que a redução da desregulamentação gera mais emprego, só que não existe experiência mundial que comprove isso”, disse o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini (hoje presidente do PT), em 2004 quando sacramentado o abandono da reforma trabalhista.
O argumento era a falta de “tempo hábil” para construir o consenso e negociar a aprovação no Congresso. Passados quatro anos, a crise impõe a retomada de uma discussão que a realidade imporia de qualquer forma, mais dia, menos dia.
Tivesse enfrentado a discussão na hora certa e cumprido a promessa de levar adiante as reformas, o governo muito provavelmente poderia ficar de espectador, como propõe Lula. Mas, como fugiu do problema por receio de entrar em atrito com as centrais sindicais – fontes poderosas e permanentes de apoio político – não há como o governo ignorar o assunto.
Além dos compromissos com as centrais, cuja pressão recai diretamente sobre o Planalto, há a amarra das relações trabalhistas ao Estado. Portanto, não basta o presidente querer “distância” por vontade e conveniência. Teria sido necessário agir a tempo, enfrentar os contenciosos, mediar as demandas e arbitrar as negociações.
Esse episódio mostra como as coisas têm preço. Foi feita escolha de evitar os embates em todas as reformas, trabalhista, sindical, previdenciária, tributária e política. Como as mudanças não eram palavras de ordem e sim imperativos, não fazê-las permite até o adiamento dos atritos e, com ele, a manutenção do ambiente aparentemente mais agradável a todos. Mas obriga o governo a se defrontar com a necessidade de providenciar remendos artificiais tão ou mais desgastantes que os consertos verdadeiros.
Motim
O nome da resistência do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em cumprir a decisão da Justiça sobre fidelidade partidária não é corporativismo. É desacato à autoridade. Com o qual termina seu mandato menor do que começou.
Ele por ele
Há quem enxergue na tentativa de Garibaldi Alves de se reeleger presidente do Senado um desvio para abrir caminho à candidatura de José Sarney. Posta a dificuldade, uma corrente pra frente se empenharia na remoção do obstáculo “convencendo” Sarney de que é ele o bem-amado de plantão.
Pode ser e pode não ser. Fato é que Garibaldi havia pensado há meses em ser candidato de novo, mas foi jurídica e politicamente desaconselhado. Isso antes de devolver a MP das Filantrópicas para ira do Planalto.
Na época da primeira ofensiva pró-reeleição, José Sarney pediu a Garibaldi a documentação que ele reunira a respeito. Queria examinar detidamente o assunto.
Eles x eles
A entrada do deputado Aldo Rebelo em cena para disputar a presidência da Câmara deixa a confusão em torno das eleições das presidências do Congresso cada vez mais parecida com uma briga interna do PMDB.
Aliado de Renan Calheiros, Aldo Rebelo torna a vitória de Michel Temer, presidente do partido, uma possibilidade remota no primeiro turno. Calheiros é prócer da ala aliada ao presidente Lula desde o primeiro mandato e perdeu muito espaço com a adesão da “turma da Câmara”, liderada por Temer e Geddel Vieira Lima.
Quanto mais entraves são criados ao acordo de alternância firmado entre PT e PMDB, mais difícil fica a eleição de Michel Temer e menos poder seu grupo acumula.Temer e Vieira Lima têm prestígio no tucanato, que, se vitorioso em 2010, não daria guarida a Calheiros. Para o PSDB, é inesquecível a experiência do ministro da Justiça de Fernando Henrique que deixou o cargo atirando no governo.
