Luiz Garcia - Nepotes, de novo

Obedecer à lei nem sempre, podem acreditar, é algo que se faz com o coração em festa e a alma a sorrir.
Ninguém espera que o cidadão ornamente com flores o cabelo e saia pela rua saltitante, cantando loas ao governo, a caminho de pagar o Imposto de Renda ou uma multa de trânsito.
Inclusive porque sabe-se lá o que os vizinhos vão pensar.
Mas cumprir nossas obrigações com o Estado tem de ser, ou deveria ser, um ato de obediência integral, despido de recalcitrância e isento de sofismas. É precisamente o que não estão fazendo os pais da pátria no Senado.
Uma decisão explícita e definitiva do Supremo Tribunal Federal proibiu aos legisladores a transformação de seus gabinetes em cabides de empregos para parentes.
O objetivo moralizador era e continua sendo óbvio. Filhos, sobrinhos e cunhados são usados principalmente — quando não unicamente — para engordar a renda familiar. Costumam contribuir muito para a prosperidade da tribo, e pouco, ou nada, para a eficiência do trabalho legislativo.
O Supremo, mostrando claramente que não estava brincando em serviço, proibiu também a malandragem do nepotismo cruzado, em que um legislador nomeava para seu gabinete o parente de outro, e vice-versa. E nenhum dos dois nepotes trabalhava de verdade em lugar algum.
O problema parecia resolvido. Mas, outro dia, provando a força do amor familiar — ou da paixão pela renda familiar — a Mesa do Senado decidiu que não precisariam ser demitidos os parentes nomeados antes dos mandatos atuais dos senadores. O caso que provocou essa decisão é o da filha e uma cunhada do senador Epitácio Cafeteira.
E o sofisma é transparente: quando as duas senhoras foram nomeadas, Cafeteira já era senador.
A interpretação camarada da decisão do STF foi produzida pelos assessores jurídicos do Senado, e endossada sem hesitação pela Mesa.
A propósito: ao anunciar essa decisão, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, fez um apelo aos senadores, para que todos informassem se ainda têm parentes funcionários. Considerando que o julgamento do STF é de agosto, fica mais do que evidente a relutância com que ele está sendo obedecido.
Feio, não? Mas há alguma razão para alvíssaras: os primeiros protestos contra o corpo mole partiram de senadores, como Demóstenes Torres (DEM) e Renato Casagrande (PSB). Os dois alertaram que o Senado corria o risco de ser processado por improbidade administrativa.
A advertência foi profética. Logo depois — ou seja, anteontem — a Procuradoria Geral da República começou a investigar os indícios de relutância na obediência à decisão do Judiciário.
Como ninguém brinca com o Supremo — que não foi assim batizado por acaso —no fim das contas os sofismas cairão e todos os nepotes terão de trabalhar para viver.
Será uma pena se ficar na memória dos cidadãos a lembrança desagradável da teimosa relutância com que um rol de senadores da República resigna-se a praticar a obediência à lei.