Luiz Garcia - Pangloss no TRE

O Globo

1/8/2008

O Rio talvez nunca tenha tido eleições municipais agitadas como a deste ano, e olhem que nosso passado político já teve barras bastante pesadas. Por boa razão, vem de muito longe, do tempo do Distrito Federal, o apelido de "Gaiola de Ouro" para a Câmara Municipal. Dizem os mais velhos que o ambiente político só deu uma melhorada quando existia o Estado da Guanabara, governado sucessivamente por Carlos Lacerda e Negrão de Lima e extinto pelos militares, por razões lá deles. O grande problema da nossa política municipal sempre foi o baixo nível de competência e honestidade numa parcela considerável dos cidadãos que a praticam. Este ano, a coisa parece mais séria do que de costume. Outro dia, autoridades reunidas no TRE decidiram fazer alguma coisa contra a ameaça representada pela presença de traficantes e milicianos nas eleições. O cenário aparentemente recomendava um apelo à Força Nacional de Segurança, criada há quatro anos pelo governo federal, e formada por policiais de diversos estados. Mas o prestígio desse grupo anda em baixa. Tanto militares como policiais dizem que a Força recebe treinamento insuficiente e é ineficaz para agir em comunidades que seus integrantes conhecem muito pouco. Por isso, a solução escolhida para o problema carioca foi formar um grupo local, com policiais civis, militares e federais. Só o governador Sérgio Cabral, opinando à distância, falou em usar a Força Nacional. Remédio adequado ou único remédio disponível, o policiamento especial não parece capaz de produzir mais do que soluções episódicas, isoladas. Como garantir o acesso de alguns candidatos a comunidades dominadas por milicianos e traficantes. O que não elimina o voto do medo. É o caso da Rocinha, onde o tráfico tem seu herói em Claudinho da Academia, do PSDC. Ambos têm ficha suja: o candidato na Justiça Criminal, o partido na Eleitoral, com sérios problemas de prestação de contas. Outros nomes do PSDC, como Claudinho da Merendiba e Filezinho, também estão sob a mesma sombra. Mas uma coisa é garantir que qualquer candidato possa distribuir santinhos e abraços ao eleitorado. Outra, bem complicada, é convencer o favelado de que pode votar sem susto em nomes não avalizados pelos traficantes ou milicianos. Depois das eleições, quando desaparecer o policiamento especial, os bandidos cobrarão dos moradores a desobediência. Costumam fazê-lo com fatal severidade. Há outra solução, para outras eleições. É mudar a legislação, impedindo o registro de candidatos com ficha suja, mesmo sem condenação definitiva. Porque a idéia de divulgar essas fichas para alertar os eleitores até que pode funcionar - mas só fora das favelas. Dentro delas, os eleitores estão cansados de saber quem é o cidadão que tem sua candidatura endossada por bandidos. Eles não votam errado por ignorância, mas por medo. E o Estado só pode proteger sua liberdade de escolha se sanear as listas de candidatos. Será mesmo impossível estabelecer critérios razoáveis e democráticos para fazê-lo, sem atropelar o princípio da presunção de inocência até condenação definitiva? Outro dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Wider, disse ter o feeling de que esta "vai ser a eleição mais bonita dos últimos tempos no Rio". Esperemos que tenha razão. Mas suspeito de qu