Celso Ming - Quem tem medo da Petrobrás?

O Estado de S. Paulo

14/8/2008

Talvez seja descabido afirmar que o presidente Lula veja a Petrobrás como ameaça. Em todo o caso, suas últimas declarações apontam para o rebaixamento da Petrobrás da função de exploradora do petróleo recém-descoberto na camada pré-sal. Quando afirmou terça-feira, diante da antiga sede da União Nacional dos Estudantes, no Rio, que “não podemos deixar o petróleo na mão de meia dúzia de empresas”, ou “que o petróleo não é da Petrobrás, mas do povo”, Lula não defendeu apenas mais recursos para a educação, o que chegou a fazer. Defendeu, também, um novo marco regulatório para o petróleo. Mas não fez nenhuma ressalva de que asseguraria o cumprimento das regras do jogo prevalecentes até aqui. E isso é suficiente para lançar um barril de dúvidas sobre as reais intenções do governo. Houve margem para entender que, até mesmo nas áreas sob concessão, tanto a Petrobrás como as demais exploradoras de petróleo terão de se conformar a cumprir as ordens a lhes serem repassadas pela nova estatal. Há dias circulam na imprensa informações de que Lula teme uma Petrobrás excessivamente poderosa. Em tom de blague, já havia afirmado que, depois da descoberta do Campo de Tupi, o povo elegerá primeiro o presidente da Petrobrás que, depois, nomeará o presidente do Brasil. Agora, alguém que certamente defende a criação de uma empresa 100% estatal que se encarregue da exploração das jazidas pré-sal tomou a iniciativa de plantar a informação de que Lula teme que aconteça com a Petrobrás o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana, a PDVSA, cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez. E, de fato, durante a crise de 2003 Chávez não só destituiu toda a diretoria, mas também 18 mil funcionários da PDVSA. Na Comissão Ministerial encarregada de propor o novo marco regulatório do setor, a criação da estatal é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lobão parece encampar a idéia do seu líder de partido, o senador José Sarney, e pode estar vendo nessa estatal uma nova fonte de empregos e de exercício de poder. A ministra Dilma pensa mais ideologicamente. Para ela, petróleo tão abundante quanto o encontrado não deve ser explorado por uma empresa como a Petrobrás que, embora controlada pelo Tesouro, tem quase 65% do seu patrimônio em mãos de acionistas privados do Brasil e do exterior. Conforme se comenta em Brasília, a Petrobrás defende uma operação em que o Tesouro aumentaria seu capital nela. Os acionistas privados seriam convidados a subscrever novas ações, nos termos da Lei 6.404/76, a Lei das S.As. O Tesouro assumiria a parcela não subscrita e, assim, além de aumentar sua participação no patrimônio da empresa, poderia reduzir a relação dívida/PIB. Falta saber se a proposta será aceita. A eventual criação da nova estatal não afrontaria apenas os interesses dos acionistas da Petrobrás, como Fundos de Pensão e trabalhadores que usaram seu FGTS para comprar ações oferecidas pelo próprio Tesouro em 2000. Teria importantes implicações na exploração do pré-sal. Mas este é tema para outra coluna. CONFIRA Duas discussões - Uma das questões em discussão é a revisão da atual partilha dos ganhos do petróleo. A outra, a redefinição do marco regulatório. Depois da descoberta do pré-sal, os Estados e municípios que ganham royalties com o petróleo querem aumentar sua fatia. Os que não têm a boquinha querem ter. Dezenas de projetos nesse sentido começam a tramitar no Congresso. O entendimento é o de que no pré-sal não há mais risco e isso significa que o regime de concessão - em que a empresa que ganha o leilão corre todos os riscos e se apropria do petróleo obtido - já não serve mais.