Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, janeiro 17, 2008

DORA KRAMER Sob a égide do cambalacho


A defesa que os pedetistas - entre os quais o senador Cristovam Buarque - fazem da permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e na presidência do PDT, contrariando a Comissão de Ética Pública, tem uma razão de ser.

Lupi está no ministério porque é presidente do partido. Se sair de um ou de outro, perde o sentido o termo do acordo de adesão do PDT ao governo Lula.

Pelo mesmo motivo, o presidente da República evita arbitrar a questão, dando tempo ao tempo, esperando que o assunto caia no esquecimento e espalhando, via assessoria, seu suposto desconforto com a situação.

Lula aceitou o teor do acerto, sabia que Lupi era presidente de partido, ignorou a existência da Comissão de Ética e agora fica numa saia-justa para dizer que ela tem razão. O que fazer, então?

O que se pensa fazer no governo é nomear três integrantes para as vagas abertas na comissão composta por sete conselheiros, a fim de reapresentar o tema e tentar mudar o resultado anterior mediante a alteração do equilíbrio interno de forças.

É uma manobra radical neste momento. Um golpe de mão, com potencial de repercussão bastante negativo.

Melhor - e esta é a estratégia em execução - ganhar tempo com embromações de toda natureza: pareceres técnicos, opiniões daqui e dali, ofensiva de atuações do ministro, publicação de apoios a Lupi nas áreas política e sindical, notícias sobre envio de notificações que não chegam ao destinatário, as versões de sempre sobre a "irritação" do presidente.

Enquanto isso, aguarda-se. Ou que o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, peça para sair ou que termine o seu mandato, em maio. Em qualquer das hipóteses, apresenta-se o quadro perfeito para a "reformulação" do colegiado, preenchendo aquelas três vagas com pessoas mais flexíveis aos argumentos da legalidade em detrimento da conjugação destes com os critérios de legitimidade.

O problema é achar gente disposta a já entrar para a Comissão de Ética sob a égide do cambalacho, embora não seja uma mercadoria escassa no mercado.

Se o presidente estivesse empenhado mesmo em tomar uma providência - já que Lupi avisou que ele mesmo não tomará a iniciativa - bastaria tomá-la, pois não está diante de um assunto de caráter legal.

E, ainda que fosse de lei a questão, não requer prática nem sequer habilidade uma rápida consulta à legislação para dirimir a dúvida: nada impede, como de resto já disse a Advocacia-Geral da União, que presidentes de partidos sejam ministros.

A comissão disse simplesmente que enxerga no acúmulo de cargos uma possibilidade de conflito de interesses.

E, como reza o Código de Conduta da Alta Administração Pública, entre suas funções está a de dirimir conflitos existentes e prevenir os que possam surgir. A tarefa não é só preservar de contestação os atos, mas também as aparências, seguindo o velho preceito aplicado a madame César.

É isso que o ministro, o presidente, os pedetistas, os sindicalistas fazem de conta que ainda não entenderam, porque convém não compreender.

Embola bola

"Vou subir no ringue." A frase resume o arrazoado exposto pelo senador Arthur Virgilio, líder do PSDB no Senado, sobre a sua surpreendente e inusitada decisão de apresentar ao partido sua candidatura à Presidência da República.

À primeira vista, a notícia publicada no meio de uma entrevista do senador à revista Veja desta semana parece algo como uma reação impulsiva, mas pouquíssimo realista, ao sucesso de público alcançado por sua atuação na derrota da CPMF.

Ele bancou a posição contra, pôs a liderança em jogo, enfrentou os poderosos governadores José Serra e Aécio Neves, ganhou a parada e, desde então, saboreia a glória dos cumprimentos nos e-mails, nos aeroportos, nas ruas, em toda parte. "Semana passada foi difícil andar no shopping em São Paulo."

Muito bem, mas uma coisa é o sucesso de um episódio no Congresso, outra um projeto de candidatura presidencial no único partido com dois candidatos competitivos com a situação para 2010, em tese, já arrumada.

"Aí é um equívoco. Há uma falsa arrumação. E se nada está arrumado, minha entrada em cena não desarruma coisa alguma. Vou às prévias", avisa, invocando o direito de testar eleitoralmente seu nome e "contestar certos mitos". Um deles, o de que só os governadores de São Paulo e Minas seriam postulantes viáveis.

"O que eles têm que eu não tenho? O que um Afif Domingos, que quase ganhou a vaga no Senado de Eduardo Suplicy com a bandeira dos impostos, fez que não posso fazer?", pergunta já indicando que o recall da CPMF será o seu carro-chefe.

Aos céticos, assegura: "É para valer. Já pedi aos institutos a inclusão de meu nome nas pesquisas, comuniquei ao presidente do partido, falei com o Fernando Henrique." E ele?

"Riu e disse que vai ser um rebu danado."

Arquivo do blog