Foram vários os presidentes da República que tentaram – ou deixaram que se tentasse por eles – aumentar o próprio mandato. Alguns petistas querem oferecer a Lula essa alternativa. Se não houver reação, emplaca
André Petry
 |
| O presidente: ele sempre desmente seu interesse em ficar, mas até agora não fez como JK |
| VEJA TAMBÉM
|
O presidente Lula quer um terceiro mandato? É uma discussão "absolutamente impertinente" e "não tem o menor cabimento", reage o ministro da Justiça, Tarso Genro. Há alguma possibilidade de aprovação de uma emenda prevendo um terceiro mandato? "A chance é zero", sentencia o presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia. O terceiro mandato não é uma boa idéia para o PT e seus aliados? "É o caminho do pântano", responde o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB paulista, seguidor de primeira hora de Lula, ao explicar que pântano é um lugar a que se sabe como entrar mas do qual não se sabe como sair. Se a idéia de um terceiro mandato é um tema tão impertinente, descabido, pantanoso e não tem a menor chance de ser aprovado, por que o assunto está em permanente evidência em Brasília? Por que parece seguir Lula do gabinete aos palanques?
Sempre cevada nas hostes petistas, a insistente discussão sobre o terceiro mandato sugere que o problema é mais do PT do que propriamente de Lula. Em 2010, será a primeira vez em sua história que o partido vai para um pleito presidencial sem Lula – e vai dramaticamente decapitado. Antes, havia José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoíno, mas todos foram abatidos pelos respectivos escândalos. Para o PT, não ocupar a cabeça de chapa é um incômodo genético. Com seu vício histórico da hegemonia, o partido não tem em seu DNA o gene do compartilhamento do poder. Terá o gene da alternância de poder? Parece que agora que experimentou a glória e a tragédia de ficar lá em cima não quer largar o osso. "Há uma pressão enorme vinda da máquina do PT para permanecer no poder, que é, além de tudo, uma fonte de renda, legal ou ilegal", diz o historiador José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Leo Caldas/Titular |
| O ex-deputado Mendonça Filho: autor da reeleição para FHC |
Em cinco anos no governo, estima-se que Lula tenha empregado entre 8.000 e 14.000 petistas, que, na forma de dízimo partidário, desembolsam uma bela dinheirama no caixa do PT – no modelo legal da fonte de renda, é claro. Esses petistas formam uma massa que, incorporada ao poder, ascendeu em termos políticos e sociais. Não quer largar o mando e a influência nem voltar a trabalhar no sindicato por 700 reais. O porta-voz dessa aspiração é o deputado Devanir Ribeiro, amigo dos tempos sindicais de Lula, que pretende apresentar uma emenda autorizando o presidente da República a convocar plebiscitos para decidir sobre diversas matérias – entre elas, o terceiro mandato. O deputado estará prestando a Lula o mesmo serviço que o então deputado pefelista José Mendonça Filho prestou ao presidente Fernando Henrique Cardoso ao apresentar a emenda da reeleição numa sigilosa combinação? Ele diz que não, que jamais falou com Lula sobre isso.
O poder, com seu fascinante rastro de triunfo e miséria, construiu no Brasil uma história em que o apego dos governantes é mais presente do que o desprendimento. Dos 37 brasileiros que já comandaram o país na história da República, 21 namoraram a idéia de ficar, prolongar ou voltar ao poder (veja os casos nesta reportagem). Houve episódios elogiáveis, com respeito absoluto às normas vigentes, como o de Rodrigues Alves, o paulista de Guaratinguetá que cumpriu um mandato regular de 1902 a 1906 e voltou a se eleger em 1918. Morreu antes de assumir, vítima da gripe espanhola. Em contraste, há casos lamentáveis de golpes e quarteladas, dos quais o mais patético é o de Carlos Luz, mineiro de Três Corações, que assumiu o governo como interino e fez uma lambança: tentou um golpe, foi deposto e declarado impedido. Tudo isso em apenas quatro dias.
As tentações para a eternização no poder começaram na estréia da República, em 1889. Depois de quase meio século sob dom Pedro II, talvez o governante menos ambicioso da história do país, os primeiros republicanos chegaram com apetite militar. O marechal Deodoro da Fonseca, que derrubou a monarquia, tentou um mandato de seis anos, deram-lhe quatro e renunciou depois de dois anos. Saiu reclamando. "Acabo de assinar a carta de alforria do derradeiro escravo do Brasil", disse. As disputas ocorriam em torno de um poder que, nascente, não tinha a pompa e o prestígio de hoje. Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil, viajou sozinho, de trem, de São Paulo ao Rio para tomar posse. Ao chegar, só um amigo o esperava na estação ferroviária. Cumpriu seu mandato e saiu repetindo o resmungo escravocrata do marechal. "Conto os dias que faltam com a mesma ansiedade com que os escravos esperavam o 13 de Maio."
Hélvio Romero/AE |
| O deputado Devanir Ribeiro: ele quer três mandatos para Lula |
Hoje em dia, a Presidência da República é uma doce escravidão. Lula já veio a público algumas vezes para desmentir a intenção de ficar mais um mandato. Talvez em decorrência de experiência recente, os desmentidos não soam eficazes. Fernando Henrique Cardoso também desmentia o desejo pela reeleição enquanto, em privado, montava uma tropa de elite para emplacar a emenda no Congresso. Em tempos democráticos, foi o único presidente a dobrar seu tempo no poder. Em abril de 1960, quando as especulações de um novo mandato fermentadas por seus áulicos cresceram demais, Juscelino Kubitschek não se limitou a desmentidos protocolares. Mandou o Ministério da Justiça emitir uma nota oficial dizendo que era "radicalmente contrário a qualquer alteração da Constituição" mudando a "disputa nas urnas". Enterrou a discussão. "Ele foi peremptório porque essa tentação não combinava com sua imagem de desenvolvimentista e democrata", diz Ronaldo Costa Couto, autor de Brasília Kubitschek de Oliveira, síntese da vida e obra de JK. Até hoje, Lula não fez algo assim.
O debate do terceiro mandato se aviva em função de uma combinação de fatores. Lula é popular, nunca desce do palanque – e, se tentasse, talvez encontrasse pouca resistência no eleitorado para postular mais um mandato. Um novo mandato é uma idéia absurda e autoritária, mas, como se vê, é exeqüível. Se não houver reação articulada contra o despautério, é possível que emplaque. E não há dúvida de que se trata de um despautério. No caso de FHC, o cenário era outro. Havia um certo consenso, que há ainda hoje, de que quatro anos sem reeleição é pouco. Ou se criava a reeleição, saída inspirada na tradição democrática dos Estados Unidos, ou se ampliava o mandato para cinco ou seis anos. Agora, é diferente, mas não porque quem está no poder é Lula, e não FHC. Mas porque três mandatos somam doze anos no poder, coisa que só existe em regime parlamentarista. Depois que Franklin Roosevelt ganhou o terceiro mandato sucessivo, os Estados Unidos perceberam o risco e, em 1951, estabeleceram o limite de uma reeleição. Roosevelt foi um grande presidente. Doze anos é demais inclusive para os grandes.
|
