Merval Pereira Vulnerável e medíocre

Acaba de chegar às livrarias um estudo, editado pela Contraponto, intitulado “A economia política do governo Lula”, dos economistas Luiz Filgueiras, professor da UFBA, e Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, que tem uma característica marcante: vai contra a corrente. Com base em muitos dados, índices e estatísticas, mas escrito o mais próximo possível de um texto não acadêmico, o livro traz afirmações que, à primeira vista, são heresias diante do otimismo que tomou conta da economia brasileira.

Por exemplo, que a vulnerabilidade externa da economia brasileira não melhorou no governo Lula. Ou que o país está andando para trás, em termos relativos, diante do crescimento econômico do mundo.

O livro é abrangente, não trata só de política econômica, mas é uma abordagem crítica do contexto internacional, da questão das políticas sociais assistencialistas, do esquema político no governo Lula, o que os autores chamam de “transformismo” do governo e a cooptação que ele fez da CUT e de seu partido, o PT.

Os autores, utilizando-se de um Índice de Desempenho Presidencial que criaram, afirmam que desde 1889, comparando com o mundo hoje, e também com a História republicana do Brasil, o primeiro governo Lula apresenta resultados medíocres. É, depois do governo de Collor, do segundo mandato de Fernando Henrique e do de José Sarney, o pior governo da História do ponto de vista de gestão macroeconômica.

O Índice de Desempenho Presidencial (IDP) mede variáveis macroeconômicas que incluem, entre outros dados, a variação da renda real, a diferença entre a variação da renda no Brasil e no mundo, acumulação de capital, inflação, relação dívida/PIB e relação dívida externa/exportação.

Por esses dados, no período 1890 a 2006, a renda real do Brasil cresceu à taxa média anual de 4,5%. Durante o governo Lula, a taxa média anual de crescimento foi de 3,3%, ou seja, inferior a ¾ da taxa de crescimento de longo prazo.

No conjunto dos 30 mandatos da História da República, o governo Lula está na nona pior posição nesse quesito.

Já o hiato de crescimento da economia brasileira no mesmo período é de 1,2% a mais do que o crescimento mundial. No período do primeiro governo Lula, essa diferença é negativa (-1,5%), pois a média do crescimento mundial foi de 4,9%. Somente outros três presidentes, Floriano Peixoto, Fernando Collor e Castelo Branco, tiveram desempenhos inferiores.

O desempenho de Lula é pior, nesse quesito, do que os dois mandatos do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Os dois pontos em que o governo Lula se destaca na comparação histórica são o controle da inflação e a redução do nível de endividamento externo. O IDP de Lula é o quarto mais baixo de toda a História, de 43,8, sendo inferior à média (57,5).

Para os economistas Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves, não há razão para sermos otimistas num horizonte de longo prazo. Segundo Gonçalves, para quem “os resultados deste governo são medíocres”, os vários cenários com que trabalharam para o futuro “estão longe se serem otimistas”.

Isso porque o Brasil só vai atingir o crescimento de 4,5% ou 5% se as condições internacionais continuarem favoráveis, e, se isso acontecer, “o Brasil vai continuar andando para trás, com o atraso relativo se agravando”.

Na análise dos autores, continuamos perdendo uma conjuntura internacional que é excepcionalmente favorável.

Na questão da vulnerabilidade externa, por exemplo, uma análise comparativa mostra que os indicadores do Brasil não melhoraram quando se compara o Brasil com o resto do mundo.

O professor Reinaldo Gonçalves ressalta que, “nos últimos seis anos, o Brasil continua entre os cinco países de maior risco do mundo, não mudou a posição.

O risco caiu em todo o mundo, e nós continuamos no mesmo lugar relativo onde estávamos em 2002: em quarto lugar, na frente apenas de Equador, Nigéria e Argentina”.

Os autores usam o Índice de Vulnerabilidade Externa Comparada, que utiliza três indicadores: relação entre o saldo da conta corrente do balanço de pagamentos e o PIB; a relação entre as reservas internacionais brutas e o valor médio mensal das importações de bens; e o grau de abertura comercial.

Segundo Gonçalves, “na realidade, Lula não fez nada para reduzir a vulnerabilidade externa estrutural do país. Todo esse foco na abertura do mercado agrícola da política externa é uma tragédia, estruturalmente é péssimo, porque o país fica extraordinariamente dependente de commodities, que são muito voláteis, muito instáveis”.

Segundo os autores, as políticas do governo Lula “reforçam o avanço das estruturas de produção e padrões de inserção internacional retrógrados, que tendem a aumentar a vulnerabilidade externa estrutural do país”.

Um sinal seria a crescente participação de produtos primários no valor das exportações, com perda de posição relativa de produtos de exportação com maior intensidade tecnológica. Os ganhos relativos têm ocorrido nos produtos de baixo conteúdo tecnológico e nos produtos intensivos em recursos naturais.

“Toda evidência internacional mostra que estamos perdendo competitividade.

O ranking do World Economic Fórum mostra que estamos perdendo posições. O Brasil não investe, a indústria se fragiliza. Do ponto de vista sistêmico, o país está andando para trás”, adverte Reinaldo Gonçalves.

O conjunto da economia está perdendo consistência, e isso converge com o Índice de Degradação Institucional do Banco Mundial, que mostra, segundo os autores, que as instituições públicas e privadas estão perdendo robustez.

“E não é só questão da corrupção, da violência. É o conjunto das instituições que vai se degradando ao longo do governo Lula. É um governo que não consegue formular, não consegue implementar, é a inoperância do aparelho de Estado”. (Continua amanhã)