Entrevista:O Estado inteligente

sábado, novembro 10, 2007

DORA KRAMER Deserto de nomes

A discussão sobre a substituição de Renan Calheiros na presidência do Senado começou a ser feita em público logo após a licença do senador. Em seguida, foi temporariamente suspensa, para não atrapalhar a votação da CPMF. Isso não significa, porém, que tenha deixado de prosseguir.

Prosseguiu, e com o PMDB numa busca frenética por um nome capaz de atender às especificações exigidas e não deixar que o partido, tendo a maior representação da Casa, perca a divisão do poder no Legislativo com o PT.

O problema, contudo, são justamente as tais especificações. Há, segundo integrante da cúpula pemedebista, "uma aridez completa" na bancada.

Quem tem boa biografia não passa no partido nem agrada ao governo; quem sabe bem ao paladar do Planalto não passa na oposição e vice-versa; os chamados "neutros" não reúnem unanimidade interna e não se consegue achar um nome que represente uma solução e não o risco de maiores desgastes, além do monumental provocado pelo caso Renan Calheiros.

José Sarney, outrora tido como "solução natural" para eventualidades do tipo, não é aceito pelo PSDB e, desde a morte de Antonio Carlos Magalhães, nem pelo Democratas.

Em princípio, há concordância em deixar o tema sucessão para o início da próxima legislatura, já que a votação da CPMF ocupará as atividades legislativas até o fim do ano. Mas como nada indica que os obstáculos atuais desapareçam como por encanto, já começa a ser cogitada a hipótese de se fazer, com o apoio do PMDB, do presidente em exercício, o petista Tião Viana, um candidato de consenso.

Ele tem bom trânsito na oposição, é obviamente confiável para o governo, não criou constrangimentos maiores ao PMDB durante o processo de derrocada de Calheiros, ao que se saiba não sofre entraves biográficos e já está em plena campanha.

Como diz o dirigente pemedebista acima referido: "O jogo do Tião está bem jogado."

O sucesso total desse jogo, no entanto, depende de o PMDB entregar os pontos e principalmente da renovação do compromisso do PT de manter o apoio aos pemedebistas na eleição do próximo presidente da Câmara, em fevereiro de 2009.

Logo depois da reeleição do presidente Luiz Inácio da Silva e a entrada oficial do PMDB na base do governo, os dois partidos fizeram um acordo: nos primeiro dois anos um ficaria com a presidência da Câmara, outro com a do Senado e nos dois anos seguintes trocariam de lugar.

Para ceder a vez para o PT cumprir um mandato-tampão no Senado, o PMDB exigiria que os petistas dessem garantias sobre o apoio deles na eleição de 2009 na Câmara quando, então, o PT teria, pelos termos do acerto, direito a engatar um mandato inteiro na presidência do Senado.

À bancada poderá parecer um negócio algo generoso demais e certamente encontrará resistências por parte dos que têm expectativa de ocupar a vaga de Calheiros, como o senador Garibaldi Alves, postulante assumido.

E aí entrará o governo, incluindo os pemedebistas "no" governo, com o seguinte argumento: quem quer que seja o presidente-tampão, ele não terá força política para "emparedar" - sim, é este o termo usado - ninguém e, portanto, o cargo não terá, durante o ano de 2008, a mesma importância.

Até pode ser, mas para quem quer ocupar a cadeira o argumento soa como sofisma, porque o importante é o cargo; não necessariamente, nesta altura, o poder que ele proporciona.

Boi dormindo

A retomada da proposta de equiparar os salários de deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 24.500, teto do funcionalismo) - surgida no Senado em função da decisão de expor na internet a contabilidade da chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais - vem, como sempre, embalada no bonito invólucro da defesa do fim daquele extra que não raro se presta a denúncias de uso de notas frias para justificar os gastos.

Em tese, o Congresso economizaria, pois reduziria em cerca de R$ 7 mil os ganhos de cada excelência. Na prática, há o risco de os subsídios aumentarem sem a correspondente extinção da verba indenizatória.

Aconteceu assim no início do ano, quando os parlamentares reajustaram os subsídios e deixaram para lá a idéia de fazer cortes.

Alguns argumentam que a extinção da verba extra poria um fim também às suspeições sobre a destinação desse dinheiro. A ninguém ocorre impor rigor à fiscalização sobre como ele é gasto.

A idéia de incorporá-lo ao subsídio regular no momento exato em que se decide pela abertura das contas na internet, depois de muita resistência, cria a desconfiança de que há, por algum motivo, receio dessa exposição.

Ou então é só pretexto mesmo para ressuscitar a proposta de equiparação ao Supremo.

Correção

É de R$ 16.512,09 e não de R$ 12.700, como foi publicado ontem aqui, o subsídio mensal dos parlamentares.

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