Esse velho e bom Quixote chamado Adib Jatene tem toda a razão quando cobra que os ricos paguem impostos, conforme relatou ontem a imperdível coluna de Mônica Bergamo. Em diálogo com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Jatene queixou-se: "Os ricos não pagam imposto, e por isso o Brasil é tão desigual. Os ricos têm que pagar para distribuir renda".
Tem razão, mas é reducionismo atribuir a desigualdade no Brasil apenas ao fato de os ricos não pagarem impostos (até pagam, mas menos do que manda o pilar central do tributarismo, segundo o qual paga mais quem mais ganha).
Do jeito que o Brasil tem sido administrado nos últimos 507 anos, mesmo que os ricos pagassem muito mais, ainda assim haveria uma enorme desigualdade. O problema do Brasil não é apenas a estrutura tributária nefanda, de que a CPMF é um bom exemplo, ainda que Jatene a defenda. O bancário paga, cada vez que faz movimentação financeira, o mesmo 0,38% que paga o dono do banco. E certamente faz mais falta ao bancário o seu 0,38%, por pouco que seja em reais, do que o 0,38% do banqueiro, por muito que seja em valores absolutos. Uma segunda ordem de problemas -mais importante em termos de redução de desigualdade- é o uso que o governo (qualquer governo) faz do dinheiro. Nesse ponto, é ilustrativa recente pesquisa divulgada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, clubão dos 30 países mais ricos do mundo, com a qual o Brasil negocia a adesão): apenas 12% dos brasileiros consultados acham que o governo faz bom uso do dinheiro dos impostos. É pouco mais da metade da média latino-americana (21%). Não há, pois, hipótese de um contrato social amplamente aceito, como deveria ser a tributação. |
