Suely Caldas
No momento em que o presidente da República anuncia publicamente, em alto e bom som, que vai contratar mais funcionários, além dos 100 mil que já contratou em seu governo, é bom ficar bem claro, caro leitor - porque isto ele não faz -, de onde sairá o dinheiro para custear mais essa milionária despesa: do bolso de todos nós, contribuintes, ricos e pobres, os que pagam impostos visíveis e os invisíveis embutidos nos produtos que compramos.
Não há hoje no País um único ser humano de bom senso, nem mesmo no Partido dos Trabalhadores (PT), que defenda aumento da carga tributária. Seria um louco se o fizesse. O consenso é inverso, é pela redução de tributos. Então, por que os impostos só aumentam, nunca baixam? Por que as tarifas provisórias - como a CPMF - viram permanentes? Por que os governos se recusam a reduzir impostos claramente nocivos ao desenvolvimento econômico, como a CPMF, o PIS-Cofins e outros cobrados em cascata sobre a produção?
É que no Brasil os políticos só defendem redução de impostos em campanha eleitoral. Uma vez eleitos, tratam é de arranjar mais dinheiro para gastar. Lula aumentou o PIS-Cofins, governadores elevam alíquotas do ICMS quando e quanto querem, prefeitos fazem o mesmo com o IPTU. E a bola-de-neve segue e cresce com o próximo eleito. Por isso a carga tributária chegou à impressionante taxa de 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Na matemática do político brasileiro não existe operação de subtração, só de adição. Se uma despesa nova é criada, ele faz como Lula: não revela como fará para financiá-la e, em seguida, surpreende o contribuinte com mais uma investida em seu bolso.
"O choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente, mais qualificada, mais bem remunerada, porque aí teremos também serviços de excelência prestados para a sociedade brasileira", defendeu Lula na terça-feira.
Mas o presidente não explica aos brasileiros por que, em quase cinco anos de governo, 100 mil novos contratados e acréscimo de 58% (R$ 43 bilhões) na folha de pagamento, os serviços prestados à sociedade não ganharam excelência, ao contrário, continuam péssimos, sobretudo nos setores em que a população pobre mais depende de governo - educação, saúde, segurança, habitação, saneamento. Lula não revela por que a equipe econômica de seu governo ajudou a aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), projeto que reduz em R$ 3,1 bilhões ao ano a verba destinada à saúde, o que vai engrossar a fila de necessitados sem atendimento e sem esperança nos hospitais públicos. Também não explica o que fez os gastos com cartões corporativos de seu governo dobrarem de R$ 14,15 milhões em 2004 para R$ 33,02 milhões em 2006 e darem outro espetacular salto para R$ 53,11 milhões até 28 de agosto de 2007, segundo levantamento feito pela assessoria de orçamento do DEM no Congresso.
Impedido pelo Senado de criar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e mais 660 novos cargos de confiança, Lula reagiu e criou um ministério extraordinário para substituir a secretaria só para abrigar no governo o ex-desafeto e agora coligado Roberto Mangabeira Unger. Será o 9º Ministério criado em seu governo para atender a interesses político-partidários. Acomodar aliados e companheiros do PT - e não a qualificação - tem sido a política de contratações do governo Lula.
Os brasileiros que pagam impostos e sustentam a expansão da folha de salários do governo têm o direito de perguntar a que serve esse Ministério, além de fazer de Unger ministro? Quais as atribuições a ele confiadas que não possam ser executadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)? Este, sim, um órgão de excelência, uma equipe experiente que estuda e conhece os problemas políticos, econômicos e sociais do País e tem cumprido com competência a função de propor novas políticas públicas e planejar o longo prazo do País.
