Reconhecer a privatização como motor do investimento privado em infra-estrutura não é capitular nem se render ao modelo de desenvolvimento escolhido pelo antecessor e rival tucano. É bobo e infantil quem pensa assim. Fernando Henrique não inventou, simplesmente seguiu o caminho percorrido por muitos países (Chile, Irlanda, Nova Zelândia, Austrália, etc.) que conseguiram crescer a taxas expressivas, transferindo ou vendendo para o setor privado ativos e serviços, que, no Brasil, quando tocados pelo Estado, viram cabides de emprego, alimento para corrupção e enriquecimento ilícito dos políticos, não se modernizam, tornam-se caros e inoperantes para a população. Quem lida e conhece a máquina pública por dentro sabe disso. A interferência política miúda nas estatais siderúrgicas resultou em anos de bilionários prejuízos que o contribuinte pagava sem saber. Privatizadas, elas modernizaram-se rapidamente passaram a produzir lucro e a pagar mais impostos ao Tesouro. Depois de privadas, as telefônicas investiram, ampliaram o serviço e hoje a população pobre tem acesso fácil ao telefone.
O diabo é que, na oposição ao governo FHC, Lula e o PT demonizaram as privatizações e pregavam um modelo de Estado provedor da economia que o próprio mundo socialista já havia varrido do mapa. Lula chegou ao governo sem planos nem rumo. Com exceção da política macroeconômica, que seguiu a cartilha tucana, batiam a cabeça, erravam, mas insistiam em reabilitar o papel do Estado. Nós, brasileiros, pagamos o preço da teimosia. Mas, finalmente, o governo parece ter acordado. Desde 2003 tentou seguir três caminhos para investir em infra-estrutura e gerar crescimento:
Criou as Parcerias Público-Privadas (PPPs), em que Estado e empresa privada se associariam para tocar projetos de infra-estrutura. As PPPs não saíram da intenção e do papel, nenhum projeto seguiu em frente. Incerteza regulatória, falta de confiança na gestão governamental e projetos mal concebidos, desamarrados, que não chegavam a lugar nenhum, foram as razões do fracasso.
Abandonadas, as PPPs foram substituídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no início deste ano com a promessa de produzir resultados rápidos, mas caminha em ritmo de tartaruga. Lento, mas pelo menos anda, não repetiu o fiasco completo das PPPs.
Ao reconhecer que a saída mais rápida e eficaz para recuperar estradas seria privatizar concessões e transferir responsabilidade dos investimentos para empresas privadas, o governo preparou um portentoso leilão de concessão das mais movimentadas rodovias federais do País. A empresa que apresentasse proposta de pedágio mais barato levava o trecho de estrada ofertado. O resultado do leilão foi um sucesso sem precedentes e saíram vitoriosos os usuários, que pagarão preços de pedágio bem mais baixos dos que pagam hoje. Agora é esperar pelos investimentos. Que o pedágio barato não sirva de desculpa para explicar eventual má qualidade das obras de recuperação das estradas.
Ah! Se o governo Lula não tivesse perdido tanto tempo tentando reinventar a roda, não teria desperdiçado dinheiro público com a incompetente, frustrada e bilionária Operação Tapa-Buracos e evitaria acidentes graves e mortes de muitos brasileiros em estradas esburacadas, malconservadas e perigosas.
Mas o importante é o que virá agora, depois dessa experiência vitoriosa. Se o governo abolir definitivamente o atrasado preconceito ideológico e usar a inteligência, poderá fazer dela um marco a orientar os próximos passos de um verdadeiro programa de desenvolvimento econômico. Há muito a fazer no setor elétrico, por exemplo. As estatais geradoras do Grupo Eletrobrás investem pouco e mal, e o resultado tem sido um crescimento pífio na capacidade de gerar energia. E já pensou transformar Furnas numa poderosa e eficiente empresa pública, com ações pulverizadas para os brasileiros?
