Dora Kramer - Não é força, é jeito

O Estado de S. Paulo

18/10/2007

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, é do PMDB, está na base do governo, se fosse senador (como já foi) votaria a favor da CPMF, mas vem avisando os navegantes do Palácio do Planalto e adjacências: sem uma negociação muito bem feita e alguma concessão à sociedade, aos Estados e aos municípios, a prorrogação do imposto não passa no Senado. O tempo é pouco, a prepotência governista é muita e, para complicar, a decisão da Justiça de fortalecer os partidos impondo restrições a trocas e traições, torna quase inócuas as armas usadas pelo Planalto para aprovar a CPMF na Câmara nos conformes da proposta original. Na visão de Paulo Hartung, distribuição de cargos e cooptação de senadores para partidos da base governista não terão eficácia porque os partidos poderão cobrar fidelidade ameaçando não com a perda imediata de mandatos, mas simplesmente com dificuldades para concessão de legendas em eleições futuras. Outro complicador é a disputa pela presidência do Senado e os movimentos do PT no sentido de apostar na possibilidade de não deslocar Tião Viana da cadeira de presidente, mesmo em caso de afastamento definitivo de Renan Calheiros. Observando isso, acredita o governador, foi que lá na África o presidente Luiz Inácio da Silva mandou dizer que, havendo nova eleição, a primazia do cargo continua com o PMDB. A situação é, na opinião dele, periclitante. E tudo porque o governo joga e jogou mal desde o começo. “Deveria ter feito uma negociação conjunta com a Câmara e o Senado, feito algumas concessões no mérito e tudo com tempo, sem atraso nem atropelo.” Do jeito como foi feito, em cima da hora e ao preço de distribuição de cargos e troca de partidos, o governo teve o bônus da aprovação tal como desejava, mas pagará o ônus no Senado. Quiçá, na Câmara também se a proposta porventura for alterada e tiver de voltar ao exame dos deputados. “O governo pagou caro na Câmara e deixou um rastro de insatisfações”, diz Hartung. O caminho agora, ou, como o governador prefere, a “pinguela” para a negociação é o governo buscar contentar a sociedade e os governadores e prefeitos com a redução de algum imposto - não necessariamente na alíquota da CPMF - e o aumento do repasse ao orçamento da Saúde. “Com isso, via SUS, estará compensando Estados e municípios.” Mas Hartung, pelo que tem conversado no governo, não vê sinais de disposição a essas concessões. Ao contrário, o Planalto tem orientado negociações pontuais com os governadores, oferecendo aumento da capacidade de obtenção de crédito aos Estados. “Com isso, conseguiu evitar um movimento conjunto de governadores, mas não conseguiu fazê-los trabalhar para convencer suas bancadas no Senado a votar a favor da CPMF, que é o que interessa.” Uma coisa, na visão dele, é o atendimento ao interesse imediato deste ou daquele governador - sejamos francos, principalmente os de Minas Gerais e São Paulo, os tucanos Aécio Neves e José Serra -, outra coisa é a negociação com as bancadas. Elas votam, não os governadores. Restaria ainda um último e essencial ponto: promessas feitas precisam ser cumpridas, porque já estão todos escaldados na “negociação de 2003” quando o governo prometeu compensações e, depois de conseguir aprovar a CPMF, simplesmente deu o dito pelo não dito e nunca mais falou no assunto. Até agora, quando precisa de novo dos mesmos votos. Com noção O senador José Sarney rejeita a presidência do Senado não porque tenha, de repente, perdido o gosto pelas liturgias dos cargos, mas porque sabe que encontraria forte resistência. Demonstra, assim, no mínimo, noção de limite. Mercadoria escassa na praça. Compulsória Hélio Costa não se dispõe a voltar ao Senado só para ajudar o governo a aprovar a CPMF. Ajuda a si e aos seus, já que não está bem no governo, seu primeiro suplente, Wellington Salgado, está enrolado com o fisco em sonegação de milhões e o segundo suplente, Carlos Fioravante, foi demitido dos Correios naquele escândalo que dispensa apresentações. Test-drive A visita que o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, fez segunda-feira ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, estava sendo pesada e medida desde o início do ano. O primeiro a falar do assunto com Rodrigo foi o deputado ACM Neto, assim como o presidente do partido, um simpatizante (política e eleitoralmente falando) do governador José Serra. Os “demos” refletiram, debateram, consultaram-se internamente sobre a conveniência da visita e, pelo visto, decidiram diversificar as apostas. Ou produzir um efeito demonstração no aguardo da intensidade com que Serra apoiará a candidatura de recondução de Gilberto Kassab à Prefeitura de São Paulo em 2008.