Celso Ming - Ainda vão longe

O Estado de S. Paulo

18/10/2007

As compras de moeda estrangeira pelo Banco Central e/ou pelo Tesouro não vão parar tão cedo. É o que decorre das informações passadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que confirmou notícia do jornal Valor de que o governo prepara a criação de um fundo soberano de investimentos. Primeiramente, algumas noções gerais e, depois, as observações. Os fundos soberanos (Sovereign wealth funds) começaram nos anos 50, mas ficaram muito fortes nesta década. São formados por reservas externas de países exportadores de petróleo ou com alto superávit comercial. Ontem, o colunista Martin Wolf, do Financial Times, observou que o patrimônio dos 20 maiores fundos soberanos alcança US$ 2,1 trilhões. Confira os sete maiores: Abu Dabi (US$ 625 bilhões), Noruega (US$ 322 bilhões), Cingapura-GIC (US$ 215 bilhões), Kuwait (US$ 213 bilhões), China (US$ 200 bilhões), Rússia (US$ 128 bilhões) e Cingapura-Temasek (US$ 108 bilhões). É um arsenal e tanto. Os países ricos desconfiam de que estejam sendo usados para comprar participações acionárias em empresas de alta tecnologia. O medo é de que governos hostis detenham participações importantes em empresas estratégicas e, assim, obtenham acesso a segredos militares ou comerciais. O tema está na pauta de discussões da conferência do Fundo Monetário Internacional que se realiza nesta semana em Washington.Aparentemente, os especialistas estão longe de um consenso sobre como regular ou limitar a ação desses fundos. A tentativa de restringir sua atuação escancara tendências protecionistas dos países ricos. A maior parte das reservas dos países emergentes (cerca de US$ 6 trilhões) está aplicada em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, que rendem cada vez menos. O rendimento (yield) de um T-Bond de 30 anos, por exemplo, não passa dos 4,8% ao ano. Mais do que isso, essas reservas denominadas em dólares vão sendo desvalorizadas a cada mergulho das cotações do dólar diante das outras moedas fortes. Assim, não faltam razões para dar melhor aplicação para esses fundos. As reservas brasileiras são hoje de US$ 162,9 bilhões. Mais de 90% desses recursos estão aplicados em títulos de dívida dos Estados Unidos, portanto em dólares. Até o total de US$ 180 bilhões, não prejudicam o País com a desvalorização do dólar porque a dívida externa líquida total (incluído aí o passivo privado) também é dessa ordem. O ministro Mantega entende que esses US$ 180 bilhões em reservas também são o volume que vai garantir o grau de investimento para a dívida brasileira. Daí a idéia de que o fundo soberano seja formado com recursos das reservas que ultrapassem os US$ 180 bilhões. Não estão definidos os detalhes do fundo. O ministro avança que, por lei, não poderão ser aplicados em ações ou imóveis, operações que caracterizariam aumento do dispêndio público primário. Mas podem ser aplicados em debêntures (conversíveis ou não) de empresas ou em empréstimos para instituições de fomento, como o BNDES ou o Banco do Sul, que seis países sul-americanos acabam de criar. Em princípio, esse fundo pode ser usado como instrumento adicional para impedir valorização excessiva do real.