MIRIAM LEITÃO - O freguês manda

O presidente Lula viajou para vender etanol e encontrou perguntas embaraçosas sobre a Amazônia.
O Brasil é o mais competitivo produtor de vários itens agropecuários, mas o freguês quer ter certeza de que, ao consumir, não está incentivando nem o desmatamento, nem práticas trabalhistas inaceitáveis. Para tranqüilizar o cliente, não bastam palavras, mas, sim, atos e fatos.

Também não serve o choramingo de sempre: de que são pressões protecionistas.
Alguns fatos derrubam os protestos de inocência do Brasil.

— O mercado não é o inimigo; o inimigo é a Amazônia fora da lei — diz Beto Veríssimo, do Imazon, Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia.

E é esta vasta faixa da Amazônia onde as leis não pegam que pode ser o calcanharde-aquiles do Brasil.
A Pagrisa, usina de cana em que houve o flagrante de trabalho escravo, garante que os funcionários tinham carteira assinada e que aquilo foi “um espetáculo para a mídia” feito pelos fiscais do Ministério do Trabalho. O flagrante relatou várias ilegalidades.

Pelo sim, pelo não, a Petrobras suspendeu as compras de álcool da empresa.
A notícia chegou lá fora quando Lula estava vendendo o etanol.
Não adianta os exportadores e o governo negarem que há, na Amazônia, produção de carne, cana-deaçúcar ou soja. É preciso saber o que existe e como evitar que isso vire pressão por mais desmatamento.

Em números da situação atual, segundo o Imazon, a Amazônia Legal tem 5 milhões de km², mas isso inclui 1 milhão de km² de cerrado e campos naturais de Marajó e Roraima. Sobram 4 milhões de km², que são da Amazônia bioma, mas 700 mil km² já foram desmatados. Restaram 3,3 milhões de km² de floresta em pé. No total já desmatado, 80% são usados para pecuária. O resto é plantação de pimenta, dendê, soja, cana-de-açúcar. Cana é pouco, mas o estudo da Esalq de Piracicaba, publicado ontem aqui, derruba a tese de que lá não dá para plantar cana-de-açúcar.

Há uma boa conspiração em curso na Amazônia, unindo ONGs e governos de partidos diferentes por um movimento de desmatamento zero. Sobre a mesa do presidente Lula, há um estudo do Ministério do Meio Ambiente defendendo metas para se atingir o desmatamento zero. Para que o governo federal assuma essa idéia, será necessário sair da equivocada posição internacional defendida pelo Itamaraty de o Brasil não aceitar metas de redução de emissão de gases do efeito estufa. Como nossa principal fonte de emissão é a destruição da floresta, meta para redução de desmatamento é meta de emissão.

Mas o mais difícil será pôr em prática um objetivo assim tão sensato e tão ousado ao mesmo tempo.

— O movimento é mais uma intenção do que algo factível a curto prazo. Num pacto pelo desmatamento zero, a pecuária é uma grande encrenca, a soja já fez um acordo provisório com as ONGs, a cana-de-açúcar é residual, mas tem risco de avançar — comenta Beto Veríssimo.

Explicando: a cadeia da soja no Brasil é formada por grandes empresas e voltada para o mercado externo.

Por isso, quando as ONGs levaram para fora do país a informação de que o setor estava entrando na Amazônia, os grandes compradores estrangeiros pressionaram. As empresas, então, fizeram um acordo de não plantar em área recentemente desmatada.

Mas a pecuária é uma cadeia mais complexa. Há uma parte do negócio de criação de gado que é legal e que quer exportar, principalmente porque agora uma região de Marabá (PA), em direção a Redenção, está livre de febre aftosa.

Mas há outras empresas com níveis diferentes de ilegalidades, em fronteira nova, sem pressão externa.

— A pecuária tem que entrar no diálogo do desmatamento zero. Dá para sentar para conversar com a pecuária de mercado, o resto é coisa de polícia — diz Beto.

Na Amazônia Legal, existem 80 milhões de hectares dedicados à pecuária e um rebanho de 75 milhões de cabeças. Grande parte disso está na área desmatada de floresta. E o setor produz grande pressão por mais desmatamento.

Beto Veríssimo acha que, no começo do primeiro mandato de Fernando Henrique, havia mais chance de enfrentar o prob l e m a .

— Os anúncios do Avança Brasil, sem nada estruturante, fizeram a grilagem aumentar. Mais tarde, a Lei das Unidades de Conservação, no governo FH, deu a grande arma para a luta contra o desmatamento, porque ela estabelece que não é preciso fazer um ordenamento fundiário prévio para se criar uma unidade de conservação. Por isso, a metade das UCs foi criada após a lei, pelo governo Lula ou pelos governos estaduais de diversos partidos — conta.

Numa viagem recente que fiz ao Pará (veja reportagem na página 41), o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, num sobrevôo, foi nos mostrando: — Ali é um desmatamento ilegal. É fácil ver, são estradinhas sinuosas feitas pelos tratores de esteira que entram na mata e vão derrubando tudo até chegar às árvores que interessam.

Aquela fumaça ali deve ser forno de carvão.

Valmir Ortega, secretário de Meio Ambiente do Pará, contou a luta que é o processo de regularização fundiária no estado.

Essa é uma briga das grandes. Para vencer no mercado internacional, será preciso proteger a Amazônia.

E protegê-la também é nosso sonho. Por isso vale mais ao Brasil asfixiar o negócio ilegal do que se dizer vítima de uma conspiração protecionista; ou, mesmo, jurar inocência.