Escândalo -Caso Petrobras: empresas admitem doações para campanhas.

MP detalha fraudes

Publicada em 12/07/2007 às 23h44m
O Globo Online

RIO, BRASÍLIA e SALVADOR - As empresas que aparecem nas investigações da Operação Águas Profundas admitiram ter doado recursos para a campanha do PT e para quatro candidatos a deputados do partido pelo Estado do Rio nas últimas eleições. Segundo reportagem do jornal O GLOBO publicada nesta sexta-feira, só a Iesa Óleo & Gás doou R$ 1,56 milhão ao PT, além de outros R$ 50 mil à campanha do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao governo do Mato Grosso do Sul. Delcídio não foi eleito.

Já o Estaleiro Mauá Jurong destinou um total R$ 180 mil às campanhas de três deputados federais do PT pelo Estado do Rio (Chico D’Angelo, Luís Sérgio e Jorge Bittar) e do deputado estadual Rodrigo Neves. Todos saíram vitoriosos das urnas.

As cifras foram apresentadas à Justiça Eleitoral na prestação de contas dos próprios candidatos.

Segundo a firma de engenharia Iesa, as doações não foram motivadas por afinidade ideológica, e sim “por coerência com a política industrial do governo Lula”.

O estaleiro Fels Setal, que não aparece na Operação Águas Profundas mas está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), doou cerca de R$ 1 bilhão para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Licitações direcionadas

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia nesta quinta-feira contra os 26 envolvidos na operação "Águas Profundas", que revelou operações fraudulentas feitas em licitações de plataformas da Petrobras.

O procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar identificou a existência de ao menos três quadrilhas voltadas para os crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes à licitação, falsidade documental e peculato, entre outros.

“ Tudo era feito com o propósito de fazer da Angraporto a vencedora da licitação ”

Gomes também explicou como eram feitas as fraudes nas licitações da Petrobras.

"Desde a fixação das datas, até a própria definição da planilha de preços, passando pelo alijamento de eventuais concorrentes, tudo era feito com o propósito de fazer da Angraporto a vencedora da licitação, ferindo o caráter competitivo do certame", diz, na denúncia.

A Petrobras informou nesta quinta-feira ter demitido por justa causa dois de cinco funcionários denunciadospelo MP, Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador da Comissão de Licitações, e Rômulo Miguel de Morais, gerente de Plataformas. Eles foram presos com Carlos Heleno Barbosa, gerente geral da Unidade de Serviços e Sondas. Foram denunciados ainda Carlos Velasco e José Villanueva. Os cinco funcionários envolvidos são empregados de carreira da estatal.

Ao favorecer a Angraporto nas licitações, os empregados da Petrobras ganhavam em troca, além de dinheiro, viagens ao exterior e até automóveis. Feitosa chegou a ganhar de Mauro Zamprogno, sócio da Angraporto, um Aud que foi, registrado em nome de sua mulher, chamada Maililian.

Uma das práticas adotadas pela quadrilha, diz o MP, era a alteração de especificações contratuais para direcionamento da concorrência .

Na primeira licitação da qual participou, a Angraporto já teria contado com a ajuda do coordenador da comissão de licitação da Petrobras , Carlos Alberto Pereira Feitosa, que repassava informações privilegiadas para seus representantes.

Em uma das conversas gravadas (confira frases tiradas dos diálogos) , Feitosa combinava com Mauro Zamprogno de repassar as perguntas feitas por uma empresa concorrente na licitação da plataforma P-16.

No dia 9 de novembro de 2006, por meio de seu correio eletrônico particular, Feitosa mandou a Wladimir Pereira Gomes a relação das empresas com potencial para serem convidadas a participar da concorrência. A informação, de caráter confidencial, serviria de ferramenta para as negociações que deram vitória à Iesa na disputa.

Outro funcionário da Petrobras, o gerente geral da Unidade de Serviços e Sondagem Semi-Submersível, Carlos Heleno Barbosa, requisitava serviços para as plataformas petrolíferas, firmando os contratos e os respectivos aditivos que levavam a obra a ficar mais cara.

Um dia depois do fim da licitação e da assinatura do contrato da P-22, vencido pela Angraporto, Heleno teria assinado um novo aditivo alterando o edital e aumentando o valor inicialmente contratado. A Angraporto teria ganhado a concorrência mesmo tendo apresentado preços mais altos que seu concorrente , o Renave.

O procurador cita uma conversa telefônica gravada entre Wladimir Gomes e Ruy Castanheira, principais articuladores do esquema, na qual eles usam o termo "PF" para se referir a "por fora", em uma alusão ao pagamento de propina. A quantia seria paga a Fernando Sterea, Mauro, Wladimir Pereira Gomes e Simon Clayton, da Angraporto.

Feema era conivente

O esquema tinha braços na Feema, onde eram compradas as licenças ambientais favorecendo a Angraporto. Os funcionários Ana Celeste Alves Bessa e Claudio Valente Scultori da Silva e até o ex-presidente do órgão, Paulo Cesar Petersen Magioli, recebiam propina pela liberação dos documentos.