Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, abril 05, 2007

Uma explosão de incompetência



artigo - Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo
5/4/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está conseguindo mais uma vez superar-se. O gerúndio é indispensável, neste caso, porque ninguém sabe quando vai terminar a atual explosão de incompetência, esta, sim, sem precedente na história deste país. A bagunça no tráfego aéreo é só um sinal, o mais apavorante, da completa desorientação do governo. A demissão do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, depois de suas críticas ao Banco Central, poderia ser um indício de melhora, mas é cedo para apostar nisso. O presidente engoliu sem reação aparente o discurso do recém-nomeado ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quase uma declaração de independência de seu Ministério. Basta juntar meia dúzia de fatos para compor o retrato inconfundível de um governo desgovernado. Alguma surpresa, se na semana passada nem o Ministério estava completo?

O presidente da República, tudo indica, tem uma noção muito vaga das instituições nacionais e da máquina sob seu comando. Na sexta-feira, depois de se apontar como exemplo para uma turma de estudantes pernambucanos, ele embarcou para uma inutilíssima viagem aos Estados Unidos. No caminho, informado sobre a nova crise no controle do tráfego aéreo, decidiu atropelar a hierarquia militar, proibiu a prisão dos amotinados e mandou alguém negociar com os controladores. Na manhã seguinte, o motim foi noticiado em manchete no Estado, na Folha e no Globo. O primeiro usou o verbo “amotinar”, os outros dois, o substantivo “motim”. O presidente, comandante supremo das Forças Armadas, ou desconhecia ou menosprezou esse detalhe.

Na segunda-feira, aparentemente informado de seu erro, o presidente renegou a promessa transmitida aos controladores pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e entregou o problema disciplinar ao comando da Aeronáutica e à Justiça Militar. Mas a série de atos de incompetência não se havia interrompido no domingo. Os jornais de segunda noticiaram a disposição do presidente de promover, por meio de medida provisória, a desmilitarização do controle do tráfego aéreo. Foi preciso abandonar também essa pretensão, pelo menos por algum tempo. De repente, o presidente Lula e alguns de seus assessores parecem haver percebido a complexidade do assunto. Em outras palavras: em seis meses, ninguém havia examinado as várias funções envolvidas no controle do tráfego aéreo - entre estas, a operação e a manutenção do sistema eletrônico - nem as implicações de uma alteração do regime.

Também na segunda-feira, na primeira reunião com o Ministério, o presidente proibiu as polêmicas públicas entre seus auxiliares. Na terça, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, criticou numa entrevista a política de juros do Banco Central. Foi afastado na quarta, mas nesse caso não havia como disfarçar o desacato à ordem presidencial.

Também na terça-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou-se contrário a alterações na legislação trabalhista e apontou a reforma tributária como caminho para a geração de empregos. Essa é a posição histórica de seu partido, o PDT, disse o ministro. Ele parece haver esquecido sua condição funcional. As políticas adotadas pela equipe ministerial, havia dito o presidente na véspera, são orientações de governo.

A confusão, nesse caso, é em grande parte atribuível ao próprio Lula. Ao compor a impropriamente chamada equipe de governo, ele confundiu coalizão com loteamento. Carlos Lupi só não foi para a Previdência porque seu partido se opõe à reforma previdenciária. Foi para o Trabalho e já se mostrou contrário a mudanças trabalhistas, admitidas, embora com restrições, por seu antecessor. E agora, não se fala mais nisso? Atolado nessa baderna, o presidente Lula talvez não tenha notado o acordo de livre-comércio assinado pelos governos dos Estados Unidos e da Coréia do Sul. Se passar pelo Congresso americano, esse acordo custará muito ao Brasil. Os detalhes foram finalizados enquanto o presidente Lula falava abobrinhas com seu amigo George W. Bush em Camp David. O acordo, anunciado na segunda-feira, estabelece preferências para um poderoso concorrente num mercado - o maior do mundo - esnobado pelo presidente, quando resolveu dinamitar a Alca, a Área de Livre Comércio das Américas. Proibir arranca-rabos entre auxiliares não basta. Demitir conselheiros ineptos, como os de política externa, também seria produtivo.

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