PANORAMA ECONÔMICO

O que mais pesa

DÉBORA THOMÉ (interina)

Existe um mantra, que vem sendo entoado por empresários, parte do governo e da oposição, que atribui ao câmbio e aos juros a culpa de todos os males da economia brasileira. E o volume aumenta em momentos como agora, em que o dólar volta a cair. De que os dois complicam bastante a vida de algumas empresas não há dúvidas, mas eles são apenas a ponta do custo-Brasil. Capacidade logística deficiente, carga tributária alta, leis trabalhistas inflexíveis, burocracia, risco regulatório são problemas antigos e ainda não solucionados que continuam travando a economia.

Seria bem mais simples se os problemas se resolvessem apenas com uma canetada do Banco Central, como já se tentou fazer — sem sucesso — no passado.

Uma decisão de juros muito mais baixos, e o país passaria a crescer a taxas chinesas.

Seria fácil se fosse assim. Mas os desafios brasileiros são mais complexos e perduram por muitos anos: vêm de opções erradas no passado, de maus hábitos, excesso de benesses com as quais nem o Estado nem algumas empresas são capazes de arcar.

Os juros estão agora bem menores e devem continuar caindo. O dólar também.

Portanto, olhar para fatores estruturais de perda de competitividade pode ser bem mais produtivo. Se o Brasil conseguir reduzir alguns desses problemas, a competitividade dará um salto permanente. Todos esses entraves têm feito com que o país tenha dificuldade de receber investimentos, de produzir, de crescer, de ser competitivo num mundo tão globalizado, de exportar.

Mesmo que o risco-Brasil esteja batendo recordes — o que é ótimo —, o país continua sofrendo com o alto custo-Brasil.

Já de início, há a burocracia — e a corrupção que vem com ela. Aqui, para abrir uma empresa, são necessários 152 dias. Na Austrália, um bom país, aliás, para olharmos, são 2 dias.

Nos Estados Unidos, 5. Mesmo na Argentina, são um pouco menos que nós: 132 dias. Isso sem falar que, se o negócio não der certo, exige uma outra burocracia enorme para fechá-lo. E um detalhe: mais de 50% das micro e pequenas empresas, segundo o Sebrae, fecham suas portas nos dois primeiros anos de existência, ou seja, têm que passar por tudo isso. Entre as grandes dificuldades enfrentadas, elas listam a carga tributária elevada e problemas financeiros.

Para se começar um negócio, é necessário algum capital para conseguir pôr em prática suas idéias. No Brasil, os juros são muito altos, como se sabe. Isso entra na conta do custo de se produzir aqui. O BNDES, que tem taxas mais baixas, acaba se destinando principalmente aos empréstimos para grandes empresas, que poderiam captar com juros semelhantes no exterior. As taxas subsidiadas do Banco de Desenvolvimento dificilmente conseguem chegar às menores, que são também as que mais empregam.

A conta, então, já inclui os problemas com a burocracia e com a captação de recursos.

Mas digamos que um empreendedor tenha conseguido regularizar a abertura de seu negócio e o capital inicial; ele precisará contratar empregados. E aí vem a inflexibilidade das leis trabalhistas.

Do jeito que estão, fazem com que o custo de um trabalhador com carteira assinada seja muito alto.

Acabou, assim, virando praxe as pessoas receberem “por fora”, ou seja, sem assinar a carteira ou apenas com parte do salário registrado.

A existência de uma lei trabalhista tão rígida ajuda a fazer com que hoje boa parte dos trabalhadores não seja formal. O excesso de proteção os faz mais desprotegidos.

Correm eles mais riscos, assim como os donos dos negócios.

Os tributos são um outro item — bastante pesado — na soma do custo-Brasil. Temos, segundo Gilberto Amaral, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), “o sistema mais caro e mais complexo do mundo”.

Existem 12 impostos, 20 contribuições e 32 taxas. E pior, muitos com efeito cascata: paga-se tributo sobre tributo. Eles calculam que anualmente as empresas gastam 1,5% do seu faturamento apenas com essa burocracia tributária.

— Todo ano, são criadas mais de 10 mil normas tributárias.

Os tributos vão mudando ao longo do tempo, então um investidor não consegue calcular nunca exatamente o impacto que eles terão no seu negócio — comenta Gilberto.

Aí vem um outro ponto: o risco regulatório. Ainda são muitos os investidores que temem as incertezas da regulação brasileira que, de fato, muda com freqüência.

E as agências, que costumam ser vistas como um bom mecanismo de regulação pelo mercado, estão enfraquecidas. Por outro lado, é bom dizer, os investidores, às vezes, também parecem temer demais os riscos brasileiros, enquanto se lançam avidamente em países tão suspeitos quanto China ou Rússia.

Além de todos esses, um outro problema tem prejudicado a competitividade dos produtos brasileiros: a questão logística. A soja brasileira, na fazenda, por exemplo, sai a US$ 105 a tonelada. No porto, chega a US$ 190. Nos Estados Unidos, sai de US$ 180 para US$ 210. O preço do frete lá é quase 1/3 do brasileiro. O custo do transporte por caminhão é até baixo no Brasil, mas ele leva 25 toneladas, enquanto um trem pode levar 4 mil toneladas.

— O maior problema logístico é a matriz de transporte distorcida. Temos uma grande movimentação de produtos básicos, mas apenas 23% da carga transportada vão por ferrovias; 59% são por rodovias — diz Paulo Fleury, da Coppead.

Uma reportagem da “Economist” buscou explicações para este mesmo tema: o custo-Brasil. A revista inglesa listou também a violência e a educação, segundo eles, “talvez a grande falha brasileira”.