MERVAL PEREIRA -Questão de estilo

Diante dos últimos acontecimentos, especialmente a atitude impulsiva do presidente Lula de desautorizar a prisão dos sargentos-controladores de vôo para depois voltar atrás, o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, chegou à conclusão de que, embora tenha formado uma coalizão mais sólida e com apoio parlamentar mais amplo, ainda está faltando ao presidente “encontrar um equilíbrio entre a montagem de seu gabinete, que melhorou, e o seu estilo de liderança e gestão presidencial”. Octavio Amorim Neto, que é especialista em formação de governos, acha que a coalizão mais próxima de um governo parlamentarista foi a do primeiro mandato do expresidente Fernando Henrique Cardoso. E que, pelo número, o novo Ministério de Lula “está próximo disso, restando analisar outras nuances”.

Segundo ele, é inegável que o novo Ministério de Lula tem um apoio mais amplo e mais sólido do que o do primeiro mandato, mas na análise da política presidencial é preciso levar em conta outros fatores que definem o estilo de gerenciamento presidencial.

“No primeiro mandato, Lula formou uma coalizão muito frouxa, e, ao mesmo tempo, delegou muito poder a ministros como José Dirceu e Palocci”.

O cientista político acha que Lula “tem oscilado entre delegar demais ou concentrar demais”, e, para formar um governo mais eficiente, seria “uma questão de estilo de delegação e de montagem de seu conselho político. Não adianta ter uma coalizão mais ampla, se se isolar”. No geral, ele avalia que Lula “aprendeu, está mais humilde, veste plenamente a roupa institucional da República, sabe que tem que negociar com os partidos, e que o PT não pode governar sozinho”.

Ainda assim, acha que o PT não deveria ocupar tanto espaço no ministério. “Ainda há um longo caminho para que Lula e o PT aprendam a partilhar o poder, porque essa é a regra da política brasileira, ninguém governa sozinho no Brasil, e a vocação do PT é hegemonista”.

A coalizão que apóia o segundo mandato de Lula, muito heterogênea do ponto de vista ideológico, abriga partidos de todas as posições do espectro ideológico (esquerda [PCdoB], centro-esquerda [PT, PDT, PSB e PV], centro (PMDB], centro-direita [PR e PTB] e direita [PP]). “Porém, na sua orientação ideológica geral, o ministério é centrista e com uma leve inclinação à esquerda”, avalia Amorim Neto.

O novo ministério conta com um apoio nominal de 67,4% dos deputados e de 55,5% dos senadores, e é, portanto, “o gabinete com a mais ampla sustentação legislativa do ponto de vista nominal, dentre todos que Lula nomeou desde janeiro de 2003”. Uma das medidas para avaliação da solidez de uma base parlamentar é a “proporcionalidade agregada”, entre a participação ministerial dos partidos e a contribuição destes à base parlamentar do governo. Por esse critério, a equipe empossada no dia 2 de abril “é a que alcança o escore mais alto de todas as formadas por Lula desde 2004 (0,58, numa escala de 0 a 1)”.

Amorim Neto esclarece que o Ministério com que Lula governou em 2003 tinha uma proporcionalidade agregada mais alta (0,64), mas era minoritário, tanto que “essa mais alta proporcionalidade não isentou o governo de ter que negociar com a oposição naquele ano”.

A proporcionalidade do novo Ministério é bem semelhante à dos Ministérios nomeados por FHC em seu primeiro mandato, e esse aumento na proporcionalidade do novo gabinete de Lula, em relação ao período 2004-2006, “se deve, acima de tudo, à melhor representação do PMDB e à redução do número de ministérios dados ao PT”.

Pelos números de Octavio Amorim Neto, agora, o PMDB tem quatro ministérios (12,5% do total) e contribui com 26% dos deputados situacionistas, enquanto durante o primeiro mandato dava uma contribuição semelhante à base legislativa do governo, mas só ocupava dois ministérios. Sob o novo Ministério, o PT chefia 16 ministérios, ou 50% do total, contribuindo com 24% dos deputados situacionistas, o que Amorim Neto ainda considera poder excessivo, embora entre 2004 e 2006, os deputados do PT constituíssem, em média, 25% da base parlamentar de Lula, e abocanharam 60% das pastas ministeriais.

“Na minha avaliação, a participação ampliada do PMDB é a melhor notícia trazida pelo novo Ministério”, ressalta o cientista político.

Estão representados na Esplanada dos Ministérios nove partidos: PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PV e PCdoB. O Ministério conta com 32 titulares — para efeitos comparativos, ele retirou da lista o presidente do Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União — dos quais cinco (15,6%) não têm filiação partidária. Ou seja, “não há grandes novidades no que concerne aos níveis de fragmentação e partidarização do novo Ministério em relação aos que Lula nomeara anteriormente”.

Quanto a questões regionais, durante o primeiro mandato de Lula São Paulo foi premiado com 23% das nomeações, e sob o novo Ministério, o estado chefia 22,0% das pastas. Os estados do Sudeste ficaram com 44,0% das nomeações ministeriais, e na nova equipe, São Paulo, Minas e Rio de Janeiro ocupam 43,8% dos ministérios. A surpresa é a redução de poder do Norte e Nordeste, que no primeiro mandato de Lula foram brindados com 20% das nomeações ministeriais, e agora, apenas detém 15,6% dos ministérios.

“Confesso que, em função da mudança da base eleitoral de Lula para o Nordeste e o Norte em 2006, esperava um reforço na participação ministerial dos estados das duas regiões no novo governo”, analisa Amorim Neto.